Reflexão de Alexandra d´Almeida Tété, Coordenadora da Sessão "Velhos e novos pobres: solidariedade a quem precisa"

Velhos e novos pobres

O combate à pobreza é uma prioridade política do PSD. Como se sabe, trata-se de matéria multi-dimensional, complexa e difícil. Convoca as políticas públicas nas áreas da segurança social, da economia e do emprego, da educação e da saúde. Não admite soluções fáceis, nem receitas genéricas, uniformes, globais ou definitivas. Vulnera de modo particular aqueles que são mais débeis – as crianças, os velhos e doentes, os menos dotados ou educados – e também as mulheres. Acresce a crise económica actual, que vem alargar e aprofundar as manchas de pobreza já existentes.

O Estado não pode (nem deve) resolver, sozinho, o problema da pobreza. Essa tarefa corresponde, em primeira-mão, aos cidadãos e às suas famílias: com responsabilidade individual, espírito de iniciativa e de empreendedorismo, perseverança e a força de vontade, prudência face ao futuro e ao condicional. O Estado não pode desincentivar essas atitudes: a sua obrigação principal, neste campo, é criar condições para a autonomia dos cidadãos. Mas, entretanto, não pode fechar os olhos à miséria, à precariedade e ao sofrimento das pessoas. O contributo do Estado – promovendo uma efectiva ‘rede de segurança’ – é decisivo e não dispensável.

Neste debate, gostaria de sugerir três linhas de combate à pobreza que me parecem promissoras. Por um lado, o reforço das políticas de apoio à família, atendendo à relação existente entre a indigência e a fragilização da família. Por outro lado, uma melhor articulação entre os organismos públicos competentes e o terceiro sector (particularmente, as IPSS), de modo a potenciar as virtualidades da sociedade civil. Por fim, a optimização do papel das autarquias locais na luta contra a pobreza. Em todos os casos, trata-se de aproveitar as solidariedades primárias, as redes sociais e as instituições intermédias: caminhar no sentido de aliviar a pobreza de uma maneira mais circunstanciada e próxima daqueles que realmente precisam de ajuda, menos ‘burocrática’ e abstracta, e portanto mais eficaz.