06/05/2009

O Mar: desafio estratégico para Portugal

O Fórum da Verdade dedicado ao tema “O Mar: desafio estratégico para Portugal” decorreu em Viana do Castelo, a 4 de Maio, com uma elevada participação.

Com os trabalhos a decorreram numa cidade desde sempre ligada à pesca e às actividades correlacionadas com o Mar, o moderador da sessão, o ex-ministro Duarte Silva, lembrou que o Mar era dos temas mais estudados em Portugal, sendo certo que hoje em dia são escassos os que se lhe dedicam, exclamado mesmo que “hoje há mais portugueses a esquiar do que a andar no Mar”.


António Miguel Cunha: “o futuro de Portugal está novamente no Mar, com a pesca a representar o papel importante que sempre teve no desenvolvimento socio-económico do país”.

António Miguel Cunha presidente da ADAPI (Associação dos Armadores de Pesca Industrial) foi o primeiro orador neste Fórum da Verdade, e lembrou que a costa portuguesa representava a maior Zona Económica Exclusiva mundial.

A nossa vocação para o Mar e as excepcionais condições da costa portuguesa levam-no a afirmar “ que o futuro de Portugal está novamente no Mar, com a pesca a representar o papel importante que sempre teve no desenvolvimento socio-económico do país. Em 1986 com a adesão de Portugal à então CEE foi criada uma janela de oportunidades a par de uma série de restrições, designadamente a diminuição da frota pesqueira que o sector português soube enfrentar com dinamismo e coragem, mesmo na ausência de uma política estratégica que nenhum dos sucessivos governos quis, ou foi capaz de assumir”.

Por um lado – considera António Miguel Cunha – “a eficácia da utilização dos recursos, e os investimentos feitos para modernizar a frota, trouxeram uma capacidade acrescida, mesmo que as restrições de actividade levassem a que ao fim de 20 anos o sector viesse a representar apenas 0,3 % de valor acrescentando do PIB”.

Segundo o orador “ apesar deste indicador macroeconómico a pesca continua a ter um peso inquantificável na coesão socio-económica das zonas ribeirinhas, e na identificação cultural do país, dando à população um alimento que é considerado como tendo as gorduras mais saudáveis”.

Portugal tem hoje uma frota de menor dimensão mas tecnologicamente bem equipada, mais eficiente e moderna com equipamentos de segurança, de navegação e de processamento de pescado que permitem que seja mais competitiva do que qualquer outra frota mundial. Em 2002, com a reforma da Política Comum de Pescas (PCP) a pesca portuguesa foi novamente confrontada com novas fortes restrições à actividade da frota pela adopção de políticas de preservação de recursos nas águas comunitárias que não tiveram, nem de perto, nem de longe, o alcance que pretendiam.

Esta constatação leva a que António Miguel Cunha considere que “se tenham de repensar os princípios da actual Política Comum de Pesca, razão pela qual a Comissão Europeia pretende a responsabilidade ecológica como sendo o princípio e fim de toda a pesca, e a sustentabilidade económica como seu mero efeito. Não sei se isto é possível, mas é muito ambicioso” adverte.

Referindo que o sector das pescas vai ter muitas dores com estas novas orientações António Miguel Cunha considera tratar-se de uma orientação aceitável. Em seu entender “as regras comunitárias deverão ser mais simples e mais fáceis de aplicar. A Comissão Europeia tem ao longo dos últimos anos avançado com legislação muito pesada e de difícil aplicabilidade, e que nos tem penalizado fortemente” critica.

Refira-se que actualmente se está a olhar para fora da União Europeia para se promover a pesca responsável à escala global. Recorde-se que a União Europeia importa cerca de 60 % do pescado que consome sem poder garantir que este é proveniente de pesca bem regulada.

