Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

Em boa hora o PSD lançou o Fórum Portugal de Verdade.

O Fórum Portugal de Verdade, que entre Fevereiro e Maio percorreu dez distritos de Portugal, permitiu ao PSD encontrar-se com o País, os portugueses e a verdade.

Convidámos homens e mulheres com provas dadas nos mais diversos domínios da vida económica, social e associativa portuguesa, para que partilhassem connosco novas ideias e nos lançassem desafios.

Desafiámos novos protagonistas a participar e a apresentar soluções inovadoras, corajosas e de ruptura.

Tivemos, também, a oportunidade de ouvir de viva voz centenas de comentários de portugueses que não se resignam e que acreditam que é possível construir um país em que a verdade oriente quem nos governe.

Conseguimos fazer do Fórum Portugal de Verdade um espaço aberto à participação e às propostas das comunidades 2.0, que se encontram ligadas em rede. Milhares de cidadãos seguiram em directo pela net as sessões do Fórum Portugal de Verdade e foram muitos aqueles que passaram pelo Blog da Verdade.

No âmbito do Fórum Portugal de Verdade, debatemos questões de enorme relevância e significado para os portugueses.

A importância das PME's, a garantia de cuidados de saúde para todos, o combate ao desemprego, o direito das pessoas à segurança, as novas formas de pobreza, os desafios na educação, o abandono do interior, a importância estratégica do mar, a preservação do ambiente e a relevância do mundo rural foram temas abordados em encontros amplamente participados.
O Fórum Portugal de Verdade foi um espaço de liberdade. Todos aqueles que passaram pelo Fórum Portugal de Verdade tiveram a oportunidade de, em total liberdade e sem qualquer constrangimento, expor as suas ideias, as suas convicções.Quando noutros sítios se vive um clima de medo, de pensamento único e de receio de se dizer o que nos vai na alma, o PSD, mais uma vez, marcou a diferença. Pela positiva.

Recolhidas e compulsadas as Ideias, eis chegada a hora de construir as Políticas. Sempre fiéis ao País, aos portugueses e à verdade.

Maio de 2009

José Pedro Aguiar-Branco(Vice-Presidente do PSD)
Paulo Cutileiro Correia(Coordenador Executivo do Fórum Portugal de Verdade)

Vídeos da sessão de encerramento do "Fórum Portugal de Verdade"

Veja aqui as intervenções dos oradores na sessão de encerramento do "Fórum Portugal de Verdade".

Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

• Sessões do Fórum Portugal de Verdade
• Conclusões e propostas das 10 sessões do Fórum Portugal de Verdade

Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

Assista aqui à transmissão em directo.

Fórum Portugal de Verdade: das ideias às políticas

Estivemos em dez distritos de Portugal e com milhares de Portugueses que nos seguiram em directo pela net.

Recolhemos ideias, sugestões, propostas de personalidades cujo currículo profissional e intervenção cívica são motivo de inspiração e de confiança.

É, pois, chegada a hora de fazermos um balanço do Fórum Portugal de Verdade.

Convidamo-lo(a) a estar presente na sessão do Fórum Portugal de Verdade, que se realizará no próximo dia 23 de Maio, pelas 15H00, no Porto - Edifício da Alfândega.

Agricultura: oportunidade, identidade, coesão social

O Fórum da Verdade dedicado ao tema “Agricultura: oportunidade, identidade, coesão social” decorreu em Rio Maior, a 18 de Maio, com uma elevada participação e com os trabalhos moderados por Henrique Granadeiro gestor mas também ele próprio agricultor.

Na sessão Henrique Granadeiro deixou dois apelos: que as eleições legislativas e autárquicas se realizem em simultâneo, e que haja uma verdadeira avaliação do “Estado da Nação”, lamentando a ausência de um orçamento rectificativo que permita ter uma “visão global” da verdadeira situação do País.

A escolha de Rio Maior e da agricultura para o último Fórum Portugal de Verdade foi uma forma de o PSD mostrar que este sector não é “o parente pobre da nossa economia”.


João Machado: “Houve uma devolução de verbas a Bruxelas de tal maneira inacreditável que nos últimos três anos foram desperdiçados centenas de milhões de euros de ajudas, algumas totalmente do orçamento comunitário”

O presidente da CAP, João Machado, referiu que Henrique Granadeiro, o moderador deste Fórum “sabe quase tanto como nós deste sector pois é um agricultor exímio”.

O primeiro orador do Fórum da Verdade adianta do que “a agricultura devia ser a identidade de um povo, um conjunto de oportunidades para os agricultores mas, também, para o mundo rural e para aqueles que trabalham na agricultura, bem como para os que podem desfrutar do campo tratado e dos produtos que a agricultura produz”.

João Machado frisou, igualmente, que a agricultura promove a coesão nacional. “ O território português sem a agricultura não tem coesão” disse, lembrando que cerca de 80 % do mesmo está ocupado ou por terrenos agrícolas ou florestais.

Para o presidente da CAP “ se não houver esta actividade principal que é a que liga as populações à terra e as fixa, nenhuma outra actividade económica o fará, e teremos um país ainda mais inclinado para o Mar do que hoje temos, bem como cada vez mais desertificado no Interior”.

João Machado adverte que “a agricultura devia ser olhada tendo em vista esse contributo especial, não só por produzir alimentos que são uma reserva estratégica indispensável para qualquer Estado soberano sobreviver, mas uma actividade que ocupa mão-de-obra”. Realçou, ainda, factores como o da protecção do Ambiente que é promovida pelos agricultores e a questão da prevenção dos fogos florestais.

O orador lembrou que os fogos florestais são provocados em boa medida por não haver agricultura e, consequentemente, o campo estar despovoado. João Machado realçou, ainda, o turismo e os produtos regionais como factor de promoção económica que levam ao reforço da coesão nacional.

Dessa forma considerou “ que a agricultura devia ser olhado pela sociedade e pelos políticos como um factor fundamental para o desenvolvimento do país”.

O presidente da CAP referiu que “desde 1986 que temos em Portugal a PAC – que não pedimos e que não desejámos até porque veio impor regras muito duras – mas hoje temos de viver com ela. E os agricultores são confrontados com a PAC todos os dias.

Por isso dizemos que a PAC é um direitos dos agricultores europeus, mas um dever dos governantes de a disponibilizarem para os seus agricultores. É assim em toda a Europa e também em Portugal” disse, adiantando que “quando as regras mudarem estamos também dispostos a mudar de paradigma”.

PAC não favorece Portugal

Neste momento a PAC não favorece Portugal e nos sete anos deste último quadro comunitário representou fundos de cerca de 4400 milhões de euros de investimento e pagamentos directos os agricultores de mais de 600 milhões de euros por ano, que poderiam ter ajudado o desenvolvimento do país, designadamente em momentos de crise económica.

O presidente da CAP fez uma apreciação muito negativa do que foi a aplicação da PAC a Portugal nestes últimos anos, frisando que em 2005, quando o actual governo socialista tomou posse, as candidaturas foram fechadas e nunca mais foram reabertas excepto durante quinze dias de Abril de 2009. Portanto, refere que “ as verbas do QCA anterior foram desperdiçadas enquanto o PRODER, o novo quadro comunitário devia estar em vigor desde 2007 e ainda hoje em 2009 os agricultores não têm acesso ao mesmo”.

Denuncia que o PRODER “ tem 18 medidas mas metade das quais não está regulamentada enquanto a outra metade não está disponível em termos de candidaturas. E mesmo a parte que está disponível em termos de candidaturas não está em execução, pelo que os agricultores ficam sem essas verbas para investimento. Nos últimos anos temos assim um quadro negro em termos de investimento e estamos a falar de verbas de 850 milhões de euros que não foram investidos nos dois primeiros anos do novo quadro comunitário de apoio”.

João Machado disse que “já todos nós já ouvimos o primeiro-ministro José Sócrates a prometer 1000 milhões de euros de investimentos para agricultura, primeiro para Novembro e depois para datas sucessivamente adiadas” frisando João Machado sentir-se “ofendido por este anúncio repetido, e pelos prazos sempre dilatados e nunca cumpridos”.

