20/07/2009

Ambiente: Construir o Presente, Preservar o Futuro

Sobre a situação actual a opinião é unânime

O governo anunciou mas não realizou!

Só a titulo de exemplo:

O governo anunciou a campanha de Marketing: “ Renováveis na hora”, a verdade é que apenas forma contempladas 1000 casas devido aos processos de licenciamento kafkianos;

O governo anunciou a campanha “Solar Térmico”, a verdade é que a mesma não foi equitativa, pões em causa o funcionamento do mercado, deixando as PMEs do sector em situação económica difícil;
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O Ministério do Ambiente funcionou como um “gueto” paralisado pela rotina e pela burocracia.

O ambiente precisa de uma nova abordagem:

Uma reforma verde para Portugal

Ao nível da estrutura do governo, de forma a que a politica ambiental seja integrada nos outros Ministérios;

Ao nível fiscal de forma a, não cirando mais encargos aos portugueses, se transfira tributação do trabalho, para a tributação da poluição, através da introdução do princípio do poluidor pagador na política fiscal mas com utilização das estruturas fiscais existentes – sem gerar custos administrativos. Por outro lado, utilizar a politica fiscal como forma de criar sustentabilidade nos outros sectores como floresta, resíduos, produção de energia e educação ambiental;

Ao nível da educação há que promover um novo comportamento ambiental para os Portugueses;

Ao nível legislativo é imperioso codificar, coordenar e simplificar a legislação avulsa existente;

Ao nível energético uma aposta clara na “auto” produção da energia, criando uma “ rede eléctrica inteligente”, conciliando produção e eficiência energética. O modelo ESCO ( Energy Services Company ), com bons resultados em países como a Alemanha e Japão, deve ser potenciado;

Ao nível do combate as mudanças climáticas há que dotar o país de ferramentas, para reduzir a vulnerabilidade e os riscos associados aos impactes e, ao mesmo tempo, cumprir Quioto. Portugal não pode perder terreno, para outros países desenvolvido, nos PALOPs, em matéria de investimento directo estrangeiro, aproveitando as oportunidades da “economia do carbono” incentivando e exportação de tecnologia portuguesa;

Ao nível da investigação apostar em cleantech, criando um plano nacional de investimento em I&D, redefinir a estratégia de financiamento da investigação, promover concursos de ideias e inovação tecnológica direccionados quer para as energia alternativas quer para a implementação do princípio do poluidor mitigador;
Ao nível dos resíduos criar sustentabilidade no sistema, apostar na valorização dos resíduos, autonomização dos CDRs ( combustível derivado de resíduos), valorizar os RCDs ( Resíduos de Construção e Demolição) e no âmbito dos biocombustíveis criar condições para o aproveitamento dos óleos alimentares;

Ao nível da biodiversidade há que criar a Rede Fundamental de Conservação da Natureza com enfoque nas especificidades do meio marinho;

Ao nível da floresta há que fazer uma nova abordagem, para alem dos produtos transaccionáveis, de forma a valorizar as suas externalidades essenciais ao bem-estar da sociedade;

Ao nível do turismo tornar Portugal na vanguarda da certificação ambiental, promovendo o “ Portugal Go Green”;

Ao nível da Administração Publica há que a integrar no cumprimento das obrigações ambientais, estender aos edifícios e equipamentos públicos a eficiência energética e a microgeração, obrigar a percentagens mínimas de materiais reciclados nas obras publicas e valorizar propostas em sede de concursos públicos em função da utilização de materiais reciclados;

No sector da agua há que promover a sua reorganização clarificando a participação do Estado, autarquias e privados no sector, privilegiar medidas simples de poupança que se pagam a si próprias, incentivar a utilização local de aguas pluviais, de mina e de ribeiras, bem como de aguas residuais tratadas para rega e lavagens;

No âmbito dos solos é imperioso dotar Portugal de uma politica de descontaminação dos solos

Construir o Presente, Preservar o Futuro

Ivone Rocha

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