DATA: 02 de Abril
HORA: 21h
LOCAL: Lisboa - Hotel Corinthia
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Alexandra d'Almeida Tété
MODERADOR: Leonor Beleza (Presidente da Fundação Champalimaud)
ORADORES:
João César das Neves (Professor Universitário)
Maria José Nogueira Pinto (Jurista)
Manuel de Lemos (Presidente da União das Misericórdias Portuguesas)
31/03/2009
Reflexão de Alexandra d´Almeida Tété, Coordenadora da Sessão "Velhos e novos pobres: solidariedade a quem precisa"
Velhos e novos pobres
O combate à pobreza é uma prioridade política do PSD. Como se sabe, trata-se de matéria multi-dimensional, complexa e difícil. Convoca as políticas públicas nas áreas da segurança social, da economia e do emprego, da educação e da saúde. Não admite soluções fáceis, nem receitas genéricas, uniformes, globais ou definitivas. Vulnera de modo particular aqueles que são mais débeis – as crianças, os velhos e doentes, os menos dotados ou educados – e também as mulheres. Acresce a crise económica actual, que vem alargar e aprofundar as manchas de pobreza já existentes.
O Estado não pode (nem deve) resolver, sozinho, o problema da pobreza. Essa tarefa corresponde, em primeira-mão, aos cidadãos e às suas famílias: com responsabilidade individual, espírito de iniciativa e de empreendedorismo, perseverança e a força de vontade, prudência face ao futuro e ao condicional. O Estado não pode desincentivar essas atitudes: a sua obrigação principal, neste campo, é criar condições para a autonomia dos cidadãos. Mas, entretanto, não pode fechar os olhos à miséria, à precariedade e ao sofrimento das pessoas. O contributo do Estado – promovendo uma efectiva ‘rede de segurança’ – é decisivo e não dispensável.
Neste debate, gostaria de sugerir três linhas de combate à pobreza que me parecem promissoras. Por um lado, o reforço das políticas de apoio à família, atendendo à relação existente entre a indigência e a fragilização da família. Por outro lado, uma melhor articulação entre os organismos públicos competentes e o terceiro sector (particularmente, as IPSS), de modo a potenciar as virtualidades da sociedade civil. Por fim, a optimização do papel das autarquias locais na luta contra a pobreza. Em todos os casos, trata-se de aproveitar as solidariedades primárias, as redes sociais e as instituições intermédias: caminhar no sentido de aliviar a pobreza de uma maneira mais circunstanciada e próxima daqueles que realmente precisam de ajuda, menos ‘burocrática’ e abstracta, e portanto mais eficaz.
30/03/2009
Fotografias da sessão "Segurança: direito das pessoas, dever do Estado"
Veja algumas das fotografias da sessão de Setúbal - "Segurança: direito das pessoas, dever do Estado", aqui.
27/03/2009
Relatório Anual de Segurança Interna
Clique aqui para aceder ao "Relatório Anual de Segurança Interna" referente ao ano de 2008, elaborado pelo Ministério da Administração Interna.
26/03/2009
Segurança: direito das pessoas, dever do Estado
Hoje, às 21h, assista em directo à próxima sessão do Fórum "Portugal de Verdade":
"Segurança: direito das pessoas e dever do Estado"
"Segurança: direito das pessoas e dever do Estado"
Opinião de Nuno Sá Costa, Advogado, sobre "Segurança: direito das pessoas, dever do Estado"
O debate dedicado à SEGURANÇA é, podemos dizê-lo (enquanto se debruce sobre um dos bens essenciais à vivência em sociedade), premente e absolutamente essencial.
A criminalidade, mais ou menos violenta, não é hoje um exclusivo das grandes cidades.
Infelizmente, grassa por todo o território nacional, seja em cidades de grande aglomerado populacional, vilas ou aldeias, independentemente da sua localização.
Vivo e trabalho em Baião.
Concelho do interior do distrito do Porto, paredes-meias com Trás-os-Montes, composto por 20 pequenas e pacatas freguesias.
Nos últimos dois meses, Baião foi palco de, pelo menos e que eu saiba, 2 assaltos à mão armada em 2 farmácias do concelho e 4 roubos “por esticão”!
Não há muito tempo “assistimos” a alguns homicídios.
É disto que vos falo e que, entendo, merece reflexão.
Há uns anos, estávamos habituados a, na pacatez da nossa terra, ira ao café e deixar as chaves no carro…
São crimes, mais ou menos violentos, que não faziam parte, até há bem pouco tempo, do “cardápio” criminal de Baião.
Hoje vivemos com eles. Sofremos com eles.
E, temo, temos que nos habituar a eles.
Perante isto, estatísticas mais ou menos encapotadas pelas entidades competentes, nomeadamente o Governo, pomposas conferências de imprensa a anunciar que, milagrosamente, o crime vai desaparecer… só porque os holofotes da comunicação social lhes dedicam atenção por alguns minutos…
Urge arrepiar caminho.
Não sei se a solução passa por formar mais e melhores polícias.
Desconheço se passa por ter mais e melhores tribunais, protagonistas de decisões mais céleres e, só por isso, necessariamente mais justas.
Tenho, isso sim, a certeza de que é imperioso que o Governo e as entidades competentes olhem para este problema de frente.
Que assumam os números e as evidências como factos indesmentíveis e que os encarem como um problema grave e de urgente resolução.
Que falem verdade!
É a única certeza que tenho.
Que, dessa forma, pelo menos, estaremos em condições de encarar o futuro com algum optimismo.
Este fórum, pela excelência do tema em debate, assume contornos decisivos na assumpção das responsabilidades que todos devemos assumir.
Parabéns.
A criminalidade, mais ou menos violenta, não é hoje um exclusivo das grandes cidades.
