O Fórum da Verdade dedicado ao tema “Ambiente: Construir o presente, preservar ao futuro” decorreu em Faro, a 7 de Maio, com uma elevada participação.
Os trabalhos a decorreram numa sessão moderada pelo ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, que frisou que “ a opção pelo tema do ambiente é inquestionável, pois numa altura em que todos trabalhamos com o conceito do desenvolvimento sustentável este tem uma importância capital”.
O moderador do Fórum realçou que “o desenvolvimento é económico e social, mas tem de dar sempre atenção à vertente ambiental”.
João Joanaz de Melo: “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”
A temática do Ambiente é não só a opção profissional da qual se ocupa há muito tempo mas, também, “uma área em que é activista” começou por referir João Joanaz de Melo Presidente do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente e Professor Universitário.
“Quero começar por dizer que os ambientalistas são pessoas como as outras, com as suas ocupações profissionais, e que e nas horas vagas dão algum tempo a uma causa que é de todos, o Ambiente”, frisando ser esta uma situação que convém deixar clara na opinião pública.
“O Ambiente é uma temática difícil não por não se perceber que é importante, mas por todos pensarem que deve se resolvido não por nós mas pelos outros. Há pouca consciência de que somos todos parte desse problema, pois todos nós andamos de carro e usamos espaço que há anos atrás era um espaço natural. Mas, frisou “ as boas notícias é que somos também parte da solução, e o ambiente que queremos constrói-se todos os dias “.
O docente ancorou a sua exposição num conjunto de imagens e lembrou a história da política de ambiente em Portugal, com o surgir de várias associações, desde logo com a Liga para a Protecção da Natureza existente desde 1948 para chegar a 2009 e considerar “ que lamentavelmente a política de ambiente está a saque, e muito do que foi construído nos últimos 20 ou 30 anos está hoje em dia a ser posto em causa”.
Joanaz de Melo diz que “o quadro internacional é difícil com alterações climáticas provocadas pelo Homem, e o problema da não conservação da biodiversidade com a maior extinção em massa desde o desaparecimento dos dinossauros”.
Alertou para o facto de estar a acabar a época do petróleo barato, adiantando que mal acabe a crise económica o seu preço vai voltar a subir.
Joanaz de Melo referiu depois a temática da política energética, relacionada com a política de ambiente, e lembrou que “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”.
O docente refere que enquanto a maior parte dos países melhorou de forma muito substancial a sua eficiência energética nos últimos anos Portugal até 2007 veio a piorar nesse domínio, e a nossa eficiência energética é hoje de 83 %” ou seja “temos indicadores de politica energética dos piores que existem na Europa”.
Eficiência energética
Joanaz de Melo referiu as mais recentes medidas no sector designadamente a produção de energia eólica, a certificação de edifícios e a eficiência energética que começou as ser promovida a sério na maior parte dos países europeus há 30 anos, e também agora começou a ser impulsionada em Portugal.
Criticou, no entanto, a promoção de centrais de gás natural de forma desmesurada, e as barragens hidroeléctricas ou as centrais dedicadas de biomassa, bem como as novas travessias do Tejo referindo que estas são “ medidas apresentadas como sendo de eficiência energética mas que na realidade não o são”.
O docente referiu que “ a poupança em eficiência energética, ou seja o uso eficiente da energia em Portugal representa um potencial muito maior pois equivale a cerca de 30 % do consumo”. Ou seja, em comparação com o plano nacional de barragens vê-se que este representa, na melhor das hipóteses, 3 % da produção de energia eléctrica, e exige um investimento muito superior.
Não é por acaso que populações como as de Mirandela ou de Abrantes recusam logo no seu anúncio estas obras faraónicas, que ainda por cima do ponto de vista da eficiência energética e da eficácia dos investimentos são de facto extraordinariamente pobres, referiu João Joanaz de Melo. Por vezes argumenta-se que há uma colisão entre o ambiente e a economia, o que contesta. Mas alerta para o facto destes últimos casos existirem exemplos claros “ de como simultaneamente se estão a desviar investimentos que poderiam ser aplicados numa melhor eficiência energética do país” com a agravante de os estarmos a canalizar “ para outros que vão representar uma ínfima parte das necessidades de electricidade de Portugal”.
“Se nós queremos levar a questão do ambiente a sério temos de dizer verdade difíceis. E uma das coisas difíceis que devem ser enfrentadas é dizer claramente que barragens não são energia limpa e não protegem os ecossistemas, antes pelo contrário as barragens destroem ecossistemas”, diz Joanaz de Melo.