Circuitos paralelos

“Só em Portugal penso que a pesca comercializada nos circuitos paralelos representa mais de 60 milhões de euros” referiu o orador. António Miguel Cunha considera que basta uma conta simples: “temos cerca de 6000 embarcações, e destas só 3200 vendem regularmente na lota. Se fizermos uma média anual muito por baixo, de uma venda anual de 20 mil euros, que é uma quantia irrisória, temos valores muito superiores de pesca comercializada no circuito paralelo, e isto é um drama”. Em seu entender “bastava haver vontade política em Portugal para que este mal fosse erradicado, pois ele existe na falta de melhores regras no licenciamento das embarcações de pesca”.

Como os valores de venda em lota são extraordinariamente baixos a partir do momento que o armador opta pela informalidade afecta toda a concorrência dentro do mesmo ramo de actividade.

António Miguel Cunha defende que “ é necessário reorganizar com urgência a Docapesca adaptando-a à dimensão do actual sector. É necessário desburocratizar todos os sistemas de licenciamento e dos documentos das embarcações”. A título de exemplo referiu que para abastecer de combustível um navio são necessários requerimentos a três entidades diferentes, o que não faz qualquer sentido.

O orador defendeu uma manutenção cuidada e permanente dos portos portugueses. A pesca portuguesa exige que sejam criadas condições de operacionalidade que não penalizem mais o sector.

“Devemos igualmente alterar o estatuto social das profissões marítimas, com primazia à componente pratica da formação profissional” adiantou. “Não se pode aceitar que o único organismo acreditado para dar formação para o Mar esteja há um ano para ser posto em funcionamento, depois de ter nascido de duas outras instituições que já estavam a funcionar. Acabaram com a escola de pesca e não criaram alternativas”, denuncia.

Para a discussão da nova Política Comum de Pesca e o estabelecimento do plano de ordenamento para disciplinar as novas actividades do Mar defende que “é imperativo que o governo e os eurodeputados se empenhem numa política estratégica para a fileira da pesca”.

“Estivemos demasiado tempo de costas voltadas para o Mar, mas não tenho dúvidas que está aberta uma ampla janela de oportunidades, e que não a devemos negligenciar sob pena de perdemos definitivamente a capacidade para explorar esse bem essencial de riqueza e de conhecimento. O desafio que proponho é a criação de uma Secretaria de Estado dedicada às pescas e liderada por alguém que conheça a história e o sector, e seja capaz de transmitir confiança a quem quer continuar a investir na pesca”, frisou António Miguel Cunha.


Damião de Castro: “é necessário tomar as medidas adequadas para aumentar a quota do transporte marítimo em relação a outros modos de transporte como o aéreo, ferroviário e rodoviário”.

O Ex-presidente da Administração do Porto de Lisboa, Damião de Castro, frisou que “em todos os tempos as pessoas ansiavam pela verdade, mas que nos dias de hoje mais do que nunca esta seja desejada por razões éticas e morais”.

Abordando os temas dos Portos e das plataformas logísticas o orador diz que é uma matéria que tem estado, e muito, na comunicação social, mas infelizmente não pelas melhores razões.

Damião de Castro refere que em 2006 foram apresentadas publicamente as orientações estratégicas para o sector marítimo e portuário considerando-as “ um conjunto de generalidades sem qualquer expressão na melhoria dos serviços”. O orador analisou a legislação lembrando a polémica em torno do alargamento do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa. Referiu que logo na altura um conjunto de pessoas com experiência no sector tomou posição sobre a matéria.

“Pessoalmente disse na altura que nunca assinaria aquele contrato, mas expliquei e as razões” referiu. Adianta que o plano financeiro da construção do terminal de Alcântara previa um aumento de carga de 9 % quando actualmente esta está a cair 20%. Alerta, assim, que “este desvio implica custos para os contribuintes que são elevados e desnecessários, pois todos sabemos quem paga” acrescenta mesmo que “de momento o que me ocorre é pedir ao Tribunal de Contas que faça o seu trabalho”.