Infelizmente, grassa por todo o território nacional, seja em cidades de grande aglomerado populacional, vilas ou aldeias, independentemente da sua localização.
Vivo e trabalho em Baião.
Concelho do interior do distrito do Porto, paredes-meias com Trás-os-Montes, composto por 20 pequenas e pacatas freguesias.
Nos últimos dois meses, Baião foi palco de, pelo menos e que eu saiba, 2 assaltos à mão armada em 2 farmácias do concelho e 4 roubos “por esticão”!
Não há muito tempo “assistimos” a alguns homicídios.
É disto que vos falo e que, entendo, merece reflexão.
Há uns anos, estávamos habituados a, na pacatez da nossa terra, ira ao café e deixar as chaves no carro…
São crimes, mais ou menos violentos, que não faziam parte, até há bem pouco tempo, do “cardápio” criminal de Baião.
Hoje vivemos com eles. Sofremos com eles.
E, temo, temos que nos habituar a eles.
Perante isto, estatísticas mais ou menos encapotadas pelas entidades competentes, nomeadamente o Governo, pomposas conferências de imprensa a anunciar que, milagrosamente, o crime vai desaparecer… só porque os holofotes da comunicação social lhes dedicam atenção por alguns minutos…
Urge arrepiar caminho.
Não sei se a solução passa por formar mais e melhores polícias.
Desconheço se passa por ter mais e melhores tribunais, protagonistas de decisões mais céleres e, só por isso, necessariamente mais justas.
Tenho, isso sim, a certeza de que é imperioso que o Governo e as entidades competentes olhem para este problema de frente.
Que assumam os números e as evidências como factos indesmentíveis e que os encarem como um problema grave e de urgente resolução.
Que falem verdade!
É a única certeza que tenho.
Que, dessa forma, pelo menos, estaremos em condições de encarar o futuro com algum optimismo.
Este fórum, pela excelência do tema em debate, assume contornos decisivos na assumpção das responsabilidades que todos devemos assumir.
Parabéns.
25/03/2009
Reflexão de João de Castro Baptista, Coordenador da Sessão “Segurança: direito das pessoas, dever do Estado”
Segurança em Portugal, um debate urgente
O aumento exponencial, a que temos assistido nos últimos meses, dos casos de criminalidade violenta em Portugal é um dado irrefutável que nenhuma maquilhagem estatística consegue esconder.
Com efeito, não será errado afirmar que hoje o cidadão minimamente informado se sente muito mais inseguro do que há um ano atrás.
De acordo com os dados divulgados na comunicação social este mês – alegadamente dados parciais do relatório de segurança interna do ano passado, cuja divulgação integral tarda - as cifras da criminalidade em 2008 atingiram valores inéditos para a realidade portuguesa na última década: 24.313 crimes violentos reportados às autoridades - o que dá uma média de 67 crimes por dia - 421.037 crimes totais - o que perfaz mais de 1.100 por dia - um impressivo aumento dos assaltos a bancos e postos de abastecimento de combustíveis - em 2007, foram assaltadas 108 dependências bancárias, número que no ano passado aumentou para as 230; o número de bombas de gasolina assaltadas passou de 241 em 2007, para 468 em 2008.
Também os homicídios aumentaram em relação a 2007, com um total de 143 pessoas assassinadas.
Já para não referir o incremento de práticas criminosas de grande alarme social, como sejam o vulgarmente designado carjacking – 638 casos registados em 2008, o que se traduziu num aumento de 39% em relação ao ano anterior - os assaltos altamente sofisticados com recurso a explosivos e armas com calibre de guerra e as situações de verdadeira guerrilha urbana, amplamente noticiadas no segundo semestre do ano transacto.
Este impressivo aumento – quase banalização - da criminalidade com recurso a armas de fogo e com séria e, infelizmente, efectiva ameaça à integridade física das pessoas, mereceu uma resposta tardia e titubeante própria de quem considera que a melhor forma de encarar um problema é, numa primeira fase, fingir que o mesmo não existe e esperar que passe e, numa segunda fase, encenar medidas com mais visibilidade mediática do que resultados efectivos.
É este o timbre do Governo, infelizmente, não apenas nesta área, e quanto isso, o diagnóstico há muito que está feito.
Mas um diagnóstico que importa fazer de forma séria e ponderada - porque a questão contende com um dos valores mais importantes da vida em sociedade e está no topo das preocupações dos portugueses - é o das causas próximas desta criminalidade galopante e, consequentemente, das medidas necessárias para a combater.
Muitos têm sido os factores apontados, dos mais evidentes, aos mais improváveis.
Falta de meios materiais e humanos das nossas polícias, redução do policiamento de proximidade, maior e mais fácil mobilidade no espaço comunitário, efeito das recentes alterações legislativas (nomeadamente do Código do Processo Penal), entre muitos outros.
Em todos eles existirá, com certeza, maior ou menor acerto.
A agravar este cenário, está a constatação de uma gritante desconexão temporal entre prática criminosa e a sequela e punição penal, que deixa no ar a amarga sensação de que o sistema não dá cabal e tempestiva resposta às solicitações e que, por essa via, o crime pode, muitas vezes, compensar.
Estamos, portanto, perante um debate urgente que, em boa hora o PSD, assumindo as grandes responsabilidades que lhe cabem na apresentação de um projecto de governo alternativo para Portugal, decidiu levar a cabo.
