30/06/2009

Fórum Portugal de Verdade: Desemprego – Combate Social Prioritário: Conclusões

Na sequência da sessão do Fórum Portugal de Verdade dedicada ao tema “Desemprego: Combate Social Prioritário” de Março último, realizada a par de outras nove sessões, dedicadas a outros tantos temas de capital importância para o País – considerou-se essencial proceder à discussão em pormenor das propostas entretanto elaboradas pelo PSD.

A reunião da passada quinta-feira, que decorreu à porta fechada, contou com mais de vinte participantes oriundos das mais diversas áreas relacionadas com o tema do mercado de trabalho e do desemprego e teve como ponto de partida a apresentação por parte do PSD da sua análise do enquadramento conjuntural e estrutural, linhas estratégicas e conjunto de propostas de acções e medidas para a área em causa.

Tendo em conta a visão que cada um dos presentes trouxe para a reunião, duas grandes vertentes perpassaram o debate, uma focalizando a dimensão pessoal e humana do desemprego e outra visando a sua dimensão económica e empresarial.

Para além da concordância generalizada com as linhas apontadas pelo documento apresentado, alguns pontos concretos que mereceram ênfase foram: a crítica ao cariz avulso das respostas do governo à subida do desemprego, geridas pela oportunidade mediática; a relevância do relançamento da contratação colectiva, com redefinição do seu enquadramento no código de trabalho; a importância do apoio ao empreendedorismo, não só no seio das instituições de educação formal, mas também por intermédio da criação efectiva de condições favoráveis à constituição, financiamento e gestão das micro e pequenas empresas.

26/06/2009

Desemprego: o combate social prioritário

Quatro meses após a sessão do Fórum Portugal de Verdade realizada em Braga, a qual analisou a realidade das PMEs, o PSD voltou a reunir-se com um conjunto de empresas e instituições portuguesas nesta área de importante valor para o desenvolvimento e crescimento do País.

A reunião da passada terça -feira, decorreu à porta fechada e contou com mais de vinte participantes, reunindo os contributos de associações empresariais e empresas.

O Partido Social Democrata ouviu as preocupações e a percepção dos participantes, tendo igualmente apresentado a sua análise conjuntural e estrutural, bem como um conjunto de propostas políticas concretas que balizaram a discussão.

Da discussão resultou um consenso em torno de duas linhas de acção distintas:

1) apoiar, desenvolver, qualificar e internacionalizar o actual tecido empresarial nacional, com especial enfoque nas PMEs, através de uma agilização do relacionamento do Estado com as empresas e;

2) Apostar no fomento do empreendedorismo qualificado, em particular, no desenvolvimento de condições para a emergência de novas empresas, com potencial de alteração do tecido empresarial em direcção a uma realidade económica qualificada e num posicionamento superior da cadeia de valor acrescentado.

Rui Trindade

Desemprego: o combate social prioritário

"O desemprego é um problema conjuntural que resulta do grave problema estrutural que é o modelo de desenvolvimento actual da economia portuguesa", explicou José Pedro Aguiar Branco.

Na segunda sessão do Fórum Portugal de Verdade, dedicado ao temaDesemprego: Combate Social Prioritário, estiveram reunidos representantes de diversas entidades ligadas à solidariedade social, juventude, promoção do emprego, e ainda consultores de empresas, jovens empresários, representantes da Banca e de associações empresariais e sindicalistas.

Um a um, todos os presentes ofereceram a sua visão da situação extremamente preocupante que, neste momento, se abate sobre a sociedade e a economia portuguesa, em cada um dos sectores, trazendo para a discussão as respectivas análises e sugestões de caminhos a tomar.

Perante Manuela Ferreira Leite, concluíram que a situação é tão séria que constitui, em si mesma, uma oportunidade extraordinária para operar mudanças de fundo, mudanças de nível estrutural, no funcionamento da economia portuguesa, que sejam capazes de substituir o actual modelo de desenvolvimento que está a falir em Portugal.

