Ambiente: Construir o Presente, Preservar o Futuro

Sobre a situação actual a opinião é unânime

O governo anunciou mas não realizou!

Só a titulo de exemplo:

O governo anunciou a campanha de Marketing: “ Renováveis na hora”, a verdade é que apenas forma contempladas 1000 casas devido aos processos de licenciamento kafkianos;

O governo anunciou a campanha “Solar Térmico”, a verdade é que a mesma não foi equitativa, pões em causa o funcionamento do mercado, deixando as PMEs do sector em situação económica difícil;
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O Ministério do Ambiente funcionou como um “gueto” paralisado pela rotina e pela burocracia.

O ambiente precisa de uma nova abordagem:

Uma reforma verde para Portugal

Ao nível da estrutura do governo, de forma a que a politica ambiental seja integrada nos outros Ministérios;

Ao nível fiscal de forma a, não cirando mais encargos aos portugueses, se transfira tributação do trabalho, para a tributação da poluição, através da introdução do princípio do poluidor pagador na política fiscal mas com utilização das estruturas fiscais existentes – sem gerar custos administrativos. Por outro lado, utilizar a politica fiscal como forma de criar sustentabilidade nos outros sectores como floresta, resíduos, produção de energia e educação ambiental;

Ao nível da educação há que promover um novo comportamento ambiental para os Portugueses;

Ao nível legislativo é imperioso codificar, coordenar e simplificar a legislação avulsa existente;

Ao nível energético uma aposta clara na “auto” produção da energia, criando uma “ rede eléctrica inteligente”, conciliando produção e eficiência energética. O modelo ESCO ( Energy Services Company ), com bons resultados em países como a Alemanha e Japão, deve ser potenciado;

Ao nível do combate as mudanças climáticas há que dotar o país de ferramentas, para reduzir a vulnerabilidade e os riscos associados aos impactes e, ao mesmo tempo, cumprir Quioto. Portugal não pode perder terreno, para outros países desenvolvido, nos PALOPs, em matéria de investimento directo estrangeiro, aproveitando as oportunidades da “economia do carbono” incentivando e exportação de tecnologia portuguesa;

Ao nível da investigação apostar em cleantech, criando um plano nacional de investimento em I&D, redefinir a estratégia de financiamento da investigação, promover concursos de ideias e inovação tecnológica direccionados quer para as energia alternativas quer para a implementação do princípio do poluidor mitigador;
Ao nível dos resíduos criar sustentabilidade no sistema, apostar na valorização dos resíduos, autonomização dos CDRs ( combustível derivado de resíduos), valorizar os RCDs ( Resíduos de Construção e Demolição) e no âmbito dos biocombustíveis criar condições para o aproveitamento dos óleos alimentares;

Ao nível da biodiversidade há que criar a Rede Fundamental de Conservação da Natureza com enfoque nas especificidades do meio marinho;

Ao nível da floresta há que fazer uma nova abordagem, para alem dos produtos transaccionáveis, de forma a valorizar as suas externalidades essenciais ao bem-estar da sociedade;

Ao nível do turismo tornar Portugal na vanguarda da certificação ambiental, promovendo o “ Portugal Go Green”;

Ao nível da Administração Publica há que a integrar no cumprimento das obrigações ambientais, estender aos edifícios e equipamentos públicos a eficiência energética e a microgeração, obrigar a percentagens mínimas de materiais reciclados nas obras publicas e valorizar propostas em sede de concursos públicos em função da utilização de materiais reciclados;

No sector da agua há que promover a sua reorganização clarificando a participação do Estado, autarquias e privados no sector, privilegiar medidas simples de poupança que se pagam a si próprias, incentivar a utilização local de aguas pluviais, de mina e de ribeiras, bem como de aguas residuais tratadas para rega e lavagens;

No âmbito dos solos é imperioso dotar Portugal de uma politica de descontaminação dos solos

Construir o Presente, Preservar o Futuro

Ivone Rocha

Fórum Portugal de Verdade: Desemprego – Combate Social Prioritário: Conclusões

Na sequência da sessão do Fórum Portugal de Verdade dedicada ao tema “Desemprego: Combate Social Prioritário” de Março último, realizada a par de outras nove sessões, dedicadas a outros tantos temas de capital importância para o País – considerou-se essencial proceder à discussão em pormenor das propostas entretanto elaboradas pelo PSD.

A reunião da passada quinta-feira, que decorreu à porta fechada, contou com mais de vinte participantes oriundos das mais diversas áreas relacionadas com o tema do mercado de trabalho e do desemprego e teve como ponto de partida a apresentação por parte do PSD da sua análise do enquadramento conjuntural e estrutural, linhas estratégicas e conjunto de propostas de acções e medidas para a área em causa.

Tendo em conta a visão que cada um dos presentes trouxe para a reunião, duas grandes vertentes perpassaram o debate, uma focalizando a dimensão pessoal e humana do desemprego e outra visando a sua dimensão económica e empresarial.

Para além da concordância generalizada com as linhas apontadas pelo documento apresentado, alguns pontos concretos que mereceram ênfase foram: a crítica ao cariz avulso das respostas do governo à subida do desemprego, geridas pela oportunidade mediática; a relevância do relançamento da contratação colectiva, com redefinição do seu enquadramento no código de trabalho; a importância do apoio ao empreendedorismo, não só no seio das instituições de educação formal, mas também por intermédio da criação efectiva de condições favoráveis à constituição, financiamento e gestão das micro e pequenas empresas.

Desemprego: o combate social prioritário

Quatro meses após a sessão do Fórum Portugal de Verdade realizada em Braga, a qual analisou a realidade das PMEs, o PSD voltou a reunir-se com um conjunto de empresas e instituições portuguesas nesta área de importante valor para o desenvolvimento e crescimento do País.

A reunião da passada terça -feira, decorreu à porta fechada e contou com mais de vinte participantes, reunindo os contributos de associações empresariais e empresas.

O Partido Social Democrata ouviu as preocupações e a percepção dos participantes, tendo igualmente apresentado a sua análise conjuntural e estrutural, bem como um conjunto de propostas políticas concretas que balizaram a discussão.

Da discussão resultou um consenso em torno de duas linhas de acção distintas:

1) apoiar, desenvolver, qualificar e internacionalizar o actual tecido empresarial nacional, com especial enfoque nas PMEs, através de uma agilização do relacionamento do Estado com as empresas e;

2) Apostar no fomento do empreendedorismo qualificado, em particular, no desenvolvimento de condições para a emergência de novas empresas, com potencial de alteração do tecido empresarial em direcção a uma realidade económica qualificada e num posicionamento superior da cadeia de valor acrescentado.

Rui Trindade

Desemprego: o combate social prioritário

"O desemprego é um problema conjuntural que resulta do grave problema estrutural que é o modelo de desenvolvimento actual da economia portuguesa", explicou José Pedro Aguiar Branco.