Para além disso, o orador refere que “ parece que o governo está a dar 1000 milhões de euros, o que é um dado errado, pois estes carecem de candidaturas e 700 milhões dependem dos agricultores sendo mesmo investimento privado, quando só 60 milhões é que são contribuição do Estado português”.

Criticou, ainda, o facto das medidas agro-ambientais terem sido suspensas em 2005, dizendo que “mal o executivo tomou posse parou tudo. Em 2005 tínhamos 85 mil agricultores candidatos às medidas agro-ambientais e hoje temos apenas 13 mil agricultores”, acrescentou.

João Machado acusou o ministro da Agricultura, Jaime Silva, de apesar de ter tido todas as condições, “nada ter feito, limitando-se a governar contra os agricultores, as suas organizações, e até contra os funcionários do Ministério”.

No seu entender, nesta legislatura, o Ministério da Agricultura foi destruído, gerando um “ desnorte total em todo o sector”. Além disso, acusou, “ houve uma devolução de verbas a Bruxelas de tal maneira inacreditável que nos últimos três anos foram desperdiçados centenas de milhões de euros de ajudas, algumas totalmente do orçamento comunitário”.

João Machado realçou que a reforma da Política Agrícola Comum que se vai iniciar em 2009 é fundamental, mas o futuro da agricultura portuguesa exige “uma reforma do ministro e deste Governo”, o qual acusou globalmente de promover um conjunto de medidas, a nível da educação e da saúde, que promovem a desertificação do país.


Firmino Cordeiro: “ As medidas do PRODER, muitas das quais ao fim de 29 meses ainda nem sequer estão em prática, foram criadas para um País que não é o nosso”

Segundo orador neste Fórum da Verdade Firmino Cordeiro, presidente da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP) considerou ter a vida facilitada por falar depois da intervenção do presidente da CAP.

Revelou ter estruturado a sua intervenção para falar de vários pontos, designadamente para frisar a “insensibilidade do governo ao longo destes quatros anos em relação à agricultura. Pensamos que é terrível ouvir o Ministro da Agricultura dizer “ que não há crise, pois para os agricultores não é fácil abandonar as suas explorações pois não sabem o que fazer aos animais, às vinhas ou às explorações, ou seja às infra-estruturas físicas que tiveram de desenvolver muitas vezes ao longo dos anos e com grandes problemas com a banca para se financiarem”.

A instalação de um jovem agricultor envolve muitos investimentos e ainda hoje os agricultores portugueses são dos mais envelhecidos da Europa com uma produtividade que é das mais baixas da Europa. Factores que se percebem “quando a superfície irrigada não é regada em cerca de um terço, e cerca de 56 % dos agricultores mantêm a actividade por motivos afectivos” referiu Firmino Cordeiro adiantando alguns dados negativos sobre o sector para dizer “ que estes deviam ter sido combatidos ao longo de uma legislatura facilitada pela maioria política e por programas que ainda vinham do anterior quadro comunitário anterior e que cessaram com este executivo do PS”.

Uma situação de paralisia que o presidente da AJAP qualificou de “trapalhadas sem sentido quando existe uma estabilidade governativa”.

Sobre o PRODER lembrou que se teve um período de vazio na transferência de um quadro comunitário para o outro frisando que “ mesmo ignorando as complicações do atraso este pouco vai resolver. As medidas do PRODER, muitas das quais não estão sequer em prática ao fim de 29 meses, foram criadas para um País que não é o nosso. Ao mundo rural profundo, adaptado e adaptável às exigências da UE em termos ambientais, foi retirado um dos seus principais apoios, as Medidas Agro-Ambientais”, lamenta. Adianta que “as actuais apenas mantêm o nome, mas são de tal forma exigentes que praticamente não se adaptam aos nossos agricultores”.

Organizações não foram ouvidas

O presidente da AJAP frisou que em relação ao PRODER as organizações de agricultores quase não foram ouvidas.

Firmino Correia garantiu que estão disponíveis como sempre e, mais uma vez, e em nome da AJAP “ para mostrarem a sua vontade de se associarem a projectos de futuro, em prol da valorização da actividade, e do desenvolvimento de melhores condições de vida nas zonas rurais”.

“Refiro-me concretamente à implementação do prometido banco de terras, refiro-me ao desafio de instalar mais jovens na nossa agricultura, refiro-me à necessidade de dinamizar as zonas rurais e de fixar pessoas capazes de as desenvolver” adiantou o orador.Falando no Mundo Rural realçou “o abandono constante da agricultura que tem conduzido a uma forte redução demográfica para valores inferiores ao limite da viabilidade de muitas zonas de Portugal”. Segundo Firmino Cordeiro o abandono do território “ é um dos principais problemas com que actualmente o país se confronta, isto a par com o envelhecimento dos empresários agrícolas. Ou seja, face às dificuldades em vez de irem para a agricultura os jovens deixam as gerações anteriores permanecerem na actividade muitas vezes até ao final da vida”.

O presidente da AJAP refere que “ para que um local seja atraente para que um jovem se fixe é necessário que tenha qualidade de vida, sendo urgente tornar o Mundo Rural mais apetecível para o investimento e para se inverter a tendência do seu abandono”.

Para além desta questão tão relevante para os jovens agricultores Firmino Cordeiro adverte que “ não nos podemos esquecer do reconhecimento da multifuncionalidade da agricultura, e a valorização das virtualidades resultantes de uma actividade agrícola que proteja o ambiente, a biodiversidade e as paisagens rurais, o que será fundamental para a viabilidade das regiões portuguesas com elevada tendência para o abandono do território por parte das populações”.

Ainda sobre o rejuvenescimento do sector deixou claro que “é essencial para o desenvolvimento do País a existência de jovens agricultores a apostar na inovação e na criação de novos projectos no espaço rural e a contribuírem para a criação de emprego”.

Para isso sugere a criação de um grupo de medidas que impulsionem o que chama de “ jovens empresários rurais que para além da actividade agrícola passem a desempenhar outras tarefas mobilizadoras da sociedade local em actividades conexas com a agricultura”. Dessa forma, frisa, “fomentava-se o espírito empresarial e garantia-se um adequado nível de rendimento”.

Recorde-se que em matéria de jovens agricultores o quadro actual é negro, e estes representam hoje apenas 2,9 % dos agricultores existentes em Portugal quando a média comunitária é de 5,3 %.

Firmino Cordeiro lamentou a posição assumida pelo Ministério da Agricultura “ que baseou a sua acção na perseguição aos agricultores e às suas organizações sem dessa atitude nada resultar de benéfico para o país”. Assim se perdeu “ a oportunidade de rejuvenescer a actividade agrícola pois durante 3 anos não se teve um regime de apoio à primeira instalação, e quando finalmente este surgiu o PRODER pecou por inúmeras intenções e omissões sem que no terreno nada se concretize” denunciou.

Firmino Cordeiro terminou a sua intervenção no Fórum da Verdade deixando algumas sugestões face à campanha de descrédito de alguns agricultores que tem sido orquestrada pelo governo dizendo ser importante “ enaltecer o papel dos agricultores junto da sociedade e lembrou que os melhores parceiros destes são mesmo os consumidores “.

Defendeu, ainda uma urgente reprogramação do PRODER. “Deve alterar-se o seu modelo de gestão burocrática e centralizada do PRODER” disse, adiantando “ que a agricultura é um sector estratégico para coesão território pelo que se deve apostar na cooperação com as organizações agrícolas “.


Rosário Alves: “As associações de produtores florestais de certo modo tiveram de se substituir ao Estado, e têm vindo a fazer um esforço de registo das pequenas propriedades que predominam nas mãos dos cerca de 400 mil proprietários que se estima existirem no país”

Rosário Alves Directora Associação Florestal de Portugal (Forestis) disse ter recebido o convite para participar nesta sessão do Fórum da Verdade quando se encontrava em Madrid “ e ao ver o fosso entre a situação que existe em Portugal e noutros países se viu na obrigação de contribuir para este debate”.