O orador adianta alternativas: “Precisamos de uma política energética a sério, o que implica uma política fiscal e económica que estimule um uso mais eficiente da energia, e precisamos de dar muito mais informação aos consumidores em geral, e também às empresas. Precisamos de promover as energias renováveis de baixo impacto, e de fazer uma avaliação séria dos impactos de grandes projectos que nalguns casos são fortíssimos consumidores de energia, e contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa, situação que Portugal se comprometeu a salvaguardar perante a comunidade internacional”.
Joanaz de Melo mostrou aos participantes na sessão do Fórum da Verdade um mapa do Mundo que indica alguns dos chamados pontos quentes da biodiversidade. “Estamos preocupados com biodiversidade não por queremos ouvir os passarinhos, mas sim porque ela é o suporte da nossa vida, do ar que respiramos ou da água que bebemos. Nós estamos mesmo numa das zonas consideradas a nível mundial como das mais importantes para a salvaguarda da biodiversidade que é a bacia mediterrânica”, referiu. O docente universitário passou a apontar algumas medidas que tem sido postas em pratica, e as suas consequências. “Recentemente decidimos entregar a reserva ecológica nacional aos municípios. Aqui não está em causa se os municípios são piores ou melhores decisores que o governo, mas é inevitável que isso coloca uma maior pressão para haver um maior imediatismo nas decisões sobre a mesma, com uma completa perda daquilo que é uma visão nacional desta componente importante da salvaguardar e da prevenção de riscos”, refere. Adianta que “a reserva ecológica nacional serve para nós proteger em matéria de leito de cheias, de zonas de declive ou para proteger o litoral. Ora, tomou-se recentemente uma decisão de reduzir as coimas ambientais quando possivelmente se deveria fazer o contrário, ou seja apoiar quem tem bons comportamentos ambientais. A preservação da natureza tem de apoiar-se nas zonas protegidas, na chamada rede natura, e uma coisa que nunca foi seriamente discutida até hoje que é que quer os proprietários dos terrenos, quer as autarquias onde existem essas áreas da rede natura, tem de ser beneficiados”.
Joanaz de Melo considera que “é importante que se dêem sinais económicos de que quem está a proteger um bem público, e a prestar um serviço público ao país que é ter um terreno na reserva ecológica nacional, devia ser pago por isso. Ou seja, nas áreas que são benéficas para a sociedade, mas cujo ónus está nos proprietários privados estes deviam claramente ter um benefício com isso”. Segundo frisa o orador “temos de ter consciência destas situações, e perceber que só funcionam com um incentivo económico adequado. Este conceito de pôr o sistema económico a funcionar a favor da política de ambiente nunca foi aplicado a sério em Portugal, embora o seja noutros países há muitos anos”.
Gestão da água
Em matéria de gestão da água, que é outro dossier muito importante, Joanaz de Melo refere que “ se tem andado a fazer algumas coisas, apesar de com efeitos ainda relativamente limitados. O princípio fundamental é o da gestão da água por bacia hidrográfica, e outro muito importante é o do utilizador pagador. Ou seja, quem utiliza a água deve pagar por ela pois esta tem efectivamente um custo. Nós vamos sempre ter de pagar pela água, e ou pagamos na factura ou pagamos menos impostos. Eu prefiro pagar na factura, o que não me apetece é estar a pagar mais impostos para subsidiar quem desperdiça água ou energia, pelo que considero que se trata de um princípio de equidade social”.
Finalmente, a nível de ordenamento do território adiantou alguns dados que também podem ser uma surpresa para a maioria das pessoas.
“Em Portugal temos áreas declaradas como urbanizadas nos planos directores municipais que dão para construir casas para 40 milhões de habitantes quando nós temos 10 milhões de habitantes. Isto é um disparate monumental, pois cerca de meio milhão das casa estão devolutas o que representa 10 % do parque habitacional. Temos 1 % do território com o uso para construção efectivamente utilizado, mas temos 2 % com urbanização em espera e é impossível concretizar as infra-estruturas convenientemente”, refere. Alerta para o facto de termos “ ainda um problema sério de falta de qualidade de vida nos centros históricos” e diz que vale a pena ter muita atenção à segunda geração de PDM que está agora a começar.
“Todos nós temos o direito e o dever de olhar para o que o respectivo município está a fazer. Vale a pena começar a pensar em extinguir as expectativas irreais pois a construção como forma de desenvolvimento foi chão que deu uvas, pois não é um investimento produtivo. Devíamos era requalificar os centros urbanos”, refere. Joanaz de Melo diz que “temos de apostar não em criar mais obras megalómanas, mas em requalificar o espaço urbano onde nos já vivemos e nos transportes públicos”.