Na segunda sessão do Fórum Portugal de Verdade, dedicado ao temaDesemprego: Combate Social Prioritário, estiveram reunidos representantes de diversas entidades ligadas à solidariedade social, juventude, promoção do emprego, e ainda consultores de empresas, jovens empresários, representantes da Banca e de associações empresariais e sindicalistas.

Um a um, todos os presentes ofereceram a sua visão da situação extremamente preocupante que, neste momento, se abate sobre a sociedade e a economia portuguesa, em cada um dos sectores, trazendo para a discussão as respectivas análises e sugestões de caminhos a tomar.

Perante Manuela Ferreira Leite, concluíram que a situação é tão séria que constitui, em si mesma, uma oportunidade extraordinária para operar mudanças de fundo, mudanças de nível estrutural, no funcionamento da economia portuguesa, que sejam capazes de substituir o actual modelo de desenvolvimento que está a falir em Portugal.

Concluíram, também, que será, realmente necessária uma política de verdade e transparência para fazer com que os cidadãos compreendam a importância de aceitar novos modelos de emprego e, assim, fazer evoluir os comportamentos e as atitudes, passando da actual passividade e dependência do trabalho por conta de outrem para uma atitude pró-activa e empreendedora por parte dos cidadãos.

Assim se falou no papel do Estado enquanto facilitador e bom cliente (pagar a tempo), na importância de decidir prioridades e definir sectores estratégicos de criação de valor. E reforçou-se a urgência de criar condições de incentivo ao empreendedorismo jovem e à criação do próprio emprego, bem como medidas de protecção às micro, pequenas e médias empresas que passam, necessariamente, pela simplificação do enquadramento legal e fiscal das empresas, a reforma do IVA, e a protecção social do empresário.

As escolas e universidades desempenham um papel muito importante na formação e preparação de futuros empreendedores e mesmo no lançamento de projectos de empresas. As instituições de solidariedade social trabalham do outro lado do espectro, mas pela sua capilaridade e capacidade de entrosamento com as diversas camadas da sociedade, têm uma capacidade de envolvimento da comunidade que deve ser defendido e fomentado. As entidades ligadas à Juventude e à formação deverão coordenar-se melhor com as entidades atribuidoras de subsídios para optimizar o aproveitamento dos incentivos disponíveis e a concretização dos projectos dos candidatos. Os regulamentos dos programas de apoio lançados pelas entidades estatais devem ir além da atribuição de dinheiros, mas acompanhar realmente no terreno, seja nacional seja internacionalmente, a realidade das empresas.

Tudo isto tem carácter urgente e, por isso, Manuela Ferreira Leite lançou o repto: "Estamos a chegar ao tempo de acabarmos com as visões teóricas que estão bem assentes e com as quais todos concordam. O que falta, neste momento, é saber quais são as medidas concretas que devem entrar em vigor no dia a seguir ao governo entrar em funções, seja ele qual for", concluiu.

PMEs: Das ideias às políticas

A primeira fase do Fórum Portugal de Verdade permitiu ao Partido Social Democrata recolher um imenso manancial de informação sobre as questões mais urgentes a atentar na sociedade civil portuguesa, bem como conhecer visão daqueles que estão no terreno e que têm experiências valiosíssimas a partilhar.

Ao longo de dez sessões, Manuela Ferreira Leite teve oportunidade de recolher contributos que resultaram num conjunto de propostas que importa agora discutir.

Na manhã de 22 de Junho, num hotel da capital, iniciou-se uma nova fase do Forum Portugal de Verdade. O PSD volta, deste modo, a reunir-se com os principais agentes da sociedade portuguesa, da economia e indústria à saúde e à educação, do território ao ambiente, para assim afinar as linhas mestras do programa eleitoral a apresentar aos Portugueses.

O tema desta primeira reunião foram as PMEs enquanto centro da Política Económica. Numa reunião à porta fechada, para que o diálogo fluisse livre e produtivo, Manuela Ferreira Leite reuniu com duas dezenas de empresários e representantes de associações empresariais e da indústria e, novamente, escutou o que tinham a dizer.

Nesta nova fase, o ponto de partida para a discussão foram as propostas elaboradas pelo PSD com base na informação reunida ao longo dos Fóruns Portugal de Verdade, que decorreram entre Fevereiro e Maio últimos. Estas propostas, coligidas e publicadas no livro "Fórum Portugal de Verdade — das Ideias às Políticas", colheram a concordância generalizada de todos os presentes. Cada um dos empresários teve, ainda, a oportunidade de enriquecer o debate com as suas experiências empresariais e o seu conhecimento de causa.

O consenso foi geral. Os empresários presentes alertaram para situação gravíssima em que se encontra mais de 90% do tecido empresarial português que é composto por micro ou pequenas e médias empresas. Os problemas de tesouraria agravados pelos entraves ao crédito colocados pela Banca, a obrigação de liquidar o IVA no momento da emissão da factura, o facto de o Estado ser um mau pagador, estão a estrangular muitas PME's. Mas ao mesmo tempo que muitas empresas morrem, lançando os trabalhadores no desemprego, as dificuldades inerentes à criação de novas empresas, os custos implícitos, as garantias exigidas pela Banca, a falta de apoios nas fases de arranque e investimento e desenvolvimento de novas áreas de negócio, estão a afastar os jovens e novos empreendedores da iniciativa de criação de empresas.

Por outro lado, não se assiste em Portugal, desde a fase dos bancos da escola, ao incentivo da livre iniciativa e do empreendorismo nos jovens, antes fazendo o apanágio do emprego por conta de outrém. Aqueles que avançam, ainda assim, com os próprios negócios, tendem a fazê-lo com base no capital próprio mínimo, alugando os meios e as instalações, e usando o crédito bancário para cobrir as despesas correntes, mais do que para investir na empresa, cujo modelo é manifestamente frágil. Se a isto, se juntar a desprotecção social dos empresários quando as empresas não vingam, temos um panorama em que, como referiu um dos presentes, "pior do que termos empresas a morrer, é não termos empresas a nascer", enquanto que, nas palavras de outro dos empresários, "sendo que as PME's são a coluna vertebral da economia nacional, essa coluna vertebral está prestes a partir".

Para as PME's que conseguiram a internacionalização, a questão dos seguros de crédito é outra das dificuldades. "Simplesmente, não funciona", dizia um dos empresários que afirmou ter vindo a recorrer a bancos estrangeiros para conseguir o crédito de que necessita para a gestão do seu negócio.

Também os programas de apoio como QREN e as linhas de crédito PME INVEST I, II e III pecam pela desadequação à realidade do funcionamento das empresas, pelo que muitas não conseguem aceder a estes programas, ou conseguem apenas apoios quase residuais. Finalmente, a questão da Justiça em Portugal, em que morosidade dos processos conduz a uma situação de impunidade que inquina o bom funcionamento do sistema financeiro e do mercado empresarial.