Para debater a segurança e sob o mote Segurança: direito das pessoas, dever do Estado nada melhor do que reunir em Setúbal – distrito especialmente atingido pelo fenómeno da criminalidade - representantes dos diversos sectores relacionados, directa ou indirectamente, com a Administração da Justiça e com a Segurança, num espaço aberto a todos os que nele queiram participar – seja presencialmente, seja pela Internet – e convocar quatro personalidades que, não só através de uma intervenção cívica de altíssimo valor, como também pelo seu percurso profissional exemplar e pelas provas que já deram e continuam a dar no desempenho das mais elevadas funções do Estado, são garantia de um debate sério, de qualidade e, acima de tudo, produtivo na perspectiva de apontar soluções para a resolução deste grave problema.
É, sem dúvida, este o caso do Juiz-Conselheiro Santos Cabral, do Sr. Dr. José António Barreiros e do Sr. Dr. Pacheco Pereira, cujas intervenções serão moderadas pelo Dr. José Pedro Aguiar-Branco.
Vamos, portanto, encarar o problema com verdade e para isso, são muito bem-vindos os contributos de todos.
O aumento exponencial, a que temos assistido nos últimos meses, dos casos de criminalidade violenta em Portugal é um dado irrefutável que nenhuma maquilhagem estatística consegue esconder.
Com efeito, não será errado afirmar que hoje o cidadão minimamente informado se sente muito mais inseguro do que há um ano atrás.
De acordo com os dados divulgados na comunicação social este mês – alegadamente dados parciais do relatório de segurança interna do ano passado, cuja divulgação integral tarda - as cifras da criminalidade em 2008 atingiram valores inéditos para a realidade portuguesa na última década: 24.313 crimes violentos reportados às autoridades - o que dá uma média de 67 crimes por dia - 421.037 crimes totais - o que perfaz mais de 1.100 por dia - um impressivo aumento dos assaltos a bancos e postos de abastecimento de combustíveis - em 2007, foram assaltadas 108 dependências bancárias, número que no ano passado aumentou para as 230; o número de bombas de gasolina assaltadas passou de 241 em 2007, para 468 em 2008.
Também os homicídios aumentaram em relação a 2007, com um total de 143 pessoas assassinadas.
Já para não referir o incremento de práticas criminosas de grande alarme social, como sejam o vulgarmente designado carjacking – 638 casos registados em 2008, o que se traduziu num aumento de 39% em relação ao ano anterior - os assaltos altamente sofisticados com recurso a explosivos e armas com calibre de guerra e as situações de verdadeira guerrilha urbana, amplamente noticiadas no segundo semestre do ano transacto.
Este impressivo aumento – quase banalização - da criminalidade com recurso a armas de fogo e com séria e, infelizmente, efectiva ameaça à integridade física das pessoas, mereceu uma resposta tardia e titubeante própria de quem considera que a melhor forma de encarar um problema é, numa primeira fase, fingir que o mesmo não existe e esperar que passe e, numa segunda fase, encenar medidas com mais visibilidade mediática do que resultados efectivos.
É este o timbre do Governo, infelizmente, não apenas nesta área, e quanto isso, o diagnóstico há muito que está feito.
Mas um diagnóstico que importa fazer de forma séria e ponderada - porque a questão contende com um dos valores mais importantes da vida em sociedade e está no topo das preocupações dos portugueses - é o das causas próximas desta criminalidade galopante e, consequentemente, das medidas necessárias para a combater.
Muitos têm sido os factores apontados, dos mais evidentes, aos mais improváveis.
Falta de meios materiais e humanos das nossas polícias, redução do policiamento de proximidade, maior e mais fácil mobilidade no espaço comunitário, efeito das recentes alterações legislativas (nomeadamente do Código do Processo Penal), entre muitos outros.
Em todos eles existirá, com certeza, maior ou menor acerto.
A agravar este cenário, está a constatação de uma gritante desconexão temporal entre prática criminosa e a sequela e punição penal, que deixa no ar a amarga sensação de que o sistema não dá cabal e tempestiva resposta às solicitações e que, por essa via, o crime pode, muitas vezes, compensar.
Estamos, portanto, perante um debate urgente que, em boa hora o PSD, assumindo as grandes responsabilidades que lhe cabem na apresentação de um projecto de governo alternativo para Portugal, decidiu levar a cabo.
Para debater a segurança e sob o mote Segurança: direito das pessoas, dever do Estado nada melhor do que reunir em Setúbal – distrito especialmente atingido pelo fenómeno da criminalidade - representantes dos diversos sectores relacionados, directa ou indirectamente, com a Administração da Justiça e com a Segurança, num espaço aberto a todos os que nele queiram participar – seja presencialmente, seja pela Internet – e convocar quatro personalidades que, não só através de uma intervenção cívica de altíssimo valor, como também pelo seu percurso profissional exemplar e pelas provas que já deram e continuam a dar no desempenho das mais elevadas funções do Estado, são garantia de um debate sério, de qualidade e, acima de tudo, produtivo na perspectiva de apontar soluções para a resolução deste grave problema.
É, sem dúvida, este o caso do Juiz-Conselheiro Santos Cabral, do Sr. Dr. José António Barreiros e do Sr. Dr. Pacheco Pereira, cujas intervenções serão moderadas pelo Dr. José Pedro Aguiar-Branco.
Vamos, portanto, encarar o problema com verdade e para isso, são muito bem-vindos os contributos de todos.
23/03/2009
Segurança: direito das pessoas, dever do Estado
Disponível aqui Relatório Anual de Segurança elaborado pelo Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT) - Dezembro de 2008.
20/03/2009
Reflexão de Pedro Afonso, Médico Psiquiatra, sobre os velhos e novos pobres
A outra pobreza
Os vencimentos da maioria dos portugueses são baixos, levando a que cada vez mais pessoas sejam obrigadas a trabalhar em regime de duplo emprego para complementar o insuficiente rendimento familiar. O número de indivíduos com mais do que um emprego aumentou 5% no ano passado. O Instituto Nacional de Estatística estima que em 2008tenham estado nesta situação cerca de 339 mil empregados...