Trabalhando há 12 anos no sector florestal Rosário Alves considerou ” confrangedor o fraco desenvolvimento que se tem na floresta portuguesa face ao nosso elevado potencial”.

A especialista florestal optou ilustrar a sua intervenção com uma mostra de slides para revelar alguns dados relevantes sobre a floresta portuguesa, e desde logo para lembrar aos participantes que dois terços do território português estão ocupados por floresta que é uma componente importante de toda a nossa vida. Referiu que em Portugal se tem uma floresta mediterrânica bastante diversificada, e que representa para além das árvores um conjunto de oportunidades de prestação de serviços e de criação produtos.

Rosário Alves frisou que “somos dos países com maior biodiversidade da Europa”, Referiu que 97 % da nossa floresta é privada existindo 400 mil proprietários, e chamou a atenção para coexistirem zonas de minifúndio com outras propriedades de grande extensão, ambas com necessidades próprias de investimento.

A directora executiva da Forestis disse que ainda há muito por fazer no sector florestal, nomeadamente ao nível do cadastro das explorações e no inventário florestal, e que ainda não se tem encontrou um modelo de desenvolvimento que se adapte à realidade que existe em Portugal.

A técnica disse ainda que “têm sido as associações de produtores florestais de certo modo tiveram de se substituir ao Estado e têm vindo a fazer um esforço de registo das pequenas propriedades, que predominam nas mãos dos cerca de 400 mil proprietários que se estima existirem no país”.

Rosário Alves alertou os participantes no Fórum para os dois principais riscos das florestas, desde logo o dos incêndios florestais apesar de nos últimos três anos se ter por questões de clima, ou seja verões menos quentes, verificado algumas melhorias.

Outro problema que afecta a floresta é o das chamadas pragas adversas, designadamente a do Nemátodo da Madeira do Pinheiro (NMP) que em Portugal tem causado grandes prejuízos aos produtores e às indústrias. Mas muitas outras doenças que afectam a produtividade do país em termos florestais.

Rosário Alves defendeu a necessidade de se certificar todos os agentes das fileiras florestais, lembrando que se está num mercado internacional. Criticou que até ao momento o Governo considere “ que a certificação é um problema dos proprietários, e que eles é que o devem resolver o que coloca em risco fileiras importantes com ao do eucalipto, cortiça e pinheiro”.

Em termos de competitividade a técnica referiu que Portugal tem três vezes menos produção que a dos países tropicais, mas tem também três vezes mais do que a conseguida nos países escandinavos, pelo que a floresta é um relevante recurso para o país.

Rosário Alves pediu que os apoios que o Governo já disponibiliza à indústria também sejam estendidos aos produtores florestais, uma vez que todo o sector merece ser ajudado. “Dentro dessa lógica de incentivo, o Estado também deverá considerar importante um bom tratamento para os produtores florestais porque são estes que mantêm a floresta portuguesa de uma forma sustentável” explicou.

A oradora considerou que as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) são por um lado uma consequência evolutiva das experiências passadas dos agrupamentos de proprietários florestais e se afiguram “ como um bom instrumento para atingir objectivos como a defesa da floresta contra incêndios, aumento da produção e certificação da gestão florestal sustentável, através da transferência e profissionalização da gestão para a entidade gestora da ZIF”.

Rosário Alves chamou ainda a atenção para a existência de uma fiscalidade desadequada ao sector que faz muitos agentes resvalarem para a informalidade.

A especialista criticou igualmente a forma com funciona o Fundo Florestal Permanente, pois muito deste tem sido utilizado para cumprir funções do próprio Estado quando deveria ser antes utilizado para se reforçar o investimento no sector.

É inaceitável que numa situação de crise como a actual se estejam a perder milhões euros que podiam entrar no país para ajudar o sector agrícola, o que poderia ser um escape para o que se está a passar nos restantes sectores da economia.

Fotografias da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Veja aqui as fotografias da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

"Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Hoje, às 21h, assista em directo à próxima sessão do Fórum "Portugal de Verdade":
"Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Apresentação da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional"

Veja aqui a apresentação da sessão "Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional" feita pelo seu coordenador, Tiago Vasconcelos.

Agricultura: oportunidade, identidade, coesão nacional

DATA: 18 de Maio
HORA: 21h
LOCAL: Rio Maior - Complexo Turístico do Gato Preto
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Tiago Vasconcelos
MODERADOR: Henrique Granadeiro
ORADORES:
João Machado (Presidente da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal)
Firmino Cordeiro (Presidente da AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal)
Rosário Alves (Directora da Forestis - Associação Florestal de Portugal)

Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro

O Fórum da Verdade dedicado ao tema “Ambiente: Construir o presente, preservar ao futuro” decorreu em Faro, a 7 de Maio, com uma elevada participação.

Os trabalhos a decorreram numa sessão moderada pelo ex-líder do PSD, Luís Marques Mendes, que frisou que “ a opção pelo tema do ambiente é inquestionável, pois numa altura em que todos trabalhamos com o conceito do desenvolvimento sustentável este tem uma importância capital”.

O moderador do Fórum realçou que “o desenvolvimento é económico e social, mas tem de dar sempre atenção à vertente ambiental”.


João Joanaz de Melo: “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”

A temática do Ambiente é não só a opção profissional da qual se ocupa há muito tempo mas, também, “uma área em que é activista” começou por referir João Joanaz de Melo Presidente do GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente e Professor Universitário.

“Quero começar por dizer que os ambientalistas são pessoas como as outras, com as suas ocupações profissionais, e que e nas horas vagas dão algum tempo a uma causa que é de todos, o Ambiente”, frisando ser esta uma situação que convém deixar clara na opinião pública.

“O Ambiente é uma temática difícil não por não se perceber que é importante, mas por todos pensarem que deve se resolvido não por nós mas pelos outros. Há pouca consciência de que somos todos parte desse problema, pois todos nós andamos de carro e usamos espaço que há anos atrás era um espaço natural. Mas, frisou “ as boas notícias é que somos também parte da solução, e o ambiente que queremos constrói-se todos os dias “.

O docente ancorou a sua exposição num conjunto de imagens e lembrou a história da política de ambiente em Portugal, com o surgir de várias associações, desde logo com a Liga para a Protecção da Natureza existente desde 1948 para chegar a 2009 e considerar “ que lamentavelmente a política de ambiente está a saque, e muito do que foi construído nos últimos 20 ou 30 anos está hoje em dia a ser posto em causa”.

Joanaz de Melo diz que “o quadro internacional é difícil com alterações climáticas provocadas pelo Homem, e o problema da não conservação da biodiversidade com a maior extinção em massa desde o desaparecimento dos dinossauros”.

Alertou para o facto de estar a acabar a época do petróleo barato, adiantando que mal acabe a crise económica o seu preço vai voltar a subir.

Joanaz de Melo referiu depois a temática da política energética, relacionada com a política de ambiente, e lembrou que “Portugal tem uma intensidade energética francamente pior do que a da União Europeia a 27, o que inclui já os países da Europa de Leste que tinham à partida uma eficiência energética muito pior do que a nossa”.

O docente refere que enquanto a maior parte dos países melhorou de forma muito substancial a sua eficiência energética nos últimos anos Portugal até 2007 veio a piorar nesse domínio, e a nossa eficiência energética é hoje de 83 %” ou seja “temos indicadores de politica energética dos piores que existem na Europa”.

Eficiência energética

Joanaz de Melo referiu as mais recentes medidas no sector designadamente a produção de energia eólica, a certificação de edifícios e a eficiência energética que começou as ser promovida a sério na maior parte dos países europeus há 30 anos, e também agora começou a ser impulsionada em Portugal.

Criticou, no entanto, a promoção de centrais de gás natural de forma desmesurada, e as barragens hidroeléctricas ou as centrais dedicadas de biomassa, bem como as novas travessias do Tejo referindo que estas são “ medidas apresentadas como sendo de eficiência energética mas que na realidade não o são”.

O docente referiu que “ a poupança em eficiência energética, ou seja o uso eficiente da energia em Portugal representa um potencial muito maior pois equivale a cerca de 30 % do consumo”. Ou seja, em comparação com o plano nacional de barragens vê-se que este representa, na melhor das hipóteses, 3 % da produção de energia eléctrica, e exige um investimento muito superior.