Manuela Ferreira Leite colocou algumas questões que se prendem com o dia-a-dia das empresas portuguesas, obtendo respostas esclarecedoras por parte dos presentes. A líder do PSD manifestou, então, para surpresa de todos, a sua convicção de que "o principal entrave ao desenvolvimento das PME's é justamente o Estado, uma vez que não assegura as condições necessárias para que as empresas nasçam e prosperem sozinhas e de forma auto-sustentada", dando o exemplo da Justiça como um forte exemplo disto mesmo, uma vez que "é uma competência exclusiva do Estado assegurar que o sistema de Justiça funcione".

A reunião terminou já depois da hora, mas a sensação era de que terminava cedo demais. Para os empresários e representantes das associações e conferações empresariais presentes, esta foi uma oportunidade rara e uma iniciativa extraordinariamente válida de exporem livre e directamente a sua opinião à candidata a Primeira-ministra, numa reunião de trabalho que a todos pareceu proveitosa, e pela qual felicitaram Manuela Ferreira Leite e o PSD.

Ao longo dos próximos 30 dias, até 23 de Julho, o Forum Portugal de Verdade vai revisitar os temas abordados na primeira fase, debatendo agora as propostas elaboradas com base na informaçao então recolhida. O Emprego é o tema que se segue.

Fórum Portugal de Verdade

Como desenvolvimento das sessões do Fórum Portugal de Verdade, que decorreram entre os meses de Fevereiro a Maio do corrente ano, o PSD decidiu submeter as conclusões dessas sessões a diversas personalidades e representantes de classes profissionais e sectores de actividade que, de forma directa ou indirecta, estão relacionados com os temas que estiveram em discussão nos dez distritos do país em que a iniciativa teve lugar, por forma a que em relação às mesmas possam apresentar os seus contributos, sugestões e eventuais críticas.

Com este segundo conjunto de sessões, pretende-se debater, à porta fechada e mais em pormenor, as soluções e propostas que melhor servem os interesses dos portugueses, seguindo a matriz de verdade e confiança em que o PSD pretende assentar a sua actuação política.

Todas as sessões – que seguem os temas do Fórum - decorrerão em Lisboa, entre os dias 23 de Junho e 23 de Julho.

Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

Em boa hora o PSD lançou o Fórum Portugal de Verdade.

O Fórum Portugal de Verdade, que entre Fevereiro e Maio percorreu dez distritos de Portugal, permitiu ao PSD encontrar-se com o País, os portugueses e a verdade.

Convidámos homens e mulheres com provas dadas nos mais diversos domínios da vida económica, social e associativa portuguesa, para que partilhassem connosco novas ideias e nos lançassem desafios.

Desafiámos novos protagonistas a participar e a apresentar soluções inovadoras, corajosas e de ruptura.

Tivemos, também, a oportunidade de ouvir de viva voz centenas de comentários de portugueses que não se resignam e que acreditam que é possível construir um país em que a verdade oriente quem nos governe.

Conseguimos fazer do Fórum Portugal de Verdade um espaço aberto à participação e às propostas das comunidades 2.0, que se encontram ligadas em rede. Milhares de cidadãos seguiram em directo pela net as sessões do Fórum Portugal de Verdade e foram muitos aqueles que passaram pelo Blog da Verdade.

No âmbito do Fórum Portugal de Verdade, debatemos questões de enorme relevância e significado para os portugueses.

A importância das PME's, a garantia de cuidados de saúde para todos, o combate ao desemprego, o direito das pessoas à segurança, as novas formas de pobreza, os desafios na educação, o abandono do interior, a importância estratégica do mar, a preservação do ambiente e a relevância do mundo rural foram temas abordados em encontros amplamente participados.
O Fórum Portugal de Verdade foi um espaço de liberdade. Todos aqueles que passaram pelo Fórum Portugal de Verdade tiveram a oportunidade de, em total liberdade e sem qualquer constrangimento, expor as suas ideias, as suas convicções.Quando noutros sítios se vive um clima de medo, de pensamento único e de receio de se dizer o que nos vai na alma, o PSD, mais uma vez, marcou a diferença. Pela positiva.

Recolhidas e compulsadas as Ideias, eis chegada a hora de construir as Políticas. Sempre fiéis ao País, aos portugueses e à verdade.

Maio de 2009

José Pedro Aguiar-Branco(Vice-Presidente do PSD)
Paulo Cutileiro Correia(Coordenador Executivo do Fórum Portugal de Verdade)

Vídeos da sessão de encerramento do "Fórum Portugal de Verdade"

Veja aqui as intervenções dos oradores na sessão de encerramento do "Fórum Portugal de Verdade".

Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

• Sessões do Fórum Portugal de Verdade
• Conclusões e propostas das 10 sessões do Fórum Portugal de Verdade

Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

Assista aqui à transmissão em directo.

Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

Estivemos em dez distritos de Portugal e com milhares de Portugueses que nos seguiram em directo pela net.

Recolhemos ideias, sugestões, propostas de personalidades cujo currículo profissional e intervenção cívica são motivo de inspiração e de confiança.

É, pois, chegada a hora de fazermos um balanço do Fórum Portugal de Verdade.

Convidamo-lo(a) a estar presente na sessão do Fórum Portugal de Verdade, que se realizará no próximo dia 23 de Maio, pelas 15H00, no Porto - Edifício da Alfândega.

Agricultura: oportunidade, identidade, coesão social

O Fórum da Verdade dedicado ao tema “Agricultura: oportunidade, identidade, coesão social” decorreu em Rio Maior, a 18 de Maio, com uma elevada participação e com os trabalhos moderados por Henrique Granadeiro gestor mas também ele próprio agricultor.

Na sessão Henrique Granadeiro deixou dois apelos: que as eleições legislativas e autárquicas se realizem em simultâneo, e que haja uma verdadeira avaliação do “Estado da Nação”, lamentando a ausência de um orçamento rectificativo que permita ter uma “visão global” da verdadeira situação do País.

A escolha de Rio Maior e da agricultura para o último Fórum Portugal de Verdade foi uma forma de o PSD mostrar que este sector não é “o parente pobre da nossa economia”.


João Machado: “Houve uma devolução de verbas a Bruxelas de tal maneira inacreditável que nos últimos três anos foram desperdiçados centenas de milhões de euros de ajudas, algumas totalmente do orçamento comunitário”

O presidente da CAP, João Machado, referiu que Henrique Granadeiro, o moderador deste Fórum “sabe quase tanto como nós deste sector pois é um agricultor exímio”.

O primeiro orador do Fórum da Verdade adianta do que “a agricultura devia ser a identidade de um povo, um conjunto de oportunidades para os agricultores mas, também, para o mundo rural e para aqueles que trabalham na agricultura, bem como para os que podem desfrutar do campo tratado e dos produtos que a agricultura produz”.