Clique aqui para ler o texto na integra.
Os vencimentos da maioria dos portugueses são baixos, levando a que cada vez mais pessoas sejam obrigadas a trabalhar em regime de duplo emprego para complementar o insuficiente rendimento familiar. O número de indivíduos com mais do que um emprego aumentou 5% no ano passado. O Instituto Nacional de Estatística estima que em 2008tenham estado nesta situação cerca de 339 mil empregados...
Clique aqui para ler o texto na integra.
Desemprego: o combate social prioritário - pelo Coordenador da Sessão Pedro Gil
No passado dia 12, a Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, recebeu com sala cheia a terceira sessão do Fórum Portugalde Verdade, dedicada ao tema “Desemprego – Combate Social Prioritário”.
A sessão contou, como oradores, com o Padre Lino Maia, Presidente da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade,Belmiro de Azevedo, Presidente do Conselho de Administração da Sonae SGPS, S.A., e Daniel Bessa, Presidente da Direcçãoda EGP-UPBS...
Clique aqui para ler o texto na integra.
19/03/2009
Reflexão de João de Castro Baptista, Coordenador da Sessão “Segurança: direito das pessoas, dever do Estado”, sobre o binómio Justiça/Segurança
Binómio justiça/segurança
O binómio justiça/segurança assenta, antes de mais, na credibilização dos órgãos do Estado. Independentemente do pendor mais ou menos repressivo da legislação e de quaisquer outras medidas pontuais, a pacificação social, enquanto sentimento transversal da vida em comunidade, resulta de um imanente respeito por aqueles que, em nome de todos, elaboram, aplicam e fazem cumprir a lei. Nos dias que correm, esse respeito atingiu níveis mínimos ou, pura e simplesmente, deixou de existir e este é mais um problema cívico/cultural do que técnico/logístico.
18/03/2009
Reflexão de Miguel Félix António, Jurista, sobre os velhos e novos pobres
A pobreza existe e não pode ser relativizada
Principalmente, a que se baseia na escassez de recursos financeiros para fazer face à manutenção de um mínimo de condições que assegure uma sobrevivência digna em termos materiais e que tem que passar da retórica à tomada de medidas práticas.
Mas estas devem assentar em estímulos e mecanismos postos à disposição de quem necessita, muito mais do que em subsídiospuros e simples, que assim induzem uma mentalidade assistencialista, nada propícia à eliminação da pobreza.
A assistência social deverá ser apenas reservada para os incapacitados.
E esta deve ser uma das diferenças políticas a sublinhar por quem se reclama do espaço não socialista, como é o meu caso.
17/03/2009
Fórum Desemprego
Veja os vídeos das intervenções na sessão do Porto - "Desemprego, o combate social prioritário", aqui.
16/03/2009
Centenas de pessoas seguem Fórum em directo
Centenas de pessoas têm seguido as sessões do Fórum Portugal de Verdade em directo, via Internet.
Siga as transmissões em directo em http://www.psd.pt/.
14/03/2009
Segurança: direito das pessoas, dever do Estado
No próximo dia 26 de Março realiza-se mais uma sessão do Fórum, desta vez em Setúbal.
Fórum Segurança
DATA: 26 Março
HORA: 21h
LOCAL: Setúbal - Hotel Estalagem do Sado
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: João de Castro Baptista
MODERADOR: José Pedro Aguiar-Branco (Advogado)
ORADORES:
José Santos Cabral (Juíz Conselheiro)
José Pacheco Pereira (Historiador)
José António Barreiros (Advogado)
Fórum Segurança
DATA: 26 Março
HORA: 21h
LOCAL: Setúbal - Hotel Estalagem do Sado
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: João de Castro Baptista
MODERADOR: José Pedro Aguiar-Branco (Advogado)
ORADORES:
José Santos Cabral (Juíz Conselheiro)
José Pacheco Pereira (Historiador)
José António Barreiros (Advogado)
13/03/2009
Resumo da Sessão "Desemprego: O combate social prioritário"
Desemprego: o combate social prioritário
Numa conjuntura de crise internacional e nacional em que as taxas de desemprego não param de subir, implicando consequências sociais e pessoais graves, o PSD organizou, no Porto, um Fórum da Verdade dedicado ao tema.
Lino Maia: “ Se há um ano atrás os novos pobre eram os excessivamente endividados, estes são hoje os que caem no desemprego, que é a principal via para a exclusão”.
O Trabalho é “um direito por excelência” referiu o padre Lino Maia (Presidente da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) acrescentado que “é um direito para a pessoa, e para a comunidade”.
Falando na sessão do Fórum da Verdade subordinada ao tema do Desemprego – realizada, no Porto, a 12 de Março de 2009 – frisou que “ a pessoa quanto mais oportunidades tem de trabalhar, mais pode desenvolver as suas capacidades e potencialidades”.
Considerou mesmo que o pleno emprego tende a ser um objectivo para Justiça, e para o bem comum”.
Lino Maia defendeu que “ o desemprego é uma verdadeira calamidade social que implica o surgimento de novos pobres”. Mas “se há um ano atrás os novos pobres eram os excessivamente endividados, estes são hoje os que caem no desemprego, que é a principal via para a exclusão”.
O padre Lino Maia, que falava em nome do sector económico solidário, sublinhou a importância deste segmento na criação de emprego, recordando que ele já tem mais colaboradores do que o dos transportes. Segundo refere “a actividade social depende do voluntariado”, e explicou que os voluntários o são por várias razões: por solidariedade, por caridade ou por serviço cívico simples, mas muito digno, de um dever de cidadania.