Concluíram, também, que será, realmente necessária uma política de verdade e transparência para fazer com que os cidadãos compreendam a importância de aceitar novos modelos de emprego e, assim, fazer evoluir os comportamentos e as atitudes, passando da actual passividade e dependência do trabalho por conta de outrem para uma atitude pró-activa e empreendedora por parte dos cidadãos.

Assim se falou no papel do Estado enquanto facilitador e bom cliente (pagar a tempo), na importância de decidir prioridades e definir sectores estratégicos de criação de valor. E reforçou-se a urgência de criar condições de incentivo ao empreendedorismo jovem e à criação do próprio emprego, bem como medidas de protecção às micro, pequenas e médias empresas que passam, necessariamente, pela simplificação do enquadramento legal e fiscal das empresas, a reforma do IVA, e a protecção social do empresário.

As escolas e universidades desempenham um papel muito importante na formação e preparação de futuros empreendedores e mesmo no lançamento de projectos de empresas. As instituições de solidariedade social trabalham do outro lado do espectro, mas pela sua capilaridade e capacidade de entrosamento com as diversas camadas da sociedade, têm uma capacidade de envolvimento da comunidade que deve ser defendido e fomentado. As entidades ligadas à Juventude e à formação deverão coordenar-se melhor com as entidades atribuidoras de subsídios para optimizar o aproveitamento dos incentivos disponíveis e a concretização dos projectos dos candidatos. Os regulamentos dos programas de apoio lançados pelas entidades estatais devem ir além da atribuição de dinheiros, mas acompanhar realmente no terreno, seja nacional seja internacionalmente, a realidade das empresas.

Tudo isto tem carácter urgente e, por isso, Manuela Ferreira Leite lançou o repto: "Estamos a chegar ao tempo de acabarmos com as visões teóricas que estão bem assentes e com as quais todos concordam. O que falta, neste momento, é saber quais são as medidas concretas que devem entrar em vigor no dia a seguir ao governo entrar em funções, seja ele qual for", concluiu.

25/06/2009

PMEs: Das ideias às políticas

A primeira fase do Fórum Portugal de Verdade permitiu ao Partido Social Democrata recolher um imenso manancial de informação sobre as questões mais urgentes a atentar na sociedade civil portuguesa, bem como conhecer visão daqueles que estão no terreno e que têm experiências valiosíssimas a partilhar.

Ao longo de dez sessões, Manuela Ferreira Leite teve oportunidade de recolher contributos que resultaram num conjunto de propostas que importa agora discutir.

Na manhã de 22 de Junho, num hotel da capital, iniciou-se uma nova fase do Forum Portugal de Verdade. O PSD volta, deste modo, a reunir-se com os principais agentes da sociedade portuguesa, da economia e indústria à saúde e à educação, do território ao ambiente, para assim afinar as linhas mestras do programa eleitoral a apresentar aos Portugueses.

O tema desta primeira reunião foram as PMEs enquanto centro da Política Económica. Numa reunião à porta fechada, para que o diálogo fluisse livre e produtivo, Manuela Ferreira Leite reuniu com duas dezenas de empresários e representantes de associações empresariais e da indústria e, novamente, escutou o que tinham a dizer.

Nesta nova fase, o ponto de partida para a discussão foram as propostas elaboradas pelo PSD com base na informação reunida ao longo dos Fóruns Portugal de Verdade, que decorreram entre Fevereiro e Maio últimos. Estas propostas, coligidas e publicadas no livro "Fórum Portugal de Verdade — das Ideias às Políticas", colheram a concordância generalizada de todos os presentes. Cada um dos empresários teve, ainda, a oportunidade de enriquecer o debate com as suas experiências empresariais e o seu conhecimento de causa.

O consenso foi geral. Os empresários presentes alertaram para situação gravíssima em que se encontra mais de 90% do tecido empresarial português que é composto por micro ou pequenas e médias empresas. Os problemas de tesouraria agravados pelos entraves ao crédito colocados pela Banca, a obrigação de liquidar o IVA no momento da emissão da factura, o facto de o Estado ser um mau pagador, estão a estrangular muitas PME's. Mas ao mesmo tempo que muitas empresas morrem, lançando os trabalhadores no desemprego, as dificuldades inerentes à criação de novas empresas, os custos implícitos, as garantias exigidas pela Banca, a falta de apoios nas fases de arranque e investimento e desenvolvimento de novas áreas de negócio, estão a afastar os jovens e novos empreendedores da iniciativa de criação de empresas.