João Machado frisou, igualmente, que a agricultura promove a coesão nacional. “ O território português sem a agricultura não tem coesão” disse, lembrando que cerca de 80 % do mesmo está ocupado ou por terrenos agrícolas ou florestais.

Para o presidente da CAP “ se não houver esta actividade principal que é a que liga as populações à terra e as fixa, nenhuma outra actividade económica o fará, e teremos um país ainda mais inclinado para o Mar do que hoje temos, bem como cada vez mais desertificado no Interior”.

João Machado adverte que “a agricultura devia ser olhada tendo em vista esse contributo especial, não só por produzir alimentos que são uma reserva estratégica indispensável para qualquer Estado soberano sobreviver, mas uma actividade que ocupa mão-de-obra”. Realçou, ainda, factores como o da protecção do Ambiente que é promovida pelos agricultores e a questão da prevenção dos fogos florestais.

O orador lembrou que os fogos florestais são provocados em boa medida por não haver agricultura e, consequentemente, o campo estar despovoado. João Machado realçou, ainda, o turismo e os produtos regionais como factor de promoção económica que levam ao reforço da coesão nacional.

Dessa forma considerou “ que a agricultura devia ser olhado pela sociedade e pelos políticos como um factor fundamental para o desenvolvimento do país”.

O presidente da CAP referiu que “desde 1986 que temos em Portugal a PAC – que não pedimos e que não desejámos até porque veio impor regras muito duras – mas hoje temos de viver com ela. E os agricultores são confrontados com a PAC todos os dias.

Por isso dizemos que a PAC é um direitos dos agricultores europeus, mas um dever dos governantes de a disponibilizarem para os seus agricultores. É assim em toda a Europa e também em Portugal” disse, adiantando que “quando as regras mudarem estamos também dispostos a mudar de paradigma”.

PAC não favorece Portugal

Neste momento a PAC não favorece Portugal e nos sete anos deste último quadro comunitário representou fundos de cerca de 4400 milhões de euros de investimento e pagamentos directos os agricultores de mais de 600 milhões de euros por ano, que poderiam ter ajudado o desenvolvimento do país, designadamente em momentos de crise económica.

O presidente da CAP fez uma apreciação muito negativa do que foi a aplicação da PAC a Portugal nestes últimos anos, frisando que em 2005, quando o actual governo socialista tomou posse, as candidaturas foram fechadas e nunca mais foram reabertas excepto durante quinze dias de Abril de 2009. Portanto, refere que “ as verbas do QCA anterior foram desperdiçadas enquanto o PRODER, o novo quadro comunitário devia estar em vigor desde 2007 e ainda hoje em 2009 os agricultores não têm acesso ao mesmo”.

Denuncia que o PRODER “ tem 18 medidas mas metade das quais não está regulamentada enquanto a outra metade não está disponível em termos de candidaturas. E mesmo a parte que está disponível em termos de candidaturas não está em execução, pelo que os agricultores ficam sem essas verbas para investimento. Nos últimos anos temos assim um quadro negro em termos de investimento e estamos a falar de verbas de 850 milhões de euros que não foram investidos nos dois primeiros anos do novo quadro comunitário de apoio”.

João Machado disse que “já todos nós já ouvimos o primeiro-ministro José Sócrates a prometer 1000 milhões de euros de investimentos para agricultura, primeiro para Novembro e depois para datas sucessivamente adiadas” frisando João Machado sentir-se “ofendido por este anúncio repetido, e pelos prazos sempre dilatados e nunca cumpridos”.

Para além disso, o orador refere que “ parece que o governo está a dar 1000 milhões de euros, o que é um dado errado, pois estes carecem de candidaturas e 700 milhões dependem dos agricultores sendo mesmo investimento privado, quando só 60 milhões é que são contribuição do Estado português”.

Criticou, ainda, o facto das medidas agro-ambientais terem sido suspensas em 2005, dizendo que “mal o executivo tomou posse parou tudo. Em 2005 tínhamos 85 mil agricultores candidatos às medidas agro-ambientais e hoje temos apenas 13 mil agricultores”, acrescentou.

João Machado acusou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, de apesar de ter tido todas as condições, “nada ter feito, limitando-se a governar contra os agricultores, as suas organizações, e até contra os funcionários do Ministério”.

No seu entender, nesta legislatura, o Ministério da Agricultura foi destruído, gerando um “ desnorte total em todo o sector”. Além disso, acusou, “ houve uma devolução de verbas a Bruxelas de tal maneira inacreditável que nos últimos três anos foram desperdiçados centenas de milhões de euros de ajudas, algumas totalmente do orçamento comunitário”.

João Machado realçou que a reforma da Política Agrícola Comum que se vai iniciar em 2009 é fundamental, mas o futuro da agricultura portuguesa exige “uma reforma do ministro e deste Governo”, o qual acusou globalmente de promover um conjunto de medidas, a nível da educação e da saúde, que promovem a desertificação do país.


Firmino Cordeiro: “ As medidas do PRODER, muitas das quais ao fim de 29 meses ainda nem sequer estão em prática, foram criadas para um País que não é o nosso”

Segundo orador neste Fórum da Verdade Firmino Cordeiro, presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) considerou ter a vida facilitada por falar depois da intervenção do presidente da CAP.

Revelou ter estruturado a sua intervenção para falar de vários pontos, designadamente para frisar a “insensibilidade do governo ao longo destes quatros anos em relação à agricultura. Pensamos que é terrível ouvir o Ministro da Agricultura dizer “ que não há crise, pois para os agricultores não é fácil abandonar as suas explorações pois não sabem o que fazer aos animais, às vinhas ou às explorações, ou seja às infra-estruturas físicas que tiveram de desenvolver muitas vezes ao longo dos anos e com grandes problemas com a banca para se financiarem”.

A instalação de um jovem agricultor envolve muitos investimentos e ainda hoje os agricultores portugueses são dos mais envelhecidos da Europa com uma produtividade que é das mais baixas da Europa. Factores que se percebem “quando a superfície irrigada não é regada em cerca de um terço, e cerca de 56 % dos agricultores mantêm a actividade por motivos afectivos” referiu Firmino Cordeiro adiantando alguns dados negativos sobre o sector para dizer “ que estes deviam ter sido combatidos ao longo de uma legislatura facilitada pela maioria política e por programas que ainda vinham do anterior quadro comunitário anterior e que cessaram com este executivo do PS”.

Uma situação de paralisia que o presidente da AJAP qualificou de “trapalhadas sem sentido quando existe uma estabilidade governativa”.