Não é por acaso que populações como as de Mirandela ou de Abrantes recusam logo no seu anúncio estas obras faraónicas, que ainda por cima do ponto de vista da eficiência energética e da eficácia dos investimentos são de facto extraordinariamente pobres, referiu João Joanaz de Melo. Por vezes argumenta-se que há uma colisão entre o ambiente e a economia, o que contesta. Mas alerta para o facto destes últimos casos existirem exemplos claros “ de como simultaneamente se estão a desviar investimentos que poderiam ser aplicados numa melhor eficiência energética do país” com a agravante de os estarmos a canalizar “ para outros que vão representar uma ínfima parte das necessidades de electricidade de Portugal”.

“Se nós queremos levar a questão do ambiente a sério temos de dizer verdade difíceis. E uma das coisas difíceis que devem ser enfrentadas é dizer claramente que barragens não são energia limpa e não protegem os ecossistemas, antes pelo contrário as barragens destroem ecossistemas”, diz Joanaz de Melo.

O orador adianta alternativas: “Precisamos de uma política energética a sério, o que implica uma política fiscal e económica que estimule um uso mais eficiente da energia, e precisamos de dar muito mais informação aos consumidores em geral, e também às empresas. Precisamos de promover as energias renováveis de baixo impacto, e de fazer uma avaliação séria dos impactos de grandes projectos que nalguns casos são fortíssimos consumidores de energia, e contribuem para a emissão de gases com efeito de estufa, situação que Portugal se comprometeu a salvaguardar perante a comunidade internacional”.

Joanaz de Melo mostrou aos participantes na sessão do Fórum da Verdade um mapa do Mundo que indica alguns dos chamados pontos quentes da biodiversidade. “Estamos preocupados com biodiversidade não por queremos ouvir os passarinhos, mas sim porque ela é o suporte da nossa vida, do ar que respiramos ou da água que bebemos. Nós estamos mesmo numa das zonas consideradas a nível mundial como das mais importantes para a salvaguarda da biodiversidade que é a bacia mediterrânica”, referiu. O docente universitário passou a apontar algumas medidas que tem sido postas em pratica, e as suas consequências. “Recentemente decidimos entregar a reserva ecológica nacional aos municípios. Aqui não está em causa se os municípios são piores ou melhores decisores que o governo, mas é inevitável que isso coloca uma maior pressão para haver um maior imediatismo nas decisões sobre a mesma, com uma completa perda daquilo que é uma visão nacional desta componente importante da salvaguardar e da prevenção de riscos”, refere. Adianta que “a reserva ecológica nacional serve para nós proteger em matéria de leito de cheias, de zonas de declive ou para proteger o litoral. Ora, tomou-se recentemente uma decisão de reduzir as coimas ambientais quando possivelmente se deveria fazer o contrário, ou seja apoiar quem tem bons comportamentos ambientais. A preservação da natureza tem de apoiar-se nas zonas protegidas, na chamada rede natura, e uma coisa que nunca foi seriamente discutida até hoje que é que quer os proprietários dos terrenos, quer as autarquias onde existem essas áreas da rede natura, tem de ser beneficiados”.

Joanaz de Melo considera que “é importante que se dêem sinais económicos de que quem está a proteger um bem público, e a prestar um serviço público ao país que é ter um terreno na reserva ecológica nacional, devia ser pago por isso. Ou seja, nas áreas que são benéficas para a sociedade, mas cujo ónus está nos proprietários privados estes deviam claramente ter um benefício com isso”. Segundo frisa o orador “temos de ter consciência destas situações, e perceber que só funcionam com um incentivo económico adequado. Este conceito de pôr o sistema económico a funcionar a favor da política de ambiente nunca foi aplicado a sério em Portugal, embora o seja noutros países há muitos anos”.

Gestão da água

Em matéria de gestão da água, que é outro dossier muito importante, Joanaz de Melo refere que “ se tem andado a fazer algumas coisas, apesar de com efeitos ainda relativamente limitados. O princípio fundamental é o da gestão da água por bacia hidrográfica, e outro muito importante é o do utilizador pagador. Ou seja, quem utiliza a água deve pagar por ela pois esta tem efectivamente um custo. Nós vamos sempre ter de pagar pela água, e ou pagamos na factura ou pagamos menos impostos. Eu prefiro pagar na factura, o que não me apetece é estar a pagar mais impostos para subsidiar quem desperdiça água ou energia, pelo que considero que se trata de um princípio de equidade social”.

Finalmente, a nível de ordenamento do território adiantou alguns dados que também podem ser uma surpresa para a maioria das pessoas.

“Em Portugal temos áreas declaradas como urbanizadas nos planos directores municipais que dão para construir casas para 40 milhões de habitantes quando nós temos 10 milhões de habitantes. Isto é um disparate monumental, pois cerca de meio milhão das casa estão devolutas o que representa 10 % do parque habitacional. Temos 1 % do território com o uso para construção efectivamente utilizado, mas temos 2 % com urbanização em espera e é impossível concretizar as infra-estruturas convenientemente”, refere. Alerta para o facto de termos “ ainda um problema sério de falta de qualidade de vida nos centros históricos” e diz que vale a pena ter muita atenção à segunda geração de PDM que está agora a começar.

“Todos nós temos o direito e o dever de olhar para o que o respectivo município está a fazer. Vale a pena começar a pensar em extinguir as expectativas irreais pois a construção como forma de desenvolvimento foi chão que deu uvas, pois não é um investimento produtivo. Devíamos era requalificar os centros urbanos”, refere. Joanaz de Melo diz que “temos de apostar não em criar mais obras megalómanas, mas em requalificar o espaço urbano onde nos já vivemos e nos transportes públicos”.


Poças Martins: “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.

“Vou basear a minha intervenção neste Fórum num dos pontos mais críticos que é o da água”, referiu Poças Martins engenheiro e o especialista neste sector, tendo integrado executivos do PSD.

“Tenho trabalhado há mais de 30 anos neste sector e a única surpresa é que daqui a 30 anos vai haver uma sessão como esta em que se vai tratar deste assunto”, alerta.

Segundo Poças Martins “contrariamente a outros artigos ou produtos a única certeza é que daqui trinta anos vamos continuar a respirar e a beber água, e alguns dos problemas não estarão resolvidos. Esta situação é recorrente e estamos perante problemas que são de ordem técnica, económica, social, ambiental e política”. “Curiosamente os espectros técnicos são porventura o mais fácil de resolver” refere, lembrando que teve a experiência e a oportunidade de ter contribuído para liderar processos de mudança, e que “em cerca de seis anos é possível conceber, financiar e construir a maior parte das infra-estruturas de que nós precisamos no sector da água”.

Segundo Poças Martins “tirando as muito grandes infra-estruturas como barragens, em meia dúzia de anos é possível resolver os problemas”.

Refere mesmo que “do ponto de vista económico os investimentos que faltam para resolver o problema do sector não são maiores do que alguns dos megas investimentos de que ouvimos falar. O dinheiro existe e é gasto noutras coisas porventura menos importantes. O caminho crítico não passa pelo sector técnico, passa certamente pela opção política. Ou seja, é um problema de falta de políticas adequadas em Portugal e a nível internacional”.

O caso do Algarve

No caso do Algarve há 15 anos atrás não se tinha construído as águas do Barlavento e do Sotavento e havia graves problemas de saneamento. “Penso que estamos todos de acordo quanto ao impacto positivo na economia e no turismo que decorreram de se ter resolvido parcialmente esses problemas”, refere.

Lembra que “não haveria turismo de qualidade sem se resolver estes problemas de ambiente, pois nenhum turista vem para um local onde falta água ou a praia não tem bandeira azul”.