Poças Martins: “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.
“Vou basear a minha intervenção neste Fórum num dos pontos mais críticos que é o da água”, referiu Poças Martins engenheiro e o especialista neste sector, tendo integrado executivos do PSD.
“Tenho trabalhado há mais de 30 anos neste sector e a única surpresa é que daqui a 30 anos vai haver uma sessão como esta em que se vai tratar deste assunto”, alerta.
Segundo Poças Martins “contrariamente a outros artigos ou produtos a única certeza é que daqui trinta anos vamos continuar a respirar e a beber água, e alguns dos problemas não estarão resolvidos. Esta situação é recorrente e estamos perante problemas que são de ordem técnica, económica, social, ambiental e política”. “Curiosamente os espectros técnicos são porventura o mais fácil de resolver” refere, lembrando que teve a experiência e a oportunidade de ter contribuído para liderar processos de mudança, e que “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.
Segundo Poças Martins “tirando as muito grandes infra-estruturas como barragens, em meia dúzia de anos é possível resolver os problemas”.
Refere mesmo que “do ponto de vista económico os investimentos que faltam para resolver o problema do sector não são maiores do que alguns dos megas investimentos de que ouvimos falar. O dinheiro existe e é gasto noutras coisas porventura menos importantes. O caminho crítico não passa pelo sector técnico, passa certamente pela opção política. Ou seja, é um problema de falta de políticas adequadas em Portugal e a nível internacional”.
O caso do Algarve
No caso do Algarve há 15 anos atrás não se tinha construído as águas do Barlavento e do Sotavento e havia graves problemas de saneamento. “Penso que estamos todos de acordo quanto ao impacto positivo na economia e no turismo que decorreram de se ter resolvido parcialmente esses problemas”, refere.
Lembra que “não haveria turismo de qualidade sem se resolver estes problemas de ambiente, pois nenhum turista vem para um local onde falta água ou a praia não tem bandeira azul”.
Poças Martins abordou a situação de 2005 com uma seca grave em que se tinham planos de contingência mas ao mesmo tempo se verificava que existiam perdas muito elevadas de água ao longo da sua distribuição. Aliás, ainda hoje em muitos sítios do Mundo há locais onde se perde mais de metade da água, tal como acontecia em Portugal, por exemplo Gaia ou no Porto: Estas situações foram em boa parte resolvidas pois em Gaia de 50% de perdas passou-se para 19 %. Estamos a falar, assim, em poupanças enormes.
O orador abordou três questões que do ponto de vista político considera que ainda carecem de resolução. Desde logo determinar quem decide o quê a nível central, regional e local.
“Ao nível da decisão há uma grande confusão, e tem faltado coragem política para tomar uma resolução sobre esta matéria. A maior parte dos municípios portugueses são muito pequenos e possuem falta de sustentabilidade para providenciar um bom serviço ambiental no que diz respeito à água. Em Portugal temos municípios com 3000 habitantes e outras com 600 mil habitantes, mas os presidentes de câmara tem rigorosamente as mesmas competências” adverte Poças Martins.
O especialista no sector frisa que “um dos pecados originais de alguma falta de competitividade de Portugal decorre da sua quase troglodita divisão administrativa, pois não é possível resolver alguns problemas sem mexer nesta divisão. No que respeita a água leva-nos à necessidade de um dimensão regional para a resolução dos problemas, pois existem problemas demasiado grandes para uma pequena autarquia e demasiado pequenos para serem resolvidos ao nível de um país”.
Segundo Poças Martins para resolver esses problemas “é necessário solidariedade que é uma via de dois sentidos”. Lembrou mesmo que uma família do interior de Portugal paga metade de factura de água do que uma que vive num município grande, apesar de ser muito mais caro prestar o serviço no interior do que no litoral.
“Globalmente existe uma insustentabilidade geral ao nível do sector do abastecimento de água apesar da melhoria tremenda dos últimos 30 anos e dos fundos comunitários investidos “ refere lamentando que “às vezes do ponto de vista político pensa-se que basta legislar”.
Poças Martins frisa que “só em Portugal existe uma concepção elástica das leis, pois há leis publicadas que depois não se cumprem e não há fiscalização. Muitos destes problemas de solidariedade resolvem-se quando um governo diz que o litoral vai ajudar o interior ou vice-versa, mas depois na prática o sistema não se concretiza. Na água a solidariedade só num sentido não funciona, e é preciso um nível regional que tenha outros assuntos que não a água para que quem cede nesta ganhe noutros aspectos”.