Sobre o PRODER lembrou que se teve um período de vazio na transferência de um quadro comunitário para o outro frisando que “ mesmo ignorando as complicações do atraso este pouco vai resolver. As medidas do PRODER, muitas das quais não estão sequer em prática ao fim de 29 meses, foram criadas para um País que não é o nosso. Ao mundo rural profundo, adaptado e adaptável às exigências da UE em termos ambientais, foi retirado um dos seus principais apoios, as Medidas Agro-Ambientais”, lamenta. Adianta que “as actuais apenas mantêm o nome, mas são de tal forma exigentes que praticamente não se adaptam aos nossos agricultores”.

Organizações não foram ouvidas

O presidente da AJAP frisou que em relação ao PRODER as organizações de agricultores quase não foram ouvidas.

Firmino Correia garantiu que estão disponíveis como sempre e, mais uma vez, e em nome da AJAP “ para mostrarem a sua vontade de se associarem a projectos de futuro, em prol da valorização da actividade, e do desenvolvimento de melhores condições de vida nas zonas rurais”.

“Refiro-me concretamente à implementação do prometido banco de terras, refiro-me ao desafio de instalar mais jovens na nossa agricultura, refiro-me à necessidade de dinamizar as zonas rurais e de fixar pessoas capazes de as desenvolver” adiantou o orador.Falando no Mundo Rural realçou “o abandono constante da agricultura que tem conduzido a uma forte redução demográfica para valores inferiores ao limite da viabilidade de muitas zonas de Portugal”. Segundo Firmino Cordeiro o abandono do território “ é um dos principais problemas com que actualmente o país se confronta, isto a par com o envelhecimento dos empresários agrícolas. Ou seja, face às dificuldades em vez de irem para a agricultura os jovens deixam as gerações anteriores permanecerem na actividade muitas vezes até ao final da vida”.

O presidente da AJAP refere que “ para que um local seja atraente para que um jovem se fixe é necessário que tenha qualidade de vida, sendo urgente tornar o Mundo Rural mais apetecível para o investimento e para se inverter a tendência do seu abandono”.

Para além desta questão tão relevante para os jovens agricultores Firmino Cordeiro adverte que “ não nos podemos esquecer do reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura, e a valorização das virtualidades resultantes de uma actividade agrícola que proteja o ambiente, a biodiversidade e as paisagens rurais, o que será fundamental para a viabilidade das regiões portuguesas com elevada tendência para o abandono do território por parte das populações”.

Ainda sobre o rejuvenescimento do sector deixou claro que “é essencial para o desenvolvimento do País a existência de jovens agricultores a apostar na inovação e na criação de novos projectos no espaço rural e a contribuírem para a criação de emprego”.

Para isso sugere a criação de um grupo de medidas que impulsionem o que chama de “ jovens empresários rurais que para além da actividade agrícola passem a desempenhar outras tarefas mobilizadoras da sociedade local em actividades conexas com a agricultura”. Dessa forma, frisa, “fomentava-se o espírito empresarial e garantia-se um adequado nível de rendimento”.

Recorde-se que em matéria de jovens agricultores o quadro actual é negro, e estes representam hoje apenas 2,9 % dos agricultores existentes em Portugal quando a média comunitária é de 5,3 %.

Firmino Cordeiro lamentou a posição assumida pelo Ministério da Agricultura “ que baseou a sua acção na perseguição aos agricultores e às suas organizações sem dessa atitude nada resultar de benéfico para o país”. Assim se perdeu “ a oportunidade de rejuvenescer a actividade agrícola pois durante 3 anos não se teve um regime de apoio à primeira instalação, e quando finalmente este surgiu o PRODER pecou por inúmeras intenções e omissões sem que no terreno nada se concretize” denunciou.

Firmino Cordeiro terminou a sua intervenção no Fórum da Verdade deixando algumas sugestões face à campanha de descrédito de alguns agricultores que tem sido orquestrada pelo governo dizendo ser importante “ enaltecer o papel dos agricultores junto da sociedade e lembrou que os melhores parceiros destes são mesmo os consumidores “.

Defendeu, ainda uma urgente reprogramação do PRODER. “Deve alterar-se o seu modelo de gestão burocrática e centralizada do PRODER” disse, adiantando “ que a agricultura é um sector estratégico para coesão território pelo que se deve apostar na cooperação com as organizações agrícolas “.


Rosário Alves: “As associações de produtores florestais de certo modo tiveram de se substituir ao Estado, e têm vindo a fazer um esforço de registo das pequenas propriedades que predominam nas mãos dos cerca de 400 mil proprietários que se estima existirem no país”

Rosário Alves Directora Associação Florestal de Portugal (Forestis) disse ter recebido o convite para participar nesta sessão do Fórum da Verdade quando se encontrava em Madrid “ e ao ver o fosso entre a situação que existe em Portugal e noutros países se viu na obrigação de contribuir para este debate”.

Trabalhando há 12 anos no sector florestal Rosário Alves considerou ” confrangedor o fraco desenvolvimento que se tem na floresta portuguesa face ao nosso elevado potencial”.

A especialista florestal optou ilustrar a sua intervenção com uma mostra de slides para revelar alguns dados relevantes sobre a floresta portuguesa, e desde logo para lembrar aos participantes que dois terços do território português estão ocupados por floresta que é uma componente importante de toda a nossa vida. Referiu que em Portugal se tem uma floresta mediterrânica bastante diversificada, e que representa para além das árvores um conjunto de oportunidades de prestação de serviços e de criação produtos.

Rosário Alves frisou que “somos dos países com maior biodiversidade da Europa”, Referiu que 97 % da nossa floresta é privada existindo 400 mil proprietários, e chamou a atenção para coexistirem zonas de minifúndio com outras propriedades de grande extensão, ambas com necessidades próprias de investimento.

A directora executiva da Forestis disse que ainda há muito por fazer no sector florestal, nomeadamente ao nível do cadastro das explorações e no inventário florestal, e que ainda não se tem encontrou um modelo de desenvolvimento que se adapte à realidade que existe em Portugal.

A técnica disse ainda que “têm sido as associações de produtores florestais de certo modo tiveram de se substituir ao Estado e têm vindo a fazer um esforço de registo das pequenas propriedades, que predominam nas mãos dos cerca de 400 mil proprietários que se estima existirem no país”.

Rosário Alves alertou os participantes no Fórum para os dois principais riscos das florestas, desde logo o dos incêndios florestais apesar de nos últimos três anos se ter por questões de clima, ou seja verões menos quentes, verificado algumas melhorias.

Outro problema que afecta a floresta é o das chamadas pragas adversas, designadamente a do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) que em Portugal tem causado grandes prejuízos aos produtores e às indústrias. Mas muitas outras doenças que afectam a produtividade do país em termos florestais.

Rosário Alves defendeu a necessidade de se certificar todos os agentes das fileiras florestais, lembrando que se está num mercado internacional. Criticou que até ao momento o Governo considere “ que a certificação é um problema dos proprietários, e que eles é que o devem resolver o que coloca em risco fileiras importantes com ao do eucalipto, cortiça e pinheiro”.