No dossier dos Portos o orador frisa que queria apenas deixar um pedido aos actuais decisores: “ Não venham com uma lei de Portos feita à pressa, e em fim de legislatura, aumentando o prazo das concessões portuárias para 75 anos para resolver um problema que os próprios criaram.

Plataformas logísticas

Também em 2006 foram anunciadas onze plataformas logísticas. “Falava-se 1100 milhões de euros e um acréscimo de 5000 postos de trabalho. Ainda a notícia andava nos jornais e já se anunciava mais uma plataforma para Castanheira do Ribatejo, investimento de 400 milhões de euro implicado a criação de 7000 postos de trabalho directo e dezoito mil indirectos. Mais uma vez números feitos à pressa sem qualquer estudo de apoio”, denúncia.

Damião de Castro refere que “ em 2008 o governo regulamentou as plataformas logísticas mostrando sofrer do síndrome terrível de tudo querer controlar, tudo querer influenciar. Não há espaços nessa legislação para as associações comerciais e industriais emitirem a sua opinião face a esta clara falta de visão para o sector”, acusa.

O orador adverte que “só devemos anunciar empreendimentos se tivermos a certeza que são realizáveis. Parece básico mas garanto-vos que a actual realidade é bem diferente. Damião de Castro defende que se devia ter prosseguido com a anterior política seguida por executivo do PSD conferindo “maior eficácia e rapidez nos serviço portuários, portanto maior competitividade a Portugal. Na prática isso passa por dotar os portos de infra-estruturas e equipamentos adequados que permitam consolidar sistemas de segurança e de informação”.

Em seu entender é urgente “tomar decisões justas sobre o sector, ouvindo sempre as partes interessadas que acumulam anos de experiência. Os portos e as Plataformas logísticas servem os empresários e estes devem ser envolvidos nas decisões.”

Damião de Castro considera que “é necessário tomar as medidas adequadas para aumentar a quota de transporte marítimo em relação a outros modos de transporte como o aéreo, ferroviário e rodoviário. As vantagens em relação a este último são evidentes, como o descongestionamento das estradas e diminuição da poluição”.

Lembrou que “ o investimento nos Portos é altamente rentável a vários níveis, desde logo na indução do investimento privado, na criação de postos de trabalho e nos efeitos sobre o PIB. Estima-se que um euro investido pelo sector público nos Portos induz nos anos seguintes a um investimento privado de 84 euros”.

Em matéria de criação de emprego o orador refere que “cada milhão de euros investido nos Portos corresponde a 4800 postos de trabalho, e que no PIB por cada euro nos Portos haverá um crescimento económico de 107 euros”.

Fazendo comparações com a vizinha Espanha o especialista lembrou que esta é 5 vezes maior em área e em população, e que no ano passado a carga ali movimentada foi de 470milhões de toneladas, enquanto em Portugal 63 milhões. Ou seja, em Espanha a carga movimentada foi cerca de 7,5 vezes maior do que a carga em Portugal.

Por outro lado, Portugal investiu nos Portos nos últimos cinco anos 400 milhões de anos enquanto em Espanha este investimento foi de 7000 milhões, ou seja, cerca de 20 vezes mais.

O impacto dos Portos na nossa economia e naquilo que exportamos e importamos foi abordado pelo orador dizendo ser “ urgente dar atenção ao sector. Para exportar é importante ter boas infra-estruturas, mas isso só por si não basta. Pelo que exportar nos dias de hoje é mais do que uma necessidade, é um imperativo nacional para conservar postos de trabalho e manter posições nos mercados internacionais”.

Damião de Castro refere que “ na presente crise há um dado assente: os países que dependem do comércio internacional são os mais afectados. A logística integrada é um factor diferenciador entre outros, que estão ao alcance do governo, que deve dar todo o apoio ao sector exportador. Os decisores políticos devem compreender que a situação só terá solução se o país inteiro for motivado. A prioridade não pode ser outra do que a de acudir às pequenas e médias empresas, e em especial às que exportam”.