Outro problema que subsiste é o debate público-privado, ou seja saber quem faz o quê, o que ainda não é claro. No último governo de Cavaco Silva que Poças Martins integrou foi aberta à iniciativa privada a gestão dos sistemas de água e de saneamento, e passados estes anos todos continuámos a não ter uma clara definição para o que faz cada um dos sectores.
O especialista refere que a nível internacional tem havido muitas modas e estes sistemas começaram por ser privados, depois passaram a públicos e depois regressaram aos privados e há vários exemplos quer de boa gestão pública quer privada. Mas é necessário haver regras claras, o que neste momento não há, e é fundamental do ponto de vista político que estas sejam estabelecidas pois não se podem pedir investimentos pesadíssimos sem depois haver um tempo de retorno suficiente.
Segundo Poças Martins “ também não é solução privatizar só porque não se sabe fazer o serviço. Hoje directamente os serviços das câmaras não têm elasticidade para resolver os problemas do abastecimento de água e do saneamento”.
Por fim, o orador abordou o problema da pobreza. Lembrou que tem milénios a luta contra a pobreza, e apesar de felizmente estarmos na parte rica do mundo, são precisas regras que não são hoje claras.
“Hoje não sabemos com devemos ajudar aquelas pessoas que não conseguem pagar a água” disse, lembrando que há casos de quem pagou a conta do quinto telemóvel da família mas depois não tem dinheiro para pagar a água. Há necessidade de resolver este problema dos mais carenciados pois ninguém pode ficar sem água em casa pelos próprios e pelos seus vizinhos.
Poças Martins voltou a frisar que os problemas da água estão por resolver por uma questão política, e recorda que neste domínio “é necessária a existência de estabilidade pois há assuntos que escapam à lógica político-partidária e não pode acontecer que cada ministro novo possa pôr em causa tudo. Estamos a falar de estratégias de implementação a 20 ou 30 anos e não podemos reinventar a roda e cada vez que existe um novo governo”.
Terminou dizendo que para resolver esta questão “é necessária uma plataforma mínima de entendimento que permita que as decisões tenham um período de vida de 15 ou 20 anos, caso contrário ninguém investe neste sector, sob pena de daqui a 30 anos numa sessão como esta estarmos a tratar rigorosamente dos mesmos assuntos”.
Gilberto Jordan: “Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”
Aceitei este convite “para transmitir o que nos move dentro do universo das empresas” disse o empresário Gilberto Jordan que comentou duas declarações de Joanaz de Melo nesta sessão do Fórum da Verdade.
“ Pessoalmente digo sempre que a defesa do ambiente é um acto individual. Cabe a mim cidadão fazer a reciclagem em casa e convencer os meus filhos a fazê-lo. Por vezes, não percebemos que existem novas categorias de reciclagem e são os filhos que nos chamam a atenção para esse facto” refere.
Gilberto Jordan refere que “ nas empresas também cabe aos gestores tomarem decisões individualmente para defender um investimento para alem da mera obrigação legal”.
“Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”, refere.
Comentando Joanaz de Melo e Poças Martins quando estes alertam que daqui a 30 anos estamos a discutir os mesmos temas, adiantou que participa em debates há 10 ou 15 anos e lembra-se logo de início se ter referido que “o bom era precisamente não existirem este tipo de debates pois significava que o problema estava resolvido. Infelizmente penso que vamos ter muitos anos de debates”.
O empresário lamentou que quando se fala de uma grande cidade com 400 mil pessoas residentes permanentemente como Quarteira seja sempre em tom negativo.
“Quem cita Quarteira como um mau exemplo no Algarve são pessoas que na maioria dos casos não foram sequer a Quarteira, não sabem o que aconteceu mos últimos anos”, adianta.
“ Recordo que Quarteira é metade da freguesia de Benfica e por isso num debate com Joanaz de Melo ou com os seus colegas ambientalistas muito radicais lembro que não é justo referirem sempre o Algarve como exemplo de má situação ambiental”.
“Aqui falo como algarvio” disse na sua pronúncia de estrangeiro, e perante os aplausos da sala.
Gilberto Jordan frisou que “infelizmente o impacto imobiliário faz com que o Algarve seja problemático a este nível do ambiente”. Mas, prossegue, “ a grande indústria do Algarve é o imobiliário pois nós não temos fábricas. Em suma, a nossa indústria é o sol e o turismo e temos de os potenciar pois sem eles a região seria muito pobre”.
O desenvolvimento sustentado passa inevitavelmente pela preservação do Ambiente, que deve voltar a estar presente de forma reforçada nas preocupações dos dirigentes políticos até pelas implicações económicas do mesmo.