Em termos de competitividade a técnica referiu que Portugal tem três vezes menos produção que a dos países tropicais, mas tem também três vezes mais do que a conseguida nos países escandinavos, pelo que a floresta é um relevante recurso para o país.

Rosário Alves pediu que os apoios que o Governo já disponibiliza à indústria também sejam estendidos aos produtores florestais, uma vez que todo o sector merece ser ajudado. “Dentro dessa lógica de incentivo, o Estado também deverá considerar importante um bom tratamento para os produtores florestais porque são estes que mantêm a floresta portuguesa de uma forma sustentável” explicou.

A oradora considerou que as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) são por um lado uma consequência evolutiva das experiências passadas dos agrupamentos de proprietários florestais e se afiguram “ como um bom instrumento para atingir objectivos como a defesa da floresta contra incêndios, aumento da produção e certificação da gestão florestal sustentável, através da transferência e profissionalização da gestão para a entidade gestora da ZIF”.

Rosário Alves chamou ainda a atenção para a existência de uma fiscalidade desadequada ao sector que faz muitos agentes resvalarem para a informalidade.

A especialista criticou igualmente a forma com funciona o Fundo Florestal Permanente, pois muito deste tem sido utilizado para cumprir funções do próprio Estado quando deveria ser antes utilizado para se reforçar o investimento no sector.

É inaceitável que numa situação de crise como a actual se estejam a perder milhões euros que podiam entrar no país para ajudar o sector agrícola, o que poderia ser um escape para o que se está a passar nos restantes sectores da economia.

Fotografias da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Veja aqui as fotografias da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

"Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Hoje, às 21h, assista em directo à próxima sessão do Fórum "Portugal de Verdade":
"Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Apresentação da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Veja aqui a apresentação da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional" feita pelo seu coordenador, Tiago Vasconcelos.

Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional

DATA: 18 de Maio
HORA: 21h
LOCAL: Rio Maior - Complexo Turístico do Gato Preto
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Tiago Vasconcelos
MODERADOR: Henrique Granadeiro
ORADORES:
João Machado (Presidente da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal)
Firmino Cordeiro (Presidente da AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal)
Rosário Alves (Directora da Forestis - Associação Florestal de Portugal)

Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro

O Fórum da Verdade dedicado ao tema “Ambiente: Construir o presente, preservar ao futuro” decorreu em Faro, a 7 de Maio, com uma elevada participação.

Os trabalhos a decorreram numa sessão moderada pelo ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, que frisou que “ a opção pelo tema do ambiente é inquestionável, pois numa altura em que todos trabalhamos com o conceito do desenvolvimento sustentável este tem uma importância capital”.

O moderador do Fórum realçou que “o desenvolvimento é económico e social, mas tem de dar sempre atenção à vertente ambiental”.


João Joanaz de Melo: “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”

A temática do Ambiente é não só a opção profissional da qual se ocupa há muito tempo mas, também, “uma área em que é activista” começou por referir João Joanaz de Melo Presidente do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente e Professor Universitário.

“Quero começar por dizer que os ambientalistas são pessoas como as outras, com as suas ocupações profissionais, e que e nas horas vagas dão algum tempo a uma causa que é de todos, o Ambiente”, frisando ser esta uma situação que convém deixar clara na opinião pública.

“O Ambiente é uma temática difícil não por não se perceber que é importante, mas por todos pensarem que deve se resolvido não por nós mas pelos outros. Há pouca consciência de que somos todos parte desse problema, pois todos nós andamos de carro e usamos espaço que há anos atrás era um espaço natural. Mas, frisou “ as boas notícias é que somos também parte da solução, e o ambiente que queremos constrói-se todos os dias “.

O docente ancorou a sua exposição num conjunto de imagens e lembrou a história da política de ambiente em Portugal, com o surgir de várias associações, desde logo com a Liga para a Protecção da Natureza existente desde 1948 para chegar a 2009 e considerar “ que lamentavelmente a política de ambiente está a saque, e muito do que foi construído nos últimos 20 ou 30 anos está hoje em dia a ser posto em causa”.

Joanaz de Melo diz que “o quadro internacional é difícil com alterações climáticas provocadas pelo Homem, e o problema da não conservação da biodiversidade com a maior extinção em massa desde o desaparecimento dos dinossauros”.

Alertou para o facto de estar a acabar a época do petróleo barato, adiantando que mal acabe a crise económica o seu preço vai voltar a subir.

Joanaz de Melo referiu depois a temática da política energética, relacionada com a política de ambiente, e lembrou que “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”.

O docente refere que enquanto a maior parte dos países melhorou de forma muito substancial a sua eficiência energética nos últimos anos Portugal até 2007 veio a piorar nesse domínio, e a nossa eficiência energética é hoje de 83 %” ou seja “temos indicadores de politica energética dos piores que existem na Europa”.

Eficiência energética

Joanaz de Melo referiu as mais recentes medidas no sector designadamente a produção de energia eólica, a certificação de edifícios e a eficiência energética que começou as ser promovida a sério na maior parte dos países europeus há 30 anos, e também agora começou a ser impulsionada em Portugal.

Criticou, no entanto, a promoção de centrais de gás natural de forma desmesurada, e as barragens hidroeléctricas ou as centrais dedicadas de biomassa, bem como as novas travessias do Tejo referindo que estas são “ medidas apresentadas como sendo de eficiência energética mas que na realidade não o são”.

O docente referiu que “ a poupança em eficiência energética, ou seja o uso eficiente da energia em Portugal representa um potencial muito maior pois equivale a cerca de 30 % do consumo”. Ou seja, em comparação com o plano nacional de barragens vê-se que este representa, na melhor das hipóteses, 3 % da produção de energia eléctrica, e exige um investimento muito superior.

Não é por acaso que populações como as de Mirandela ou de Abrantes recusam logo no seu anúncio estas obras faraónicas, que ainda por cima do ponto de vista da eficiência energética e da eficácia dos investimentos são de facto extraordinariamente pobres, referiu João Joanaz de Melo. Por vezes argumenta-se que há uma colisão entre o ambiente e a economia, o que contesta. Mas alerta para o facto destes últimos casos existirem exemplos claros “ de como simultaneamente se estão a desviar investimentos que poderiam ser aplicados numa melhor eficiência energética do país” com a agravante de os estarmos a canalizar “ para outros que vão representar uma ínfima parte das necessidades de electricidade de Portugal”.

“Se nós queremos levar a questão do ambiente a sério temos de dizer verdade difíceis. E uma das coisas difíceis que devem ser enfrentadas é dizer claramente que barragens não são energia limpa e não protegem os ecossistemas, antes pelo contrário as barragens destroem ecossistemas”, diz Joanaz de Melo.