Poças Martins abordou a situação de 2005 com uma seca grave em que se tinham planos de contingência mas ao mesmo tempo se verificava que existiam perdas muito elevadas de água ao longo da sua distribuição. Aliás, ainda hoje em muitos sítios do Mundo há locais onde se perde mais de metade da água, tal como acontecia em Portugal, por exemplo Gaia ou no Porto: Estas situações foram em boa parte resolvidas pois em Gaia de 50% de perdas passou-se para 19 %. Estamos a falar, assim, em poupanças enormes.
O orador abordou três questões que do ponto de vista político considera que ainda carecem de resolução. Desde logo determinar quem decide o quê a nível central, regional e local.

“Ao nível da decisão há uma grande confusão, e tem faltado coragem política para tomar uma resolução sobre esta matéria. A maior parte dos municípios portugueses são muito pequenos e possuem falta de sustentabilidade para providenciar um bom serviço ambiental no que diz respeito à água. Em Portugal temos municípios com 3000 habitantes e outras com 600 mil habitantes, mas os presidentes de câmara tem rigorosamente as mesmas competências” adverte Poças Martins.

O especialista no sector frisa que “um dos pecados originais de alguma falta de competitividade de Portugal decorre da sua quase troglodita divisão administrativa, pois não é possível resolver alguns problemas sem mexer nesta divisão. No que respeita a água leva-nos à necessidade de um dimensão regional para a resolução dos problemas, pois existem problemas demasiado grandes para uma pequena autarquia e demasiado pequenos para serem resolvidos ao nível de um país”.

Segundo Poças Martins para resolver esses problemas “é necessário solidariedade que é uma via de dois sentidos”. Lembrou mesmo que uma família do interior de Portugal paga metade de factura de água do que uma que vive num município grande, apesar de ser muito mais caro prestar o serviço no interior do que no litoral.

“Globalmente existe uma insustentabilidade geral ao nível do sector do abastecimento de água apesar da melhoria tremenda dos últimos 30 anos e dos fundos comunitários investidos “ refere lamentando que “às vezes do ponto de vista político pensa-se que basta legislar”.

Poças Martins frisa que “só em Portugal existe uma concepção elástica das leis, pois há leis publicadas que depois não se cumprem e não há fiscalização. Muitos destes problemas de solidariedade resolvem-se quando um governo diz que o litoral vai ajudar o interior ou vice-versa, mas depois na prática o sistema não se concretiza. Na água a solidariedade só num sentido não funciona, e é preciso um nível regional que tenha outros assuntos que não a água para que quem cede nesta ganhe noutros aspectos”.

Outro problema que subsiste é o debate público-privado, ou seja saber quem faz o quê, o que ainda não é claro. No último governo de Cavaco Silva que Poças Martins integrou foi aberta à iniciativa privada a gestão dos sistemas de água e de saneamento, e passados estes anos todos continuámos a não ter uma clara definição para o que faz cada um dos sectores.

O especialista refere que a nível internacional tem havido muitas modas e estes sistemas começaram por ser privados, depois passaram a públicos e depois regressaram aos privados e há vários exemplos quer de boa gestão pública quer privada. Mas é necessário haver regras claras, o que neste momento não há, e é fundamental do ponto de vista político que estas sejam estabelecidas pois não se podem pedir investimentos pesadíssimos sem depois haver um tempo de retorno suficiente.

Segundo Poças Martins “ também não é solução privatizar só porque não se sabe fazer o serviço. Hoje directamente os serviços das câmaras não têm elasticidade para resolver os problemas do abastecimento de água e do saneamento”.

Por fim, o orador abordou o problema da pobreza. Lembrou que tem milénios a luta contra a pobreza, e apesar de felizmente estarmos na parte rica do mundo, são precisas regras que não são hoje claras.

“Hoje não sabemos com devemos ajudar aquelas pessoas que não conseguem pagar a água” disse, lembrando que há casos de quem pagou a conta do quinto telemóvel da família mas depois não tem dinheiro para pagar a água. Há necessidade de resolver este problema dos mais carenciados pois ninguém pode ficar sem água em casa pelos próprios e pelos seus vizinhos.

Poças Martins voltou a frisar que os problemas da água estão por resolver por uma questão política, e recorda que neste domínio “é necessária a existência de estabilidade pois há assuntos que escapam à lógica político-partidária e não pode acontecer que cada ministro novo possa pôr em causa tudo. Estamos a falar de estratégias de implementação a 20 ou 30 anos e não podemos reinventar a roda e cada vez que existe um novo governo”.

Terminou dizendo que para resolver esta questão “é necessária uma plataforma mínima de entendimento que permita que as decisões tenham um período de vida de 15 ou 20 anos, caso contrário ninguém investe neste sector, sob pena de daqui a 30 anos numa sessão como esta estarmos a tratar rigorosamente dos mesmos assuntos”.


Gilberto Jordan: “Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”

Aceitei este convite “para transmitir o que nos move dentro do universo das empresas” disse o empresário Gilberto Jordan que comentou duas declarações de Joanaz de Melo nesta sessão do Fórum da Verdade.

“ Pessoalmente digo sempre que a defesa do ambiente é um acto individual. Cabe a mim cidadão fazer a reciclagem em casa e convencer os meus filhos a fazê-lo. Por vezes, não percebemos que existem novas categorias de reciclagem e são os filhos que nos chamam a atenção para esse facto” refere.

Gilberto Jordan refere que “ nas empresas também cabe aos gestores tomarem decisões individualmente para defender um investimento para alem da mera obrigação legal”.
“Tomar iniciativas e ser mais ousado, investir mais do que é exigido, tudo isto acaba por ser uma convicção pessoal que temos de traduzir na nossa gestão empresarial diária”, refere.

Comentando Joanaz de Melo e Poças Martins quando estes alertam que daqui a 30 anos estamos a discutir os mesmos temas, adiantou que participa em debates há 10 ou 15 anos e lembra-se logo de início se ter referido que “o bom era precisamente não existirem este tipo de debates pois significava que o problema estava resolvido. Infelizmente penso que vamos ter muitos anos de debates”.

O empresário lamentou que quando se fala de uma grande cidade com 400 mil pessoas residentes permanentemente como Quarteira seja sempre em tom negativo.
“Quem cita Quarteira como um mau exemplo no Algarve são pessoas que na maioria dos casos não foram sequer a Quarteira, não sabem o que aconteceu mos últimos anos”, adianta.

“ Recordo que Quarteira é metade da freguesia de Benfica e por isso num debate com Joanaz de Melo ou com os seus colegas ambientalistas muito radicais lembro que não é justo referirem sempre o Algarve como exemplo de má situação ambiental”.

“Aqui falo como algarvio” disse na sua pronúncia de estrangeiro, e perante os aplausos da sala.

Gilberto Jordan frisou que “infelizmente o impacto imobiliário faz com que o Algarve seja problemático a este nível do ambiente”. Mas, prossegue, “ a grande indústria do Algarve é o imobiliário pois nós não temos fábricas. Em suma, a nossa indústria é o sol e o turismo e temos de os potenciar pois sem eles a região seria muito pobre”.

O desenvolvimento sustentado passa inevitavelmente pela preservação do Ambiente, que deve voltar a estar presente de forma reforçada nas preocupações dos dirigentes políticos até pelas implicações económicas do mesmo.

Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro

Veja aqui os vídeos das intervenções na sessão "Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro"

Fotografias da sessão "Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro"

Veja aqui as fotografias da sessão "Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro"

Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro

Hoje, às 21h, assista em directo à próxima sessão do Fórum "Portugal de Verdade":
“Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro”

Construir o Presente, Preservar o Futuro

O Governo fala de defesa do ambiente, de desenvolvimento sustentável.

A Verdade demonstra que, nos últimos quatro anos, assistimos ao isolamento da politica ambiental. O ministério do Ambiente funcionou de forma sectorial, com uma listagem de acções, sem lograr da sua coerência interna – medidas avulsas sem sistematização – e sem consciência da sua coerência externa – sem coordenação com o governo como um todo, em particular sem coordenação com o Ministério da Economia e das Finanças. Por isso fracassou!

No século XXI exige-se uma visão transversal da política ambiental que terá no Ministério do Ambiente o seu catalisador.

Desenvolvimento sustentável só se consegue com uma politica ambiental estruturada, de forma a que todos os sectores a adoptem; uma visão de conjunto capaz de garantir a sustentabilidade das politicas sectoriais.