Os trabalhos a decorreram numa sessão moderada pelo ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, que frisou que “ a opção pelo tema do ambiente é inquestionável, pois numa altura em que todos trabalhamos com o conceito do desenvolvimento sustentável este tem uma importância capital”.
O moderador do Fórum realçou que “o desenvolvimento é económico e social, mas tem de dar sempre atenção à vertente ambiental”.
João Joanaz de Melo: “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”
A temática do Ambiente é não só a opção profissional da qual se ocupa há muito tempo mas, também, “uma área em que é activista” começou por referir João Joanaz de Melo Presidente do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente e Professor Universitário.
“Quero começar por dizer que os ambientalistas são pessoas como as outras, com as suas ocupações profissionais, e que e nas horas vagas dão algum tempo a uma causa que é de todos, o Ambiente”, frisando ser esta uma situação que convém deixar clara na opinião pública.
“O Ambiente é uma temática difícil não por não se perceber que é importante, mas por todos pensarem que deve se resolvido não por nós mas pelos outros. Há pouca consciência de que somos todos parte desse problema, pois todos nós andamos de carro e usamos espaço que há anos atrás era um espaço natural. Mas, frisou “ as boas notícias é que somos também parte da solução, e o ambiente que queremos constrói-se todos os dias “.
O docente ancorou a sua exposição num conjunto de imagens e lembrou a história da política de ambiente em Portugal, com o surgir de várias associações, desde logo com a Liga para a Protecção da Natureza existente desde 1948 para chegar a 2009 e considerar “ que lamentavelmente a política de ambiente está a saque, e muito do que foi construído nos últimos 20 ou 30 anos está hoje em dia a ser posto em causa”.
Joanaz de Melo diz que “o quadro internacional é difícil com alterações climáticas provocadas pelo Homem, e o problema da não conservação da biodiversidade com a maior extinção em massa desde o desaparecimento dos dinossauros”.
Alertou para o facto de estar a acabar a época do petróleo barato, adiantando que mal acabe a crise económica o seu preço vai voltar a subir.
Joanaz de Melo referiu depois a temática da política energética, relacionada com a política de ambiente, e lembrou que “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”.
O docente refere que enquanto a maior parte dos países melhorou de forma muito substancial a sua eficiência energética nos últimos anos Portugal até 2007 veio a piorar nesse domínio, e a nossa eficiência energética é hoje de 83 %” ou seja “temos indicadores de politica energética dos piores que existem na Europa”.
Eficiência energética
Joanaz de Melo referiu as mais recentes medidas no sector designadamente a produção de energia eólica, a certificação de edifícios e a eficiência energética que começou as ser promovida a sério na maior parte dos países europeus há 30 anos, e também agora começou a ser impulsionada em Portugal.
Criticou, no entanto, a promoção de centrais de gás natural de forma desmesurada, e as barragens hidroeléctricas ou as centrais dedicadas de biomassa, bem como as novas travessias do Tejo referindo que estas são “ medidas apresentadas como sendo de eficiência energética mas que na realidade não o são”.
O docente referiu que “ a poupança em eficiência energética, ou seja o uso eficiente da energia em Portugal representa um potencial muito maior pois equivale a cerca de 30 % do consumo”. Ou seja, em comparação com o plano nacional de barragens vê-se que este representa, na melhor das hipóteses, 3 % da produção de energia eléctrica, e exige um investimento muito superior.
Não é por acaso que populações como as de Mirandela ou de Abrantes recusam logo no seu anúncio estas obras faraónicas, que ainda por cima do ponto de vista da eficiência energética e da eficácia dos investimentos são de facto extraordinariamente pobres, referiu João Joanaz de Melo. Por vezes argumenta-se que há uma colisão entre o ambiente e a economia, o que contesta. Mas alerta para o facto destes últimos casos existirem exemplos claros “ de como simultaneamente se estão a desviar investimentos que poderiam ser aplicados numa melhor eficiência energética do país” com a agravante de os estarmos a canalizar “ para outros que vão representar uma ínfima parte das necessidades de electricidade de Portugal”.
“Se nós queremos levar a questão do ambiente a sério temos de dizer verdade difíceis. E uma das coisas difíceis que devem ser enfrentadas é dizer claramente que barragens não são energia limpa e não protegem os ecossistemas, antes pelo contrário as barragens destroem ecossistemas”, diz Joanaz de Melo.
