PMEs: Das ideias às políticas

A primeira fase do Fórum Portugal de Verdade permitiu ao Partido Social Democrata recolher um imenso manancial de informação sobre as questões mais urgentes a atentar na sociedade civil portuguesa, bem como conhecer visão daqueles que estão no terreno e que têm experiências valiosíssimas a partilhar.

Ao longo de dez sessões, Manuela Ferreira Leite teve oportunidade de recolher contributos que resultaram num conjunto de propostas que importa agora discutir.

Na manhã de 22 de Junho, num hotel da capital, iniciou-se uma nova fase do Forum Portugal de Verdade. O PSD volta, deste modo, a reunir-se com os principais agentes da sociedade portuguesa, da economia e indústria à saúde e à educação, do território ao ambiente, para assim afinar as linhas mestras do programa eleitoral a apresentar aos Portugueses.

O tema desta primeira reunião foram as PMEs enquanto centro da Política Económica. Numa reunião à porta fechada, para que o diálogo fluisse livre e produtivo, Manuela Ferreira Leite reuniu com duas dezenas de empresários e representantes de associações empresariais e da indústria e, novamente, escutou o que tinham a dizer.

Nesta nova fase, o ponto de partida para a discussão foram as propostas elaboradas pelo PSD com base na informação reunida ao longo dos Fóruns Portugal de Verdade, que decorreram entre Fevereiro e Maio últimos. Estas propostas, coligidas e publicadas no livro "Fórum Portugal de Verdade — das Ideias às Políticas", colheram a concordância generalizada de todos os presentes. Cada um dos empresários teve, ainda, a oportunidade de enriquecer o debate com as suas experiências empresariais e o seu conhecimento de causa.

O consenso foi geral. Os empresários presentes alertaram para situação gravíssima em que se encontra mais de 90% do tecido empresarial português que é composto por micro ou pequenas e médias empresas. Os problemas de tesouraria agravados pelos entraves ao crédito colocados pela Banca, a obrigação de liquidar o IVA no momento da emissão da factura, o facto de o Estado ser um mau pagador, estão a estrangular muitas PME's. Mas ao mesmo tempo que muitas empresas morrem, lançando os trabalhadores no desemprego, as dificuldades inerentes à criação de novas empresas, os custos implícitos, as garantias exigidas pela Banca, a falta de apoios nas fases de arranque e investimento e desenvolvimento de novas áreas de negócio, estão a afastar os jovens e novos empreendedores da iniciativa de criação de empresas.

Por outro lado, não se assiste em Portugal, desde a fase dos bancos da escola, ao incentivo da livre iniciativa e do empreendorismo nos jovens, antes fazendo o apanágio do emprego por conta de outrém. Aqueles que avançam, ainda assim, com os próprios negócios, tendem a fazê-lo com base no capital próprio mínimo, alugando os meios e as instalações, e usando o crédito bancário para cobrir as despesas correntes, mais do que para investir na empresa, cujo modelo é manifestamente frágil. Se a isto, se juntar a desprotecção social dos empresários quando as empresas não vingam, temos um panorama em que, como referiu um dos presentes, "pior do que termos empresas a morrer, é não termos empresas a nascer", enquanto que, nas palavras de outro dos empresários, "sendo que as PME's são a coluna vertebral da economia nacional, essa coluna vertebral está prestes a partir".

Para as PME's que conseguiram a internacionalização, a questão dos seguros de crédito é outra das dificuldades. "Simplesmente, não funciona", dizia um dos empresários que afirmou ter vindo a recorrer a bancos estrangeiros para conseguir o crédito de que necessita para a gestão do seu negócio.

Também os programas de apoio como QREN e as linhas de crédito PME INVEST I, II e III pecam pela desadequação à realidade do funcionamento das empresas, pelo que muitas não conseguem aceder a estes programas, ou conseguem apenas apoios quase residuais. Finalmente, a questão da Justiça em Portugal, em que morosidade dos processos conduz a uma situação de impunidade que inquina o bom funcionamento do sistema financeiro e do mercado empresarial.

Manuela Ferreira Leite colocou algumas questões que se prendem com o dia-a-dia das empresas portuguesas, obtendo respostas esclarecedoras por parte dos presentes. A líder do PSD manifestou, então, para surpresa de todos, a sua convicção de que "o principal entrave ao desenvolvimento das PME's é justamente o Estado, uma vez que não assegura as condições necessárias para que as empresas nasçam e prosperem sozinhas e de forma auto-sustentada", dando o exemplo da Justiça como um forte exemplo disto mesmo, uma vez que "é uma competência exclusiva do Estado assegurar que o sistema de Justiça funcione".

A reunião terminou já depois da hora, mas a sensação era de que terminava cedo demais. Para os empresários e representantes das associações e conferações empresariais presentes, esta foi uma oportunidade rara e uma iniciativa extraordinariamente válida de exporem livre e directamente a sua opinião à candidata a Primeira-ministra, numa reunião de trabalho que a todos pareceu proveitosa, e pela qual felicitaram Manuela Ferreira Leite e o PSD.

Ao longo dos próximos 30 dias, até 23 de Julho, o Forum Portugal de Verdade vai revisitar os temas abordados na primeira fase, debatendo agora as propostas elaboradas com base na informaçao então recolhida. O Emprego é o tema que se segue.