Por fim, o orador frisa que “o Mar abre imensas possibilidades. Assim o saibamos nós aproveitar no presente e no futuro como os nossos antepassados o fizeram. Só assim faremos o Portugal grande no contexto das Nações”.


Vítor Verdelho Vieira: “Estas cidades oceânicas, um sonho que se vai tornar um dia realidade, serão organizadas de forma modular, e assentes sobre o equivalente a plataformas petrolíferas”

Vítor Verdelho Vieira começou por avisar os participantes no Fórum que a sua intervenção iria ser um pouco polémica. “Quero dizer-vos que Portugal é uma ilha, e explicar-vos as razões que me levam a assim pensar” referiu o presidente da NECTON – Companhia Portuguesa de Culturas Marinhas.

“Olhando para um mapa vemos que não é exactamente uma ilha” refere, adiantando que “se olharmos apenas para um bocadinho de Portugal, a que alguns chamam uma jangada de pedra, vemos que há muito Mar aqui à volta”. Para o orador Portugal “é uma ilha porque temos 1243 quilómetros de fronteira terrestre com Espanha, e desta cerca de 234 quilómetros são cursos de água, ou seja também é uma fronteira fluvial, pois estamos separados apenas por uma linha de água”.

Já a linha de costa é de 1230 quilómetros o que é assinalável para um país com a dimensão de Portugal, a que acresce o facto dos Açores e da Madeira terem também uma linha de costa muito relevante.

O orador frisa que isto tem a ver com “a ideia das cidades oceânicas”, adiantando que se já hoje a Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal é uma das maiores da Europa, vai ser apresentada a 13 de Maio uma proposta para o alargamento desta zona, “o que em meu entender é um dos factos mais importantes para o nosso país dos últimos anos”.

Vítor Verdelho Vieira refere que “este alargamento vai dar-nos uma posição completamente diferente”, pois se “actualmente Portugal em termos de superfície terrestre está colocado no lugar 110 a nível mundial, se passarmos a incluir a zona económica exclusiva passamos a estar no 15º lugar, ou seja podemos alterar completamente a nossa posição mundial”.

Esta é em sue entender “ uma das razões pelas quais os Oceanos são uma grande oportunidade para Portugal, pois nós deixaremos de ser o país 110º, para ocupar a 15ª posição, o que nos dá uma responsabilidade acrescida e gera muitas oportunidades”, adianta.

Entre estas oportunidades estão as cidades oceânicas, pois na opinião do orador “se pensarmos no futuro a 30 ou 40 anos vão existir cidades no Mar. E vão existir por uma razão muito simples, a de que só vamos conseguir proteger o Mar se estivermos lá para o proteger, o que significa explorá-lo de uma forma racional e equilibrada”.

Alguns países já começaram a perceber isto, ou seja que é preciso mudar o paradigma na relação com o Mar. “Se sabemos como vai ser o futuro porque não antecipar e começar a construí-lo já hoje?” questiona Vítor Verdelho Vieira .

Os primeiros países a criarem cidades mo Mar, e a protegerem dessa forma a sua área oceânica, vão ser os países que vão estar na liderança. “Espero que Portugal vá ser um desses países. Mas construir cidades no Mar é um desígnio nacional, e vai acontecer”, garante.

“Portugal vai ter cidades no Mar. A questão é saber se vamos ser dos primeiros ou não, porque ter cidades no Mar é crítico para explorar a plataforma continental”, refere.

Segundo Vítor Verdelho Vieira “se não tivermos lá as cidades, se não tivermos uma ocupação territorial real, não conseguiremos assegurar a exploração da nossa plataforma continental”. Lembra que esta já era a estratégia seguida pelos nossos antepassados quando queríamos explorar os diferentes territórios. D. Dinis com a Lei das Sesmarias tomou a primeira iniciativa de colocar colonos e pessoas nas diferentes regiões, e isso é uma política que vai acontecer séculos depois em relação ao Mar.