O orador adianta alternativas: “Precisamos de uma política energética a sério, o que implica uma política fiscal e económica que estimule um uso mais eficiente da energia, e precisamos de dar muito mais informação aos consumidores em geral, e também às empresas. Precisamos de promover as energias renováveis de baixo impacto, e de fazer uma avaliação séria dos impactos de grandes projectos que nalguns casos são fortíssimos consumidores de energia, e contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa, situação que Portugal se comprometeu a salvaguardar perante a comunidade internacional”.
Joanaz de Melo mostrou aos participantes na sessão do Fórum da Verdade um mapa do Mundo que indica alguns dos chamados pontos quentes da biodiversidade. “Estamos preocupados com biodiversidade não por queremos ouvir os passarinhos, mas sim porque ela é o suporte da nossa vida, do ar que respiramos ou da água que bebemos. Nós estamos mesmo numa das zonas consideradas a nível mundial como das mais importantes para a salvaguarda da biodiversidade que é a bacia mediterrânica”, referiu. O docente universitário passou a apontar algumas medidas que tem sido postas em pratica, e as suas consequências. “Recentemente decidimos entregar a reserva ecológica nacional aos municípios. Aqui não está em causa se os municípios são piores ou melhores decisores que o governo, mas é inevitável que isso coloca uma maior pressão para haver um maior imediatismo nas decisões sobre a mesma, com uma completa perda daquilo que é uma visão nacional desta componente importante da salvaguardar e da prevenção de riscos”, refere. Adianta que “a reserva ecológica nacional serve para nós proteger em matéria de leito de cheias, de zonas de declive ou para proteger o litoral. Ora, tomou-se recentemente uma decisão de reduzir as coimas ambientais quando possivelmente se deveria fazer o contrário, ou seja apoiar quem tem bons comportamentos ambientais. A preservação da natureza tem de apoiar-se nas zonas protegidas, na chamada rede natura, e uma coisa que nunca foi seriamente discutida até hoje que é que quer os proprietários dos terrenos, quer as autarquias onde existem essas áreas da rede natura, tem de ser beneficiados”.
Joanaz de Melo considera que “é importante que se dêem sinais económicos de que quem está a proteger um bem público, e a prestar um serviço público ao país que é ter um terreno na reserva ecológica nacional, devia ser pago por isso. Ou seja, nas áreas que são benéficas para a sociedade, mas cujo ónus está nos proprietários privados estes deviam claramente ter um benefício com isso”. Segundo frisa o orador “temos de ter consciência destas situações, e perceber que só funcionam com um incentivo económico adequado. Este conceito de pôr o sistema económico a funcionar a favor da política de ambiente nunca foi aplicado a sério em Portugal, embora o seja noutros países há muitos anos”.
Gestão da água
Em matéria de gestão da água, que é outro dossier muito importante, Joanaz de Melo refere que “ se tem andado a fazer algumas coisas, apesar de com efeitos ainda relativamente limitados. O princípio fundamental é o da gestão da água por bacia hidrográfica, e outro muito importante é o do utilizador pagador. Ou seja, quem utiliza a água deve pagar por ela pois esta tem efectivamente um custo. Nós vamos sempre ter de pagar pela água, e ou pagamos na factura ou pagamos menos impostos. Eu prefiro pagar na factura, o que não me apetece é estar a pagar mais impostos para subsidiar quem desperdiça água ou energia, pelo que considero que se trata de um princípio de equidade social”.
Finalmente, a nível de ordenamento do território adiantou alguns dados que também podem ser uma surpresa para a maioria das pessoas.
“Em Portugal temos áreas declaradas como urbanizadas nos planos directores municipais que dão para construir casas para 40 milhões de habitantes quando nós temos 10 milhões de habitantes. Isto é um disparate monumental, pois cerca de meio milhão das casa estão devolutas o que representa 10 % do parque habitacional. Temos 1 % do território com o uso para construção efectivamente utilizado, mas temos 2 % com urbanização em espera e é impossível concretizar as infra-estruturas convenientemente”, refere. Alerta para o facto de termos “ ainda um problema sério de falta de qualidade de vida nos centros históricos” e diz que vale a pena ter muita atenção à segunda geração de PDM que está agora a começar.
“Todos nós temos o direito e o dever de olhar para o que o respectivo município está a fazer. Vale a pena começar a pensar em extinguir as expectativas irreais pois a construção como forma de desenvolvimento foi chão que deu uvas, pois não é um investimento produtivo. Devíamos era requalificar os centros urbanos”, refere. Joanaz de Melo diz que “temos de apostar não em criar mais obras megalómanas, mas em requalificar o espaço urbano onde nos já vivemos e nos transportes públicos”.