Por outro lado, não se assiste em Portugal, desde a fase dos bancos da escola, ao incentivo da livre iniciativa e do empreendorismo nos jovens, antes fazendo o apanágio do emprego por conta de outrém. Aqueles que avançam, ainda assim, com os próprios negócios, tendem a fazê-lo com base no capital próprio mínimo, alugando os meios e as instalações, e usando o crédito bancário para cobrir as despesas correntes, mais do que para investir na empresa, cujo modelo é manifestamente frágil. Se a isto, se juntar a desprotecção social dos empresários quando as empresas não vingam, temos um panorama em que, como referiu um dos presentes, "pior do que termos empresas a morrer, é não termos empresas a nascer", enquanto que, nas palavras de outro dos empresários, "sendo que as PME's são a coluna vertebral da economia nacional, essa coluna vertebral está prestes a partir".

Para as PME's que conseguiram a internacionalização, a questão dos seguros de crédito é outra das dificuldades. "Simplesmente, não funciona", dizia um dos empresários que afirmou ter vindo a recorrer a bancos estrangeiros para conseguir o crédito de que necessita para a gestão do seu negócio.

Também os programas de apoio como QREN e as linhas de crédito PME INVEST I, II e III pecam pela desadequação à realidade do funcionamento das empresas, pelo que muitas não conseguem aceder a estes programas, ou conseguem apenas apoios quase residuais. Finalmente, a questão da Justiça em Portugal, em que morosidade dos processos conduz a uma situação de impunidade que inquina o bom funcionamento do sistema financeiro e do mercado empresarial.

Manuela Ferreira Leite colocou algumas questões que se prendem com o dia-a-dia das empresas portuguesas, obtendo respostas esclarecedoras por parte dos presentes. A líder do PSD manifestou, então, para surpresa de todos, a sua convicção de que "o principal entrave ao desenvolvimento das PME's é justamente o Estado, uma vez que não assegura as condições necessárias para que as empresas nasçam e prosperem sozinhas e de forma auto-sustentada", dando o exemplo da Justiça como um forte exemplo disto mesmo, uma vez que "é uma competência exclusiva do Estado assegurar que o sistema de Justiça funcione".

A reunião terminou já depois da hora, mas a sensação era de que terminava cedo demais. Para os empresários e representantes das associações e conferações empresariais presentes, esta foi uma oportunidade rara e uma iniciativa extraordinariamente válida de exporem livre e directamente a sua opinião à candidata a Primeira-ministra, numa reunião de trabalho que a todos pareceu proveitosa, e pela qual felicitaram Manuela Ferreira Leite e o PSD.

Ao longo dos próximos 30 dias, até 23 de Julho, o Forum Portugal de Verdade vai revisitar os temas abordados na primeira fase, debatendo agora as propostas elaboradas com base na informaçao então recolhida. O Emprego é o tema que se segue.

Fórum Portugal de Verdade

Como desenvolvimento das sessões do Fórum Portugal de Verdade, que decorreram entre os meses de Fevereiro a Maio do corrente ano, o PSD decidiu submeter as conclusões dessas sessões a diversas personalidades e representantes de classes profissionais e sectores de actividade que, de forma directa ou indirecta, estão relacionados com os temas que estiveram em discussão nos dez distritos do país em que a iniciativa teve lugar, por forma a que em relação às mesmas possam apresentar os seus contributos, sugestões e eventuais críticas.

Com este segundo conjunto de sessões, pretende-se debater, à porta fechada e mais em pormenor, as soluções e propostas que melhor servem os interesses dos portugueses, seguindo a matriz de verdade e confiança em que o PSD pretende assentar a sua actuação política.

Todas as sessões – que seguem os temas do Fórum - decorrerão em Lisboa, entre os dias 23 de Junho e 23 de Julho.