O orador adianta alternativas: “Precisamos de uma política energética a sério, o que implica uma política fiscal e económica que estimule um uso mais eficiente da energia, e precisamos de dar muito mais informação aos consumidores em geral, e também às empresas. Precisamos de promover as energias renováveis de baixo impacto, e de fazer uma avaliação séria dos impactos de grandes projectos que nalguns casos são fortíssimos consumidores de energia, e contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa, situação que Portugal se comprometeu a salvaguardar perante a comunidade internacional”.

Joanaz de Melo mostrou aos participantes na sessão do Fórum da Verdade um mapa do Mundo que indica alguns dos chamados pontos quentes da biodiversidade. “Estamos preocupados com biodiversidade não por queremos ouvir os passarinhos, mas sim porque ela é o suporte da nossa vida, do ar que respiramos ou da água que bebemos. Nós estamos mesmo numa das zonas consideradas a nível mundial como das mais importantes para a salvaguarda da biodiversidade que é a bacia mediterrânica”, referiu. O docente universitário passou a apontar algumas medidas que tem sido postas em pratica, e as suas consequências. “Recentemente decidimos entregar a reserva ecológica nacional aos municípios. Aqui não está em causa se os municípios são piores ou melhores decisores que o governo, mas é inevitável que isso coloca uma maior pressão para haver um maior imediatismo nas decisões sobre a mesma, com uma completa perda daquilo que é uma visão nacional desta componente importante da salvaguardar e da prevenção de riscos”, refere. Adianta que “a reserva ecológica nacional serve para nós proteger em matéria de leito de cheias, de zonas de declive ou para proteger o litoral. Ora, tomou-se recentemente uma decisão de reduzir as coimas ambientais quando possivelmente se deveria fazer o contrário, ou seja apoiar quem tem bons comportamentos ambientais. A preservação da natureza tem de apoiar-se nas zonas protegidas, na chamada rede natura, e uma coisa que nunca foi seriamente discutida até hoje que é que quer os proprietários dos terrenos, quer as autarquias onde existem essas áreas da rede natura, tem de ser beneficiados”.

Joanaz de Melo considera que “é importante que se dêem sinais económicos de que quem está a proteger um bem público, e a prestar um serviço público ao país que é ter um terreno na reserva ecológica nacional, devia ser pago por isso. Ou seja, nas áreas que são benéficas para a sociedade, mas cujo ónus está nos proprietários privados estes deviam claramente ter um benefício com isso”. Segundo frisa o orador “temos de ter consciência destas situações, e perceber que só funcionam com um incentivo económico adequado. Este conceito de pôr o sistema económico a funcionar a favor da política de ambiente nunca foi aplicado a sério em Portugal, embora o seja noutros países há muitos anos”.

Gestão da água

Em matéria de gestão da água, que é outro dossier muito importante, Joanaz de Melo refere que “ se tem andado a fazer algumas coisas, apesar de com efeitos ainda relativamente limitados. O princípio fundamental é o da gestão da água por bacia hidrográfica, e outro muito importante é o do utilizador pagador. Ou seja, quem utiliza a água deve pagar por ela pois esta tem efectivamente um custo. Nós vamos sempre ter de pagar pela água, e ou pagamos na factura ou pagamos menos impostos. Eu prefiro pagar na factura, o que não me apetece é estar a pagar mais impostos para subsidiar quem desperdiça água ou energia, pelo que considero que se trata de um princípio de equidade social”.

Finalmente, a nível de ordenamento do território adiantou alguns dados que também podem ser uma surpresa para a maioria das pessoas.

“Em Portugal temos áreas declaradas como urbanizadas nos planos directores municipais que dão para construir casas para 40 milhões de habitantes quando nós temos 10 milhões de habitantes. Isto é um disparate monumental, pois cerca de meio milhão das casa estão devolutas o que representa 10 % do parque habitacional. Temos 1 % do território com o uso para construção efectivamente utilizado, mas temos 2 % com urbanização em espera e é impossível concretizar as infra-estruturas convenientemente”, refere. Alerta para o facto de termos “ ainda um problema sério de falta de qualidade de vida nos centros históricos” e diz que vale a pena ter muita atenção à segunda geração de PDM que está agora a começar.

“Todos nós temos o direito e o dever de olhar para o que o respectivo município está a fazer. Vale a pena começar a pensar em extinguir as expectativas irreais pois a construção como forma de desenvolvimento foi chão que deu uvas, pois não é um investimento produtivo. Devíamos era requalificar os centros urbanos”, refere. Joanaz de Melo diz que “temos de apostar não em criar mais obras megalómanas, mas em requalificar o espaço urbano onde nos já vivemos e nos transportes públicos”.


Poças Martins: “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.

“Vou basear a minha intervenção neste Fórum num dos pontos mais críticos que é o da água”, referiu Poças Martins engenheiro e o especialista neste sector, tendo integrado executivos do PSD.

“Tenho trabalhado há mais de 30 anos neste sector e a única surpresa é que daqui a 30 anos vai haver uma sessão como esta em que se vai tratar deste assunto”, alerta.

Segundo Poças Martins “contrariamente a outros artigos ou produtos a única certeza é que daqui trinta anos vamos continuar a respirar e a beber água, e alguns dos problemas não estarão resolvidos. Esta situação é recorrente e estamos perante problemas que são de ordem técnica, económica, social, ambiental e política”. “Curiosamente os espectros técnicos são porventura o mais fácil de resolver” refere, lembrando que teve a experiência e a oportunidade de ter contribuído para liderar processos de mudança, e que “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.

Segundo Poças Martins “tirando as muito grandes infra-estruturas como barragens, em meia dúzia de anos é possível resolver os problemas”.

Refere mesmo que “do ponto de vista económico os investimentos que faltam para resolver o problema do sector não são maiores do que alguns dos megas investimentos de que ouvimos falar. O dinheiro existe e é gasto noutras coisas porventura menos importantes. O caminho crítico não passa pelo sector técnico, passa certamente pela opção política. Ou seja, é um problema de falta de políticas adequadas em Portugal e a nível internacional”.

O caso do Algarve

No caso do Algarve há 15 anos atrás não se tinha construído as águas do Barlavento e do Sotavento e havia graves problemas de saneamento. “Penso que estamos todos de acordo quanto ao impacto positivo na economia e no turismo que decorreram de se ter resolvido parcialmente esses problemas”, refere.

Lembra que “não haveria turismo de qualidade sem se resolver estes problemas de ambiente, pois nenhum turista vem para um local onde falta água ou a praia não tem bandeira azul”.

Poças Martins abordou a situação de 2005 com uma seca grave em que se tinham planos de contingência mas ao mesmo tempo se verificava que existiam perdas muito elevadas de água ao longo da sua distribuição. Aliás, ainda hoje em muitos sítios do Mundo há locais onde se perde mais de metade da água, tal como acontecia em Portugal, por exemplo Gaia ou no Porto: Estas situações foram em boa parte resolvidas pois em Gaia de 50% de perdas passou-se para 19 %. Estamos a falar, assim, em poupanças enormes.
O orador abordou três questões que do ponto de vista político considera que ainda carecem de resolução. Desde logo determinar quem decide o quê a nível central, regional e local.