Poças Martins: “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.
“Vou basear a minha intervenção neste Fórum num dos pontos mais críticos que é o da água”, referiu Poças Martins engenheiro e o especialista neste sector, tendo integrado executivos do PSD.
“Tenho trabalhado há mais de 30 anos neste sector e a única surpresa é que daqui a 30 anos vai haver uma sessão como esta em que se vai tratar deste assunto”, alerta.
Segundo Poças Martins “contrariamente a outros artigos ou produtos a única certeza é que daqui trinta anos vamos continuar a respirar e a beber água, e alguns dos problemas não estarão resolvidos. Esta situação é recorrente e estamos perante problemas que são de ordem técnica, económica, social, ambiental e política”. “Curiosamente os espectros técnicos são porventura o mais fácil de resolver” refere, lembrando que teve a experiência e a oportunidade de ter contribuído para liderar processos de mudança, e que “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.
Segundo Poças Martins “tirando as muito grandes infra-estruturas como barragens, em meia dúzia de anos é possível resolver os problemas”.
Refere mesmo que “do ponto de vista económico os investimentos que faltam para resolver o problema do sector não são maiores do que alguns dos megas investimentos de que ouvimos falar. O dinheiro existe e é gasto noutras coisas porventura menos importantes. O caminho crítico não passa pelo sector técnico, passa certamente pela opção política. Ou seja, é um problema de falta de políticas adequadas em Portugal e a nível internacional”.
O caso do Algarve
No caso do Algarve há 15 anos atrás não se tinha construído as águas do Barlavento e do Sotavento e havia graves problemas de saneamento. “Penso que estamos todos de acordo quanto ao impacto positivo na economia e no turismo que decorreram de se ter resolvido parcialmente esses problemas”, refere.
Lembra que “não haveria turismo de qualidade sem se resolver estes problemas de ambiente, pois nenhum turista vem para um local onde falta água ou a praia não tem bandeira azul”.
Poças Martins abordou a situação de 2005 com uma seca grave em que se tinham planos de contingência mas ao mesmo tempo se verificava que existiam perdas muito elevadas de água ao longo da sua distribuição. Aliás, ainda hoje em muitos sítios do Mundo há locais onde se perde mais de metade da água, tal como acontecia em Portugal, por exemplo Gaia ou no Porto: Estas situações foram em boa parte resolvidas pois em Gaia de 50% de perdas passou-se para 19 %. Estamos a falar, assim, em poupanças enormes.
O orador abordou três questões que do ponto de vista político considera que ainda carecem de resolução. Desde logo determinar quem decide o quê a nível central, regional e local.
“Ao nível da decisão há uma grande confusão, e tem faltado coragem política para tomar uma resolução sobre esta matéria. A maior parte dos municípios portugueses são muito pequenos e possuem falta de sustentabilidade para providenciar um bom serviço ambiental no que diz respeito à água. Em Portugal temos municípios com 3000 habitantes e outras com 600 mil habitantes, mas os presidentes de câmara tem rigorosamente as mesmas competências” adverte Poças Martins.
O especialista no sector frisa que “um dos pecados originais de alguma falta de competitividade de Portugal decorre da sua quase troglodita divisão administrativa, pois não é possível resolver alguns problemas sem mexer nesta divisão. No que respeita a água leva-nos à necessidade de um dimensão regional para a resolução dos problemas, pois existem problemas demasiado grandes para uma pequena autarquia e demasiado pequenos para serem resolvidos ao nível de um país”.
Segundo Poças Martins para resolver esses problemas “é necessário solidariedade que é uma via de dois sentidos”. Lembrou mesmo que uma família do interior de Portugal paga metade de factura de água do que uma que vive num município grande, apesar de ser muito mais caro prestar o serviço no interior do que no litoral.
“Globalmente existe uma insustentabilidade geral ao nível do sector do abastecimento de água apesar da melhoria tremenda dos últimos 30 anos e dos fundos comunitários investidos “ refere lamentando que “às vezes do ponto de vista político pensa-se que basta legislar”.
Poças Martins frisa que “só em Portugal existe uma concepção elástica das leis, pois há leis publicadas que depois não se cumprem e não há fiscalização. Muitos destes problemas de solidariedade resolvem-se quando um governo diz que o litoral vai ajudar o interior ou vice-versa, mas depois na prática o sistema não se concretiza. Na água a solidariedade só num sentido não funciona, e é preciso um nível regional que tenha outros assuntos que não a água para que quem cede nesta ganhe noutros aspectos”.