Esta é a Verdade conveniente.

Reflexão de Ivone Rocha, coordenadora da sessão "Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro", do Fórum "Portugal de Verdade"

Ambiente: Construir o presente, preservar o futuro

DATA: 07 de Maio
HORA: 21h
LOCAL: Faro - Auditório do Complexo Pedagógico – Campus da Penha
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Ivone Rocha
MODERADOR: Luís Marques Mendes
ORADORES:
João Joanaz de Melo (Presidente do GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente e Professor Universitário)
Joaquim Poças Martins (Engenheiro)
Gilberto Jordan (Empresário)

O Mar: desafio estratégico para Portugal

Veja aqui os vídeos das intervenções na sessão "O Mar: desafio estratégico para Portugal"

O Mar: desafio estratégico para Portugal

O Fórum da Verdade dedicado ao tema “O Mar: desafio estratégico para Portugal” decorreu em Viana do Castelo, a 4 de Maio, com uma elevada participação.

Com os trabalhos a decorreram numa cidade desde sempre ligada à pesca e às actividades correlacionadas com o Mar, o moderador da sessão, o ex-ministro Duarte Silva, lembrou que o Mar era dos temas mais estudados em Portugal, sendo certo que hoje em dia são escassos os que se lhe dedicam, exclamado mesmo que “hoje há mais portugueses a esquiar do que a andar no Mar”.


António Miguel Cunha: “o futuro de Portugal está novamente no Mar, com a pesca a representar o papel importante que sempre teve no desenvolvimento socio-económico do país”.

António Miguel Cunha presidente da ADAPI (Associação dos Armadores de Pesca Industrial) foi o primeiro orador neste Fórum da Verdade, e lembrou que a costa portuguesa representava a maior Zona Económica Exclusiva mundial.

A nossa vocação para o Mar e as excepcionais condições da costa portuguesa levam-no a afirmar “ que o futuro de Portugal está novamente no Mar, com a pesca a representar o papel importante que sempre teve no desenvolvimento socio-económico do país. Em 1986 com a adesão de Portugal à então CEE foi criada uma janela de oportunidades a par de uma série de restrições, designadamente a diminuição da frota pesqueira que o sector português soube enfrentar com dinamismo e coragem, mesmo na ausência de uma política estratégica que nenhum dos sucessivos governos quis, ou foi capaz de assumir”.

Por um lado – considera António Miguel Cunha – “a eficácia da utilização dos recursos, e os investimentos feitos para modernizar a frota, trouxeram uma capacidade acrescida, mesmo que as restrições de actividade levassem a que ao fim de 20 anos o sector viesse a representar apenas 0,3 % de valor acrescentando do PIB”.

Segundo o orador “ apesar deste indicador macroeconómico a pesca continua a ter um peso inquantificável na coesão socio-económica das zonas ribeirinhas, e na identificação cultural do país, dando à população um alimento que é considerado como tendo as gorduras mais saudáveis”.

Portugal tem hoje uma frota de menor dimensão mas tecnologicamente bem equipada, mais eficiente e moderna com equipamentos de segurança, de navegação e de processamento de pescado que permitem que seja mais competitiva do que qualquer outra frota mundial. Em 2002, com a reforma da Política Comum de Pescas (PCP) a pesca portuguesa foi novamente confrontada com novas fortes restrições à actividade da frota pela adopção de políticas de preservação de recursos nas águas comunitárias que não tiveram, nem de perto, nem de longe, o alcance que pretendiam.

Esta constatação leva a que António Miguel Cunha considere que “se tenham de repensar os princípios da actual Política Comum de Pesca, razão pela qual a Comissão Europeia pretende a responsabilidade ecológica como sendo o princípio e fim de toda a pesca, e a sustentabilidade económica como seu mero efeito. Não sei se isto é possível, mas é muito ambicioso” adverte.

Referindo que o sector das pescas vai ter muitas dores com estas novas orientações António Miguel Cunha considera tratar-se de uma orientação aceitável. Em seu entender “as regras comunitárias deverão ser mais simples e mais fáceis de aplicar. A Comissão Europeia tem ao longo dos últimos anos avançado com legislação muito pesada e de difícil aplicabilidade, e que nos tem penalizado fortemente” critica.

Refira-se que actualmente se está a olhar para fora da União Europeia para se promover a pesca responsável à escala global. Recorde-se que a União Europeia importa cerca de 60 % do pescado que consome sem poder garantir que este é proveniente de pesca bem regulada.

Circuitos paralelos

“Só em Portugal penso que a pesca comercializada nos circuitos paralelos representa mais de 60 milhões de euros” referiu o orador. António Miguel Cunha considera que basta uma conta simples: “temos cerca de 6000 embarcações, e destas só 3200 vendem regularmente na lota. Se fizermos uma média anual muito por baixo, de uma venda anual de 20 mil euros, que é uma quantia irrisória, temos valores muito superiores de pesca comercializada no circuito paralelo, e isto é um drama”. Em seu entender “bastava haver vontade política em Portugal para que este mal fosse erradicado, pois ele existe na falta de melhores regras no licenciamento das embarcações de pesca”.

Como os valores de venda em lota são extraordinariamente baixos a partir do momento que o armador opta pela informalidade afecta toda a concorrência dentro do mesmo ramo de actividade.

António Miguel Cunha defende que “ é necessário reorganizar com urgência a Docapesca adaptando-a à dimensão do actual sector. É necessário desburocratizar todos os sistemas de licenciamento e dos documentos das embarcações”. A título de exemplo referiu que para abastecer de combustível um navio são necessários requerimentos a três entidades diferentes, o que não faz qualquer sentido.

O orador defendeu uma manutenção cuidada e permanente dos portos portugueses. A pesca portuguesa exige que sejam criadas condições de operacionalidade que não penalizem mais o sector.

“Devemos igualmente alterar o estatuto social das profissões marítimas, com primazia à componente pratica da formação profissional” adiantou. “Não se pode aceitar que o único organismo acreditado para dar formação para o Mar esteja há um ano para ser posto em funcionamento, depois de ter nascido de duas outras instituições que já estavam a funcionar. Acabaram com a escola de pesca e não criaram alternativas”, denuncia.

Para a discussão da nova Política Comum de Pesca e o estabelecimento do plano de ordenamento para disciplinar as novas actividades do Mar defende que “é imperativo que o governo e os eurodeputados se empenhem numa política estratégica para a fileira da pesca”.

“Estivemos demasiado tempo de costas voltadas para o Mar, mas não tenho dúvidas que está aberta uma ampla janela de oportunidades, e que não a devemos negligenciar sob pena de perdemos definitivamente a capacidade para explorar esse bem essencial de riqueza e de conhecimento. O desafio que proponho é a criação de uma Secretaria de Estado dedicada às pescas e liderada por alguém que conheça a história e o sector, e seja capaz de transmitir confiança a quem quer continuar a investir na pesca”, frisou António Miguel Cunha.


Damião de Castro: “é necessário tomar as medidas adequadas para aumentar a quota do transporte marítimo em relação a outros modos de transporte como o aéreo, ferroviário e rodoviário”.

O Ex-presidente da Administração do Porto de Lisboa, Damião de Castro, frisou que “em todos os tempos as pessoas ansiavam pela verdade, mas que nos dias de hoje mais do que nunca esta seja desejada por razões éticas e morais”.

Abordando os temas dos Portos e das plataformas logísticas o orador diz que é uma matéria que tem estado, e muito, na comunicação social, mas infelizmente não pelas melhores razões.

Damião de Castro refere que em 2006 foram apresentadas publicamente as orientações estratégicas para o sector marítimo e portuário considerando-as “ um conjunto de generalidades sem qualquer expressão na melhoria dos serviços”. O orador analisou a legislação lembrando a polémica em torno do alargamento do terminal de contentores de Alcântara, em Lisboa. Referiu que logo na altura um conjunto de pessoas com experiência no sector tomou posição sobre a matéria.