Portugal tem mais de 4000 IPS
Lino Maia lembrou que segundo os dados da última Carta Social, de 2006, 73,3 % das respostas sociais são dadas pelo que se chama de Economia Social Solidária, através das IPSS.
Segundo o padre existem em Portugal mais de 4000 IPSS a funcionar, contribuindo estas para 4,3 % do PIB nacional. Estas instituições dão apoio a 600 mil pessoas, e empregam 200 mil, sendo que 41 % destas IPSS estão ligadas à Igreja Católica.
A título de exemplo, Lino Maia referiu alguns dados mais recentes das IPSS, designadamente que, em Fevereiro de 2009, 142 assinaram acordos de cooperação no sentido de empregarem 30 mil desempregados. Para além disso, lembrou o acordo no alargamento da rede de cuidados continuados.
Lino Maia frisa que as IPSS estão harmoniosamente distribuídas pelo país, e que são factores de desenvolvimento local. As IPSS dão apoio a jovens, idosos ou deficientes, e algumas reactivaram actividades económicas abandonadas e, dessa forma, contribuíram mesmo para a fixação de população e o rejuvenescimento local.
Segundo disse o sacerdote “ o futuro deste país passa pelo apoio a estas instituições (IPSS) que reactivam a actividade económica em muitas zonas”. Em todo o caso, como estas não têm fins lucrativos “há que assegurar que não entram em concorrência desleal com o sector privado lucrativo”, alertou.
“As IPSS podem e devem ser apoiada, e lembro que a nível local e central existem muitos espaços públicos abandonados que podem ganhar novos usos”, frisou Lino Maia.
Assegurou que “se não se combater o desemprego estamos a favorecer rupturas que depois serão incontroláveis” e chamou de novo a atenção para o fenómeno dos novos pobres, “aqueles que há um ano já o eram por excesso de endividamento, mas que viram a sua situação agravada com o recente desemprego”.
Belmiro de Azevedo: “Angola pode ser o destino natural de parte dos engenheiros e técnicos qualificados que venham a perder o posto de trabalho caso a fábrica da Quimonda em Portugal feche as portas”.
“Ocupando as funções que ocupo, e ainda que de uma maneira utópica, depois de ouvir o padre Lino Maia direi que toda a gente tem direito a ter emprego, mas que para haver emprego é preciso haver actividade económica”, referiu o Belmiro de Azevedo.
O empresário recordou que “ há concorrência para ter um emprego” explicando que as empresas precisam de ter sempre “ critérios de selecção para escolher os trabalhadores melhores, os mais disponíveis e os mais móveis, os que têm o vício da formação permanente”.
Segundo Belmiro de Azevedo “ o país tem de ocupar a sua população a fazer coisas que vençam no mercado”, lembrando que “por vezes a actividade económica não é suficiente para empregar todos os que vivem no país”.
O empresário frisou que taxas de desemprego de cerca de 20 % como estão a acontecer na vizinha Espanha “ podem dar situações de grave crise social, com perturbação de ordem pública e mais tarde até com contornos políticos”.
“Quando as pessoas não têm emprego nem dinheiro para comprarem produtos essenciais, têm de alguma forma direito a revoltar-se”, considerou.
Referindo que representa um grupo que emprega em Portugal cerca de 38 mil pessoas, e no mundo cerca de 45 mil, Belmiro de Azevedo defendeu a necessidade da permanente formação profissional. Considera que no domínio da criação de emprego “por vezes o mais difícil é que as pessoas querem ter um posto de trabalho ali ao lado”, o que muitas vezes não é possível. Neste enquadramento, defendeu a importância de Angola “para o combate ao desemprego em Portugal, e como destino de emigração e dos produtos da exportação nacional. Frisou que Angola ainda precisa de gente por vezes nem sequer muito qualificada”.
O empresário da Sonae referiu mesmo que “Angola pode ser o destino natural de parte dos engenheiros e técnicos qualificados que venham a perder o posto de trabalho caso a fábrica da Quimonda em Portugal feche as portas”.
“As vezes, o que é mais difícil em Portugal é uma certa cultura, é as pessoas quererem o emprego ali ao lado de casa. A Quimonda, por exemplo, tem dois mil engenheiros e técnicos qualificados. É impossível arranjar empregos para todos eles caso a fábrica encerre. As pessoas vão ter de ir trabalhar noutro sítio: noutra parte de Portugal, da Europa ou do mundo”, disse.
Belmiro de Azevedo reforçou mesmo que Angola, “ é seguramente um país que pode atrair muitas pessoas, pois está no princípio do seu desenvolvimento e, como tal, dispõe de muitos empregos, e não precisa de trabalho muito qualificado”.
A questão da adaptabilidade
O empresário defendeu ser necessária uma nova postura de adaptabilidade, mesmo a novas culturas. E disse que os sindicatos devem fazer uma correcção de trajectória, e favorecer uma situação para que forma planeada exista a hipótese de os trabalhadores poderem com adaptação desempenhar outras funções.
Em relação a Portugal considerou que existem ainda sectores, como a Agricultura, com oportunidades, designadamente desde que se aposte em fazer a primeira transformação do produto agrícola para ele ser exportável.
Considera ser fundamental no discurso público e político o reforço da ideia de que as pessoas têm de ser móveis e de que é necessário treino permanente para as pessoas mudarem de sector de actividade e de local de trabalho.
Belmiro de Azevedo defendeu que “os sindicatos terão de fazer uma correcção de trajectória quanto às suas eventualmente justas reivindicações de não deixar despedir. As pessoas não podem continuar a fazer a mesma coisa no mesmo sítio quando ela já não vende”.