“Ao nível da decisão há uma grande confusão, e tem faltado coragem política para tomar uma resolução sobre esta matéria. A maior parte dos municípios portugueses são muito pequenos e possuem falta de sustentabilidade para providenciar um bom serviço ambiental no que diz respeito à água. Em Portugal temos municípios com 3000 habitantes e outras com 600 mil habitantes, mas os presidentes de câmara tem rigorosamente as mesmas competências” adverte Poças Martins.

O especialista no sector frisa que “um dos pecados originais de alguma falta de competitividade de Portugal decorre da sua quase troglodita divisão administrativa, pois não é possível resolver alguns problemas sem mexer nesta divisão. No que respeita a água leva-nos à necessidade de um dimensão regional para a resolução dos problemas, pois existem problemas demasiado grandes para uma pequena autarquia e demasiado pequenos para serem resolvidos ao nível de um país”.

Segundo Poças Martins para resolver esses problemas “é necessário solidariedade que é uma via de dois sentidos”. Lembrou mesmo que uma família do interior de Portugal paga metade de factura de água do que uma que vive num município grande, apesar de ser muito mais caro prestar o serviço no interior do que no litoral.

“Globalmente existe uma insustentabilidade geral ao nível do sector do abastecimento de água apesar da melhoria tremenda dos últimos 30 anos e dos fundos comunitários investidos “ refere lamentando que “às vezes do ponto de vista político pensa-se que basta legislar”.

Poças Martins frisa que “só em Portugal existe uma concepção elástica das leis, pois há leis publicadas que depois não se cumprem e não há fiscalização. Muitos destes problemas de solidariedade resolvem-se quando um governo diz que o litoral vai ajudar o interior ou vice-versa, mas depois na prática o sistema não se concretiza. Na água a solidariedade só num sentido não funciona, e é preciso um nível regional que tenha outros assuntos que não a água para que quem cede nesta ganhe noutros aspectos”.

Outro problema que subsiste é o debate público-privado, ou seja saber quem faz o quê, o que ainda não é claro. No último governo de Cavaco Silva que Poças Martins integrou foi aberta à iniciativa privada a gestão dos sistemas de água e de saneamento, e passados estes anos todos continuámos a não ter uma clara definição para o que faz cada um dos sectores.

O especialista refere que a nível internacional tem havido muitas modas e estes sistemas começaram por ser privados, depois passaram a públicos e depois regressaram aos privados e há vários exemplos quer de boa gestão pública quer privada. Mas é necessário haver regras claras, o que neste momento não há, e é fundamental do ponto de vista político que estas sejam estabelecidas pois não se podem pedir investimentos pesadíssimos sem depois haver um tempo de retorno suficiente.

Segundo Poças Martins “ também não é solução privatizar só porque não se sabe fazer o serviço. Hoje directamente os serviços das câmaras não têm elasticidade para resolver os problemas do abastecimento de água e do saneamento”.

Por fim, o orador abordou o problema da pobreza. Lembrou que tem milénios a luta contra a pobreza, e apesar de felizmente estarmos na parte rica do mundo, são precisas regras que não são hoje claras.

“Hoje não sabemos com devemos ajudar aquelas pessoas que não conseguem pagar a água” disse, lembrando que há casos de quem pagou a conta do quinto telemóvel da família mas depois não tem dinheiro para pagar a água. Há necessidade de resolver este problema dos mais carenciados pois ninguém pode ficar sem água em casa pelos próprios e pelos seus vizinhos.

Poças Martins voltou a frisar que os problemas da água estão por resolver por uma questão política, e recorda que neste domínio “é necessária a existência de estabilidade pois há assuntos que escapam à lógica político-partidária e não pode acontecer que cada ministro novo possa pôr em causa tudo. Estamos a falar de estratégias de implementação a 20 ou 30 anos e não podemos reinventar a roda e cada vez que existe um novo governo”.

Terminou dizendo que para resolver esta questão “é necessária uma plataforma mínima de entendimento que permita que as decisões tenham um período de vida de 15 ou 20 anos, caso contrário ninguém investe neste sector, sob pena de daqui a 30 anos numa sessão como esta estarmos a tratar rigorosamente dos mesmos assuntos”.


Gilberto Jordan: “Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”

Aceitei este convite “para transmitir o que nos move dentro do universo das empresas” disse o empresário Gilberto Jordan que comentou duas declarações de Joanaz de Melo nesta sessão do Fórum da Verdade.

“ Pessoalmente digo sempre que a defesa do ambiente é um acto individual. Cabe a mim cidadão fazer a reciclagem em casa e convencer os meus filhos a fazê-lo. Por vezes, não percebemos que existem novas categorias de reciclagem e são os filhos que nos chamam a atenção para esse facto” refere.

Gilberto Jordan refere que “ nas empresas também cabe aos gestores tomarem decisões individualmente para defender um investimento para alem da mera obrigação legal”.
“Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”, refere.

Comentando Joanaz de Melo e Poças Martins quando estes alertam que daqui a 30 anos estamos a discutir os mesmos temas, adiantou que participa em debates há 10 ou 15 anos e lembra-se logo de início se ter referido que “o bom era precisamente não existirem este tipo de debates pois significava que o problema estava resolvido. Infelizmente penso que vamos ter muitos anos de debates”.

O empresário lamentou que quando se fala de uma grande cidade com 400 mil pessoas residentes permanentemente como Quarteira seja sempre em tom negativo.
“Quem cita Quarteira como um mau exemplo no Algarve são pessoas que na maioria dos casos não foram sequer a Quarteira, não sabem o que aconteceu mos últimos anos”, adianta.

“ Recordo que Quarteira é metade da freguesia de Benfica e por isso num debate com Joanaz de Melo ou com os seus colegas ambientalistas muito radicais lembro que não é justo referirem sempre o Algarve como exemplo de má situação ambiental”.

“Aqui falo como algarvio” disse na sua pronúncia de estrangeiro, e perante os aplausos da sala.

Gilberto Jordan frisou que “infelizmente o impacto imobiliário faz com que o Algarve seja problemático a este nível do ambiente”. Mas, prossegue, “ a grande indústria do Algarve é o imobiliário pois nós não temos fábricas. Em suma, a nossa indústria é o sol e o turismo e temos de os potenciar pois sem eles a região seria muito pobre”.

O desenvolvimento sustentado passa inevitavelmente pela preservação do Ambiente, que deve voltar a estar presente de forma reforçada nas preocupações dos dirigentes políticos até pelas implicações económicas do mesmo.

Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro

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Fotografias da sessão "Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro"

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Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro

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