Outro problema que subsiste é o debate público-privado, ou seja saber quem faz o quê, o que ainda não é claro. No último governo de Cavaco Silva que Poças Martins integrou foi aberta à iniciativa privada a gestão dos sistemas de água e de saneamento, e passados estes anos todos continuámos a não ter uma clara definição para o que faz cada um dos sectores.
O especialista refere que a nível internacional tem havido muitas modas e estes sistemas começaram por ser privados, depois passaram a públicos e depois regressaram aos privados e há vários exemplos quer de boa gestão pública quer privada. Mas é necessário haver regras claras, o que neste momento não há, e é fundamental do ponto de vista político que estas sejam estabelecidas pois não se podem pedir investimentos pesadíssimos sem depois haver um tempo de retorno suficiente.
Segundo Poças Martins “ também não é solução privatizar só porque não se sabe fazer o serviço. Hoje directamente os serviços das câmaras não têm elasticidade para resolver os problemas do abastecimento de água e do saneamento”.
Por fim, o orador abordou o problema da pobreza. Lembrou que tem milénios a luta contra a pobreza, e apesar de felizmente estarmos na parte rica do mundo, são precisas regras que não são hoje claras.
“Hoje não sabemos com devemos ajudar aquelas pessoas que não conseguem pagar a água” disse, lembrando que há casos de quem pagou a conta do quinto telemóvel da família mas depois não tem dinheiro para pagar a água. Há necessidade de resolver este problema dos mais carenciados pois ninguém pode ficar sem água em casa pelos próprios e pelos seus vizinhos.
Poças Martins voltou a frisar que os problemas da água estão por resolver por uma questão política, e recorda que neste domínio “é necessária a existência de estabilidade pois há assuntos que escapam à lógica político-partidária e não pode acontecer que cada ministro novo possa pôr em causa tudo. Estamos a falar de estratégias de implementação a 20 ou 30 anos e não podemos reinventar a roda e cada vez que existe um novo governo”.
Terminou dizendo que para resolver esta questão “é necessária uma plataforma mínima de entendimento que permita que as decisões tenham um período de vida de 15 ou 20 anos, caso contrário ninguém investe neste sector, sob pena de daqui a 30 anos numa sessão como esta estarmos a tratar rigorosamente dos mesmos assuntos”.
Gilberto Jordan: “Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”
Aceitei este convite “para transmitir o que nos move dentro do universo das empresas” disse o empresário Gilberto Jordan que comentou duas declarações de Joanaz de Melo nesta sessão do Fórum da Verdade.
“ Pessoalmente digo sempre que a defesa do ambiente é um acto individual. Cabe a mim cidadão fazer a reciclagem em casa e convencer os meus filhos a fazê-lo. Por vezes, não percebemos que existem novas categorias de reciclagem e são os filhos que nos chamam a atenção para esse facto” refere.
Gilberto Jordan refere que “ nas empresas também cabe aos gestores tomarem decisões individualmente para defender um investimento para alem da mera obrigação legal”.
“Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”, refere.
Comentando Joanaz de Melo e Poças Martins quando estes alertam que daqui a 30 anos estamos a discutir os mesmos temas, adiantou que participa em debates há 10 ou 15 anos e lembra-se logo de início se ter referido que “o bom era precisamente não existirem este tipo de debates pois significava que o problema estava resolvido. Infelizmente penso que vamos ter muitos anos de debates”.
O empresário lamentou que quando se fala de uma grande cidade com 400 mil pessoas residentes permanentemente como Quarteira seja sempre em tom negativo.
“Quem cita Quarteira como um mau exemplo no Algarve são pessoas que na maioria dos casos não foram sequer a Quarteira, não sabem o que aconteceu mos últimos anos”, adianta.
“ Recordo que Quarteira é metade da freguesia de Benfica e por isso num debate com Joanaz de Melo ou com os seus colegas ambientalistas muito radicais lembro que não é justo referirem sempre o Algarve como exemplo de má situação ambiental”.
“Aqui falo como algarvio” disse na sua pronúncia de estrangeiro, e perante os aplausos da sala.
Gilberto Jordan frisou que “infelizmente o impacto imobiliário faz com que o Algarve seja problemático a este nível do ambiente”. Mas, prossegue, “ a grande indústria do Algarve é o imobiliário pois nós não temos fábricas. Em suma, a nossa indústria é o sol e o turismo e temos de os potenciar pois sem eles a região seria muito pobre”.
O desenvolvimento sustentado passa inevitavelmente pela preservação do Ambiente, que deve voltar a estar presente de forma reforçada nas preocupações dos dirigentes políticos até pelas implicações económicas do mesmo.
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