“Pessoalmente disse na altura que nunca assinaria aquele contrato, mas expliquei e as razões” referiu. Adianta que o plano financeiro da construção do terminal de Alcântara previa um aumento de carga de 9 % quando actualmente esta está a cair 20%. Alerta, assim, que “este desvio implica custos para os contribuintes que são elevados e desnecessários, pois todos sabemos quem paga” acrescenta mesmo que “de momento o que me ocorre é pedir ao Tribunal de Contas que faça o seu trabalho”.

No dossier dos Portos o orador frisa que queria apenas deixar um pedido aos actuais decisores: “ Não venham com uma lei de Portos feita à pressa, e em fim de legislatura, aumentando o prazo das concessões portuárias para 75 anos para resolver um problema que os próprios criaram.

Plataformas logísticas

Também em 2006 foram anunciadas onze plataformas logísticas. “Falava-se 1100 milhões de euros e um acréscimo de 5000 postos de trabalho. Ainda a notícia andava nos jornais e já se anunciava mais uma plataforma para Castanheira do Ribatejo, investimento de 400 milhões de euro implicado a criação de 7000 postos de trabalho directo e dezoito mil indirectos. Mais uma vez números feitos à pressa sem qualquer estudo de apoio”, denúncia.

Damião de Castro refere que “ em 2008 o governo regulamentou as plataformas logísticas mostrando sofrer do síndrome terrível de tudo querer controlar, tudo querer influenciar. Não há espaços nessa legislação para as associações comerciais e industriais emitirem a sua opinião face a esta clara falta de visão para o sector”, acusa.

O orador adverte que “só devemos anunciar empreendimentos se tivermos a certeza que são realizáveis. Parece básico mas garanto-vos que a actual realidade é bem diferente. Damião de Castro defende que se devia ter prosseguido com a anterior política seguida por executivo do PSD conferindo “maior eficácia e rapidez nos serviço portuários, portanto maior competitividade a Portugal. Na prática isso passa por dotar os portos de infra-estruturas e equipamentos adequados que permitam consolidar sistemas de segurança e de informação”.

Em seu entender é urgente “tomar decisões justas sobre o sector, ouvindo sempre as partes interessadas que acumulam anos de experiência. Os portos e as Plataformas logísticas servem os empresários e estes devem ser envolvidos nas decisões.”

Damião de Castro considera que “é necessário tomar as medidas adequadas para aumentar a quota de transporte marítimo em relação a outros modos de transporte como o aéreo, ferroviário e rodoviário. As vantagens em relação a este último são evidentes, como o descongestionamento das estradas e diminuição da poluição”.

Lembrou que “ o investimento nos Portos é altamente rentável a vários níveis, desde logo na indução do investimento privado, na criação de postos de trabalho e nos efeitos sobre o PIB. Estima-se que um euro investido pelo sector público nos Portos induz nos anos seguintes a um investimento privado de 84 euros”.

Em matéria de criação de emprego o orador refere que “cada milhão de euros investido nos Portos corresponde a 4800 postos de trabalho, e que no PIB por cada euro nos Portos haverá um crescimento económico de 107 euros”.

Fazendo comparações com a vizinha Espanha o especialista lembrou que esta é 5 vezes maior em área e em população, e que no ano passado a carga ali movimentada foi de 470milhões de toneladas, enquanto em Portugal 63 milhões. Ou seja, em Espanha a carga movimentada foi cerca de 7,5 vezes maior do que a carga em Portugal.

Por outro lado, Portugal investiu nos Portos nos últimos cinco anos 400 milhões de anos enquanto em Espanha este investimento foi de 7000 milhões, ou seja, cerca de 20 vezes mais.

O impacto dos Portos na nossa economia e naquilo que exportamos e importamos foi abordado pelo orador dizendo ser “ urgente dar atenção ao sector. Para exportar é importante ter boas infra-estruturas, mas isso só por si não basta. Pelo que exportar nos dias de hoje é mais do que uma necessidade, é um imperativo nacional para conservar postos de trabalho e manter posições nos mercados internacionais”.

Damião de Castro refere que “ na presente crise há um dado assente: os países que dependem do comércio internacional são os mais afectados. A logística integrada é um factor diferenciador entre outros, que estão ao alcance do governo, que deve dar todo o apoio ao sector exportador. Os decisores políticos devem compreender que a situação só terá solução se o país inteiro for motivado. A prioridade não pode ser outra do que a de acudir às pequenas e médias empresas, e em especial às que exportam”.

Por fim, o orador frisa que “o Mar abre imensas possibilidades. Assim o saibamos nós aproveitar no presente e no futuro como os nossos antepassados o fizeram. Só assim faremos o Portugal grande no contexto das Nações”.


Vítor Verdelho Vieira: “Estas cidades oceânicas, um sonho que se vai tornar um dia realidade, serão organizadas de forma modular, e assentes sobre o equivalente a plataformas petrolíferas”

Vítor Verdelho Vieira começou por avisar os participantes no Fórum que a sua intervenção iria ser um pouco polémica. “Quero dizer-vos que Portugal é uma ilha, e explicar-vos as razões que me levam a assim pensar” referiu o presidente da NECTON – Companhia Portuguesa de Culturas Marinhas.

“Olhando para um mapa vemos que não é exactamente uma ilha” refere, adiantando que “se olharmos apenas para um bocadinho de Portugal, a que alguns chamam uma jangada de pedra, vemos que há muito Mar aqui à volta”. Para o orador Portugal “é uma ilha porque temos 1243 quilómetros de fronteira terrestre com Espanha, e desta cerca de 234 quilómetros são cursos de água, ou seja também é uma fronteira fluvial, pois estamos separados apenas por uma linha de água”.

Já a linha de costa é de 1230 quilómetros o que é assinalável para um país com a dimensão de Portugal, a que acresce o facto dos Açores e da Madeira terem também uma linha de costa muito relevante.

O orador frisa que isto tem a ver com “a ideia das cidades oceânicas”, adiantando que se já hoje a Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal é uma das maiores da Europa, vai ser apresentada a 13 de Maio uma proposta para o alargamento desta zona, “o que em meu entender é um dos factos mais importantes para o nosso país dos últimos anos”.

Vítor Verdelho Vieira refere que “este alargamento vai dar-nos uma posição completamente diferente”, pois se “actualmente Portugal em termos de superfície terrestre está colocado no lugar 110 a nível mundial, se passarmos a incluir a zona económica exclusiva passamos a estar no 15º lugar, ou seja podemos alterar completamente a nossa posição mundial”.

Esta é em sue entender “ uma das razões pelas quais os Oceanos são uma grande oportunidade para Portugal, pois nós deixaremos de ser o país 110º, para ocupar a 15ª posição, o que nos dá uma responsabilidade acrescida e gera muitas oportunidades”, adianta.

Entre estas oportunidades estão as cidades oceânicas, pois na opinião do orador “se pensarmos no futuro a 30 ou 40 anos vão existir cidades no Mar. E vão existir por uma razão muito simples, a de que só vamos conseguir proteger o Mar se estivermos lá para o proteger, o que significa explorá-lo de uma forma racional e equilibrada”.

Alguns países já começaram a perceber isto, ou seja que é preciso mudar o paradigma na relação com o Mar. “Se sabemos como vai ser o futuro porque não antecipar e começar a construí-lo já hoje?” questiona Vítor Verdelho Vieira .

Os primeiros países a criarem cidades mo Mar, e a protegerem dessa forma a sua área oceânica, vão ser os países que vão estar na liderança. “Espero que Portugal vá ser um desses países. Mas construir cidades no Mar é um desígnio nacional, e vai acontecer”, garante.

“Portugal vai ter cidades no Mar. A questão é saber se vamos ser dos primeiros ou não, porque ter cidades no Mar é crítico para explorar a plataforma continental”, refere.

Segundo Vítor Verdelho Vieira “se não tivermos lá as cidades, se não tivermos uma ocupação territorial real, não conseguiremos assegurar a exploração da nossa plataforma continental”. Lembra que esta já era a estratégia seguida pelos nossos antepassados quando queríamos explorar os diferentes territórios. D. Dinis com a Lei das Sesmarias tomou a primeira iniciativa de colocar colonos e pessoas nas diferentes regiões, e isso é uma política que vai acontecer séculos depois em relação ao Mar.