Por outro lado, sublinhou que “as empresas têm como missão essencial criar riqueza, produzir serviços ou produtos para exportar, e delegaram no Estado – eventualmente mal – as funções sociais, pagando impostos e taxas sociais. O Estado é que deve usar bem esse dinheiro”.
O empresário reafirmou a defesa da mobilidade laboral e da educação e formação permanente dos trabalhadores, sublinhando que para si “ é preciso ganhar o direito a ter emprego. Não basta estudar, é preciso estudar, começar às sete ou oito da manhã e só terminar quando o trabalho estiver feito”.
Para Belmiro de Azevedo “ para haver uma oferta de emprego satisfatória temos de ser os melhores trabalhadores do mundo ou perto disso", afirmando que, enquanto maior empregador nacional, o Grupo Sonae tem uma constante preocupação com a formação, que “em alguns casos nem implica nada de mais: para certos empregos basta saber ser simpático e sorrir, não é preciso nenhum curso universitário”, assegurou.
Daniel Bessa: “com o desenvolvimento é possível aumentar o emprego interno, e com a formação preparar a população para encontrar emprego em qualquer parte do Mundo”.
Estando num Fórum organizado por um partido político Daniel Bessa – Presidente da Direcção da EGP (University of Porto Business School) e ex-ministro de António Guterres – começou por afirmar que “a realização humana passa necessariamente pelo direito a um emprego minimamente remunerado, e minimamente seguro e protegido”. Considerando que estes eram conceitos básicos, o docente adiantou que “hoje se sente como um consumidor de Política, colocando-se na posição de ver as medidas apresentadas pelos partidos políticos e a sua hierarquização, antes de tomar uma opção ”.
Nesse sentido, considerou que o emprego “não pode ser um objectivo absoluto”. Frisou mesmo “ que o emprego é o presente, enquanto a riqueza é o futuro ”.Para os tempos em que os países estão na chamada velocidade cruzeiro Daniel Bessa defende que “as prioridades devem ser a criação de riqueza e a formação” factores em seu entender “prioritários face à criação de emprego”.
Lembra mesmo que “com o desenvolvimento é possível aumentar o emprego interno, e com a formação preparar a população para encontrar emprego em qualquer parte do Mundo”.
Daniel Bessa referiu que “ os partidos estudam pouco as soluções a dar aos problemas ” e adiantou que hoje em dia o emprego está nos serviços, que ocupam entre 70 a 75 % da mão-de-obra.
A título de exemplo de criação de mais emprego nos serviços referiu que Portugal pode ser um mercado de venda de produtos de saúde pelo sector privado, referindo que neste caso concreto não existe qualquer incentivo ou benefício fiscal. Frisou mesmo que lhe tinha passado pelas mãos o dossier de criação de um hospital com a criação de mais de mil postos de trabalhos que não teve qualquer benefício fiscal, ironizando que “poderia ter explicado que se tratava de um projecto turístico uma vez que maioritariamente a sua procura seria de estrangeiros e que estes também dormiriam fora de casa”.
Também para Daniel Bessa Angola é actualmente “ o país do mundo que mais contribui para resolver o problema do desemprego em Portugal”, nomeadamente porque “as exportações continuam a subir, sendo actualmente o quarto mercado para os produtos portugueses, à frente do Reino Unidos, Itália ou Estados Unidos”.
“Há 40 anos, os portugueses habituaram-se a vender para Angola coisas que não prestavam, e que em muitos casos nem chegavam a entrar naquele país. Quem continua a pensar assim que se desengane: hoje a situação é diferente”, disse o docente.
Apesar deste crescimento das exportações para Angola, o ex-ministro de António Guterres sublinhou que esta é apesar de tudo “um lugar de risco”, pelo que é preferível “não pôr todos os ovos” naquele país.
Daniel Bessa admitiu que, face à orientação comunitária de violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, Portugal pode transgredir os três por cento previstos para o défice, desde que “não se cometa o erro capital de gastar mais do que os outros”.
“Se é para gastar, gastemos. Agora, por favor, não gastemos maior percentagem do PIB do que os outros países, senão é o desastre: acabamos deitados fora da jangada que é o euro”, avisou.
Mais tempo de subsídio de desemprego
O economista, que defendeu “sem hesitação” um prolongamento do subsídio de desemprego, e disse mesmo ter “alguma dificuldade em admitir que numa conjuntura como esta se despeça”.
“O país está em dificuldades, a pedir o esforço de todos, e vem uma empresa despedir porque o número trabalhadores afecta os seus resultados? Isso cai muito mal. Não sei é se é possível impedir politicamente que isso aconteça”, afirmou. Por outro lado, frisou que o “assusta” ver o Estado a “pôr dinheiro em empresas só para salvar emprego. Isso é permissível a discricionariedades”, disse.
Tal como o tinha feito Belmiro de Azevedo, defendeu que o mais importante é criar riqueza. “O segundo governo de António Guterres teve a mais baixa taxa de desemprego, o que não impediu que tivesse sido o pior desde D. Maria”, ironizou Daniel Bessa, fazendo referência a um célebre comentário atribuído ao antigo ministro das Finanças, Sousa Franco, após deixar aquele Executivo.
A iniciativa deve ser das empresas e das pessoas. O Estado complementa mas o empreendedorismo e a criação de riqueza e de emprego não são suas competências.
Lino Maia: “ Se há um ano atrás os novos pobre eram os excessivamente endividados, estes são hoje os que caem no desemprego, que é a principal via para a exclusão”.
O Trabalho é “um direito por excelência” referiu o padre Lino Maia (Presidente da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) acrescentado que “é um direito para a pessoa, e para a comunidade”.