Cidades auto-suficientes no Mar

“A ideia das cidades oceânicas consiste em colocar cidades junto ao limite da plataforma continental, sendo estas cidades auto-suficientes e capazes de serem selectivamente especializadas conforme a sua localização”, refere o orador. Estas devem adoptar uma lógica de cidades flutuantes com interacções com terra. Segundo Vítor Verdelho Vieira estas cidades “não fugiriam muito ao que a lei portuguesa prescreve como cidades, ou seja agrupamentos com 8000 eleitores. A estas cidades seria necessário dar uma espécie de carta de foral, ou seja, estas cidades vão ser zonas francas que vão ter muitos benefícios para atrair pessoas para essas novas localizações”.

Para além disso, as cidades oceânicas terão como factor crítico de sucesso o estarem irmanadas com cidades em terra. Por exemplo, a cidade que estiver ao largo de Viana do Castelo vai estar irmanada com esta que é a cidade que será a sua ligação em terra.

“E é interessante estar precisamente em Viana do Castelo a anunciar-vos este facto com 40 anos de antecedência” realçou Vítor Verdelho Vieira . Perante a movimentação da assistência o orador frisou: “Estas cidades vão existir. Não tenho dúvidas. E terão cerca de 50 mil pessoas envolvidas, quer os tais residentes, quer pessoas em terra mas que a elas vão estar ligadas”. Segundo adiantou “ um indicador muito simples para verem que não é uma ideia inviável passa por pensar que o PIB per capita destas pessoas vai se de certeza muito superior a 50 mil euros por ano”.

Estas cidades oceânicas, um sonho que se vai tornar um dia realidade, serão organizadas de forma modular assentes sobre o equivalente a plataformas petrolíferas. As primeiras cidades vão tirar partido de plataformas petrolíferas abandonadas, que em vez de serem afundadas com elevados custos para o ambiente passarão a ser ampliadas e alargadas, criando-se nelas novos serviços e aumentando o seu tempo de vida.

Vamos assim utilizar essas plataformas petrolíferas, e para que se pudesse ter uma noção da dimensão recordou que o maior paquete do Mundo tem 4300 passageiros.
“Não estou a falar de coisas muito complexas, estou a falar de pequenas cidades que terão claramente cinco áreas de actividade principais” referiu Vítor Verdelho Vieira que explicou depois o seu funcionamento.

Serão cidades do tipo estrelas-do-mar, com uma área dedicada aos transportes, pois terá de haver um heliporto e uma série de docas para barcos e submarinos que circulem nessas auto-estradas que vai ser necessário criar.

Terá de haver também uma área de serviços em que existam actividades de gestão, de investigação, de ensino e serviços ao exterior. Estas cidades estarão todas ligadas por cabo submarino.

Haverá seguramente uma área de produção industrial desde logo para a produção de água potável e, evidentemente, uma forte componente de aquicultura e de transformação de pescado. Estas cidades terão uma vertente muito relevante na possibilidade de produzirem energia eólica e solar e provavelmente termodinâmica porque a 600 metros de profundidade a temperatura da água é de quatro graus quando à superfície esta é sempre superior, pelo que se pode aproveitar esta diferença e poderemos ter energia termodinâmica que é completamente renovável.

Outro factor de desenvolvimento destas cidades será o sector do turismo que inevitavelmente se vai desenvolver com áreas de lazer. Ou seja, serão cidades que não dependerão apenas de um sector económico.

“Estas cidades como devem imaginar vão ter um impacto muito grandes nas suas cidades irmanadas, designadamente na construção naval, pois serão preciso veículos submarinos e anfíbios que permitam transportar as pessoas e o que aí se produza” referiu Vítor Verdelho Vieira .

Haverá, assim, um ressurgimento de toda a construção naval associada, e Viana do Castelo “está particularmente bem posicionada para a indústria naval”, realçou o orador. Mas também sectores com o da aeronáutica se irão desenvolver com as cidades oceânicas pois os aviões assegurarão boa parte dos transportes. Será necessário haver uma adaptação das aeronaves actualmente existentes para hidroaviões que operem para estas cidades. A construção civil marítima terá também um grande incremento.