Cidades auto-suficientes no Mar

“A ideia das cidades oceânicas consiste em colocar cidades junto ao limite da plataforma continental, sendo estas cidades auto-suficientes e capazes de serem selectivamente especializadas conforme a sua localização”, refere o orador. Estas devem adoptar uma lógica de cidades flutuantes com interacções com terra. Segundo Vítor Verdelho Vieira estas cidades “não fugiriam muito ao que a lei portuguesa prescreve como cidades, ou seja agrupamentos com 8000 eleitores. A estas cidades seria necessário dar uma espécie de carta de foral, ou seja, estas cidades vão ser zonas francas que vão ter muitos benefícios para atrair pessoas para essas novas localizações”.

Para além disso, as cidades oceânicas terão como factor crítico de sucesso o estarem irmanadas com cidades em terra. Por exemplo, a cidade que estiver ao largo de Viana do Castelo vai estar irmanada com esta que é a cidade que será a sua ligação em terra.

“E é interessante estar precisamente em Viana do Castelo a anunciar-vos este facto com 40 anos de antecedência” realçou Vítor Verdelho Vieira . Perante a movimentação da assistência o orador frisou: “Estas cidades vão existir. Não tenho dúvidas. E terão cerca de 50 mil pessoas envolvidas, quer os tais residentes, quer pessoas em terra mas que a elas vão estar ligadas”. Segundo adiantou “ um indicador muito simples para verem que não é uma ideia inviável passa por pensar que o PIB per capita destas pessoas vai se de certeza muito superior a 50 mil euros por ano”.

Estas cidades oceânicas, um sonho que se vai tornar um dia realidade, serão organizadas de forma modular assentes sobre o equivalente a plataformas petrolíferas. As primeiras cidades vão tirar partido de plataformas petrolíferas abandonadas, que em vez de serem afundadas com elevados custos para o ambiente passarão a ser ampliadas e alargadas, criando-se nelas novos serviços e aumentando o seu tempo de vida.

Vamos assim utilizar essas plataformas petrolíferas, e para que se pudesse ter uma noção da dimensão recordou que o maior paquete do Mundo tem 4300 passageiros.
“Não estou a falar de coisas muito complexas, estou a falar de pequenas cidades que terão claramente cinco áreas de actividade principais” referiu Vítor Verdelho Vieira que explicou depois o seu funcionamento.

Serão cidades do tipo estrelas-do-mar, com uma área dedicada aos transportes, pois terá de haver um heliporto e uma série de docas para barcos e submarinos que circulem nessas auto-estradas que vai ser necessário criar.

Terá de haver também uma área de serviços em que existam actividades de gestão, de investigação, de ensino e serviços ao exterior. Estas cidades estarão todas ligadas por cabo submarino.

Haverá seguramente uma área de produção industrial desde logo para a produção de água potável e, evidentemente, uma forte componente de aquicultura e de transformação de pescado. Estas cidades terão uma vertente muito relevante na possibilidade de produzirem energia eólica e solar e provavelmente termodinâmica porque a 600 metros de profundidade a temperatura da água é de quatro graus quando à superfície esta é sempre superior, pelo que se pode aproveitar esta diferença e poderemos ter energia termodinâmica que é completamente renovável.

Outro factor de desenvolvimento destas cidades será o sector do turismo que inevitavelmente se vai desenvolver com áreas de lazer. Ou seja, serão cidades que não dependerão apenas de um sector económico.

“Estas cidades como devem imaginar vão ter um impacto muito grandes nas suas cidades irmanadas, designadamente na construção naval, pois serão preciso veículos submarinos e anfíbios que permitam transportar as pessoas e o que aí se produza” referiu Vítor Verdelho Vieira .

Haverá, assim, um ressurgimento de toda a construção naval associada, e Viana do Castelo “está particularmente bem posicionada para a indústria naval”, realçou o orador. Mas também sectores com o da aeronáutica se irão desenvolver com as cidades oceânicas pois os aviões assegurarão boa parte dos transportes. Será necessário haver uma adaptação das aeronaves actualmente existentes para hidroaviões que operem para estas cidades. A construção civil marítima terá também um grande incremento.

Vítor Verdelho Vieira citou, finalmente uma área “que parece muito relevante, que será o relançamento completo de todo o têxtil e o calçado, pois serão necessários novos tipos de vestuário e de calçado. Nos países em que exista indústria têxtil estas cidades vão ser uma oportunidade de renascimento desse sector”.

O orador estima que estas cidades oceânicas vão ter em terra um impacto muitíssimo relevante. “Os factores críticos de sucesso para que isto seja possível são poucos, e basicamente em Portugal existem condições para se fazerem oito destas cidades” refere. Os locais possíveis e óbvios em termos de plataforma continental e de recursos e movimentos de correntes oceânicas apontam para que em Portugal se poda ter pelo menos oito cidades oceânicas.

Vítor Verdelho Vieira refere que “ para que estas cidades sejam construídas rapidamente é preciso que exista uma fusão de energias sectoriais de vários sectores que possam convergir para a sua criação. É necessário um ordenamento do território diferente, pois a actividade de aquicultura vai ser relevante. Nestas cidades tal como nas terrestres irá ter de haver planos directores municipais, pois à volta destas cidades irão seguramente nascer muitas explorações de aquicultura e de energia solar. Em suma, muitos pólos de desenvolvimento e de atracção de pessoas”.
Finalmente para que estas cidades sejam possíveis é preciso uma grande liderança macro-empresarial.

O orador terminou esta parte da viabilidade dos factores críticos de sucesso falando da necessidade da criação de um Ministério do Mar na óptica de que a nossa Zona Económica Exclusiva nos vai catapultar para os quinze primeiros a nível mundial.
“Tem de haver um Ministério do Mar e um novo alinhamento, uma nova forma de pensar o território que vai ser também o Mar. E num futuro muito longínquo boa parte da população vai viver na orla marítima, e com ligação estreita a estas cidades do Mar” advertiu.

A investigação e desenvolvimento são fundamentais e por isso o orador considera que “em Portugal é inacreditável que o IPIMAR, que é o instituto desta área, esteja dentro do Ministério da agricultura”.

“Vai ter de ser exactamente ao contrário”, frisa. Vai ter de haver um mega instituto do Mar, e um pequeno instituto para a Agricultura e para a exploração do área terrestre, sector que nos últimos nove mil anos temos andado a trabalhar a nível da exploração agro-pecuária e agrícola.

“O Mar é um território completamente virgem no qual é necessário um investimento em investigação e desenvolvimento fazendo todo o sentido a existência de um instituto com vários pólos espalhados pelo país”, adianta.

Finalmente, é necessário que as maiores empresas portuguesas estejam totalmente envolvidas neste tipo de iniciativas, pois será uma área de negócio importante. Não é com micro empresa que se irão fazer cidades no Mar embora depois estas possam ter o seu papel.

O orador considerou, por outro lado, que “ é crítico que a nível do ensino exista uma Universidade dos Oceanos. Portugal devia dar o exemplo e criar uma Universidade internacional do sector”.

Vítor Verdelho Vieira refere que na sua empresa têm antecipado o futuro. Trata-se de uma empresa de biotecnologia marinha “e quando nos dizem que há algo impossível nós vamos por esse caminho. Há dez anos atrás diziam-nos que era impossível ter plantas sem luz durante noves meses, e encontramos uma solução para este problema. Desenvolvemos um produto que é vendido a escala internacional para maternidades de peixes em que vendemos micro algas” adianta, lembrando que são líderes internacionais na produção de micro algas para aquacultura e para cosmética.

Tal como foi no passado o Mar é hoje um factor determinante para o desenvolvimento futuro de Portugal. O país com a maior Zona Económica Especial tem de saber transformar a pesca e a actividade portuária em alavancas de desenvolvimento.

O Mar: desafio estratégico para Portugal

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O Mar: desafio estratégico para Portugal

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“O Mar: desafio estratégico para Portugal”