Falando na sessão do Fórum da Verdade subordinada ao tema do Desemprego – realizada, no Porto, a 12 de Março de 2009 – frisou que “ a pessoa quanto mais oportunidades tem de trabalhar, mais pode desenvolver as suas capacidades e potencialidades”.
Considerou mesmo que o pleno emprego tende a ser um objectivo para Justiça, e para o bem comum”.
Lino Maia defendeu que “ o desemprego é uma verdadeira calamidade social que implica o surgimento de novos pobres”. Mas “se há um ano atrás os novos pobres eram os excessivamente endividados, estes são hoje os que caem no desemprego, que é a principal via para a exclusão”.
O padre Lino Maia, que falava em nome do sector económico solidário, sublinhou a importância deste segmento na criação de emprego, recordando que ele já tem mais colaboradores do que o dos transportes. Segundo refere “a actividade social depende do voluntariado”, e explicou que os voluntários o são por várias razões: por solidariedade, por caridade ou por serviço cívico simples, mas muito digno, de um dever de cidadania.
Portugal tem mais de 4000 IPS
Lino Maia lembrou que segundo os dados da última Carta Social, de 2006, 73,3 % das respostas sociais são dadas pelo que se chama de Economia Social Solidária, através das IPSS.
Segundo o padre existem em Portugal mais de 4000 IPSS a funcionar, contribuindo estas para 4,3 % do PIB nacional. Estas instituições dão apoio a 600 mil pessoas, e empregam 200 mil, sendo que 41 % destas IPSS estão ligadas à Igreja Católica.
A título de exemplo, Lino Maia referiu alguns dados mais recentes das IPSS, designadamente que, em Fevereiro de 2009, 142 assinaram acordos de cooperação no sentido de empregarem 30 mil desempregados. Para além disso, lembrou o acordo no alargamento da rede de cuidados continuados.
Lino Maia frisa que as IPSS estão harmoniosamente distribuídas pelo país, e que são factores de desenvolvimento local. As IPSS dão apoio a jovens, idosos ou deficientes, e algumas reactivaram actividades económicas abandonadas e, dessa forma, contribuíram mesmo para a fixação de população e o rejuvenescimento local.
Segundo disse o sacerdote “ o futuro deste país passa pelo apoio a estas instituições (IPSS) que reactivam a actividade económica em muitas zonas”. Em todo o caso, como estas não têm fins lucrativos “há que assegurar que não entram em concorrência desleal com o sector privado lucrativo”, alertou.
“As IPSS podem e devem ser apoiada, e lembro que a nível local e central existem muitos espaços públicos abandonados que podem ganhar novos usos”, frisou Lino Maia.
Assegurou que “se não se combater o desemprego estamos a favorecer rupturas que depois serão incontroláveis” e chamou de novo a atenção para o fenómeno dos novos pobres, “aqueles que há um ano já o eram por excesso de endividamento, mas que viram a sua situação agravada com o recente desemprego”.
Belmiro de Azevedo: “Angola pode ser o destino natural de parte dos engenheiros e técnicos qualificados que venham a perder o posto de trabalho caso a fábrica da Quimonda em Portugal feche as portas”.
“Ocupando as funções que ocupo, e ainda que de uma maneira utópica, depois de ouvir o padre Lino Maia direi que toda a gente tem direito a ter emprego, mas que para haver emprego é preciso haver actividade económica”, referiu o Belmiro de Azevedo.
O empresário recordou que “ há concorrência para ter um emprego” explicando que as empresas precisam de ter sempre “ critérios de selecção para escolher os trabalhadores melhores, os mais disponíveis e os mais móveis, os que têm o vício da formação permanente”.
Segundo Belmiro de Azevedo “ o país tem de ocupar a sua população a fazer coisas que vençam no mercado”, lembrando que “por vezes a actividade económica não é suficiente para empregar todos os que vivem no país”.
O empresário frisou que taxas de desemprego de cerca de 20 % como estão a acontecer na vizinha Espanha “ podem dar situações de grave crise social, com perturbação de ordem pública e mais tarde até com contornos políticos”.
“Quando as pessoas não têm emprego nem dinheiro para comprarem produtos essenciais, têm de alguma forma direito a revoltar-se”, considerou.
Referindo que representa um grupo que emprega em Portugal cerca de 38 mil pessoas, e no mundo cerca de 45 mil, Belmiro de Azevedo defendeu a necessidade da permanente formação profissional. Considera que no domínio da criação de emprego “por vezes o mais difícil é que as pessoas querem ter um posto de trabalho ali ao lado”, o que muitas vezes não é possível. Neste enquadramento, defendeu a importância de Angola “para o combate ao desemprego em Portugal, e como destino de emigração e dos produtos da exportação nacional. Frisou que Angola ainda precisa de gente por vezes nem sequer muito qualificada”.
O empresário da Sonae referiu mesmo que “Angola pode ser o destino natural de parte dos engenheiros e técnicos qualificados que venham a perder o posto de trabalho caso a fábrica da Quimonda em Portugal feche as portas”.
“As vezes, o que é mais difícil em Portugal é uma certa cultura, é as pessoas quererem o emprego ali ao lado de casa. A Quimonda, por exemplo, tem dois mil engenheiros e técnicos qualificados. É impossível arranjar empregos para todos eles caso a fábrica encerre. As pessoas vão ter de ir trabalhar noutro sítio: noutra parte de Portugal, da Europa ou do mundo”, disse.
Belmiro de Azevedo reforçou mesmo que Angola, “ é seguramente um país que pode atrair muitas pessoas, pois está no princípio do seu desenvolvimento e, como tal, dispõe de muitos empregos, e não precisa de trabalho muito qualificado”.