Vítor Verdelho Vieira citou, finalmente uma área “que parece muito relevante, que será o relançamento completo de todo o têxtil e o calçado, pois serão necessários novos tipos de vestuário e de calçado. Nos países em que exista indústria têxtil estas cidades vão ser uma oportunidade de renascimento desse sector”.

O orador estima que estas cidades oceânicas vão ter em terra um impacto muitíssimo relevante. “Os factores críticos de sucesso para que isto seja possível são poucos, e basicamente em Portugal existem condições para se fazerem oito destas cidades” refere. Os locais possíveis e óbvios em termos de plataforma continental e de recursos e movimentos de correntes oceânicas apontam para que em Portugal se poda ter pelo menos oito cidades oceânicas.

Vítor Verdelho Vieira refere que “ para que estas cidades sejam construídas rapidamente é preciso que exista uma fusão de energias sectoriais de vários sectores que possam convergir para a sua criação. É necessário um ordenamento do território diferente, pois a actividade de aquicultura vai ser relevante. Nestas cidades tal como nas terrestres irá ter de haver planos directores municipais, pois à volta destas cidades irão seguramente nascer muitas explorações de aquicultura e de energia solar. Em suma, muitos pólos de desenvolvimento e de atracção de pessoas”.
Finalmente para que estas cidades sejam possíveis é preciso uma grande liderança macro-empresarial.

O orador terminou esta parte da viabilidade dos factores críticos de sucesso falando da necessidade da criação de um Ministério do Mar na óptica de que a nossa Zona Económica Exclusiva nos vai catapultar para os quinze primeiros a nível mundial.
“Tem de haver um Ministério do Mar e um novo alinhamento, uma nova forma de pensar o território que vai ser também o Mar. E num futuro muito longínquo boa parte da população vai viver na orla marítima, e com ligação estreita a estas cidades do Mar” advertiu.

A investigação e desenvolvimento são fundamentais e por isso o orador considera que “em Portugal é inacreditável que o IPIMAR, que é o instituto desta área, esteja dentro do Ministério da agricultura”.

“Vai ter de ser exactamente ao contrário”, frisa. Vai ter de haver um mega instituto do Mar, e um pequeno instituto para a Agricultura e para a exploração do área terrestre, sector que nos últimos nove mil anos temos andado a trabalhar a nível da exploração agro-pecuária e agrícola.

“O Mar é um território completamente virgem no qual é necessário um investimento em investigação e desenvolvimento fazendo todo o sentido a existência de um instituto com vários pólos espalhados pelo país”, adianta.

Finalmente, é necessário que as maiores empresas portuguesas estejam totalmente envolvidas neste tipo de iniciativas, pois será uma área de negócio importante. Não é com micro empresa que se irão fazer cidades no Mar embora depois estas possam ter o seu papel.

O orador considerou, por outro lado, que “ é crítico que a nível do ensino exista uma Universidade dos Oceanos. Portugal devia dar o exemplo e criar uma Universidade internacional do sector”.

Vítor Verdelho Vieira refere que na sua empresa têm antecipado o futuro. Trata-se de uma empresa de biotecnologia marinha “e quando nos dizem que há algo impossível nós vamos por esse caminho. Há dez anos atrás diziam-nos que era impossível ter plantas sem luz durante noves meses, e encontramos uma solução para este problema. Desenvolvemos um produto que é vendido a escala internacional para maternidades de peixes em que vendemos micro algas” adianta, lembrando que são líderes internacionais na produção de micro algas para aquacultura e para cosmética.

Tal como foi no passado o Mar é hoje um factor determinante para o desenvolvimento futuro de Portugal. O país com a maior Zona Económica Especial tem de saber transformar a pesca e a actividade portuária em alavancas de desenvolvimento.

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