A questão da adaptabilidade
O empresário defendeu ser necessária uma nova postura de adaptabilidade, mesmo a novas culturas. E disse que os sindicatos devem fazer uma correcção de trajectória, e favorecer uma situação para que forma planeada exista a hipótese de os trabalhadores poderem com adaptação desempenhar outras funções.
Em relação a Portugal considerou que existem ainda sectores, como a Agricultura, com oportunidades, designadamente desde que se aposte em fazer a primeira transformação do produto agrícola para ele ser exportável.
Considera ser fundamental no discurso público e político o reforço da ideia de que as pessoas têm de ser móveis e de que é necessário treino permanente para as pessoas mudarem de sector de actividade e de local de trabalho.
Belmiro de Azevedo defendeu que “os sindicatos terão de fazer uma correcção de trajectória quanto às suas eventualmente justas reivindicações de não deixar despedir. As pessoas não podem continuar a fazer a mesma coisa no mesmo sítio quando ela já não vende”.
Por outro lado, sublinhou que “as empresas têm como missão essencial criar riqueza, produzir serviços ou produtos para exportar, e delegaram no Estado – eventualmente mal – as funções sociais, pagando impostos e taxas sociais. O Estado é que deve usar bem esse dinheiro”.
O empresário reafirmou a defesa da mobilidade laboral e da educação e formação permanente dos trabalhadores, sublinhando que para si “ é preciso ganhar o direito a ter emprego. Não basta estudar, é preciso estudar, começar às sete ou oito da manhã e só terminar quando o trabalho estiver feito”.
Para Belmiro de Azevedo “ para haver uma oferta de emprego satisfatória temos de ser os melhores trabalhadores do mundo ou perto disso", afirmando que, enquanto maior empregador nacional, o Grupo Sonae tem uma constante preocupação com a formação, que “em alguns casos nem implica nada de mais: para certos empregos basta saber ser simpático e sorrir, não é preciso nenhum curso universitário”, assegurou.
Daniel Bessa: “com o desenvolvimento é possível aumentar o emprego interno, e com a formação preparar a população para encontrar emprego em qualquer parte do Mundo”.
Estando num Fórum organizado por um partido político Daniel Bessa – Presidente da Direcção da EGP (University of Porto Business School) e ex-ministro de António Guterres – começou por afirmar que “a realização humana passa necessariamente pelo direito a um emprego minimamente remunerado, e minimamente seguro e protegido”. Considerando que estes eram conceitos básicos, o docente adiantou que “hoje se sente como um consumidor de Política, colocando-se na posição de ver as medidas apresentadas pelos partidos políticos e a sua hierarquização, antes de tomar uma opção ”.
Nesse sentido, considerou que o emprego “não pode ser um objectivo absoluto”. Frisou mesmo “ que o emprego é o presente, enquanto a riqueza é o futuro ”.Para os tempos em que os países estão na chamada velocidade cruzeiro Daniel Bessa defende que “as prioridades devem ser a criação de riqueza e a formação” factores em seu entender “prioritários face à criação de emprego”.
Lembra mesmo que “com o desenvolvimento é possível aumentar o emprego interno, e com a formação preparar a população para encontrar emprego em qualquer parte do Mundo”.
Daniel Bessa referiu que “ os partidos estudam pouco as soluções a dar aos problemas ” e adiantou que hoje em dia o emprego está nos serviços, que ocupam entre 70 a 75 % da mão-de-obra.
A título de exemplo de criação de mais emprego nos serviços referiu que Portugal pode ser um mercado de venda de produtos de saúde pelo sector privado, referindo que neste caso concreto não existe qualquer incentivo ou benefício fiscal. Frisou mesmo que lhe tinha passado pelas mãos o dossier de criação de um hospital com a criação de mais de mil postos de trabalhos que não teve qualquer benefício fiscal, ironizando que “poderia ter explicado que se tratava de um projecto turístico uma vez que maioritariamente a sua procura seria de estrangeiros e que estes também dormiriam fora de casa”.
Também para Daniel Bessa Angola é actualmente “ o país do mundo que mais contribui para resolver o problema do desemprego em Portugal”, nomeadamente porque “as exportações continuam a subir, sendo actualmente o quarto mercado para os produtos portugueses, à frente do Reino Unidos, Itália ou Estados Unidos”.
“Há 40 anos, os portugueses habituaram-se a vender para Angola coisas que não prestavam, e que em muitos casos nem chegavam a entrar naquele país. Quem continua a pensar assim que se desengane: hoje a situação é diferente”, disse o docente.
Apesar deste crescimento das exportações para Angola, o ex-ministro de António Guterres sublinhou que esta é apesar de tudo “um lugar de risco”, pelo que é preferível “não pôr todos os ovos” naquele país.
Daniel Bessa admitiu que, face à orientação comunitária de violação do Pacto de Estabilidade e Crescimento, Portugal pode transgredir os três por cento previstos para o défice, desde que “não se cometa o erro capital de gastar mais do que os outros”.
“Se é para gastar, gastemos. Agora, por favor, não gastemos maior percentagem do PIB do que os outros países, senão é o desastre: acabamos deitados fora da jangada que é o euro”, avisou.
Mais tempo de subsídio de desemprego
O economista, que defendeu “sem hesitação” um prolongamento do subsídio de desemprego, e disse mesmo ter “alguma dificuldade em admitir que numa conjuntura como esta se despeça”.
“O país está em dificuldades, a pedir o esforço de todos, e vem uma empresa despedir porque o número trabalhadores afecta os seus resultados? Isso cai muito mal. Não sei é se é possível impedir politicamente que isso aconteça”, afirmou. Por outro lado, frisou que o “assusta” ver o Estado a “pôr dinheiro em empresas só para salvar emprego. Isso é permissível a discricionariedades”, disse.
Tal como o tinha feito Belmiro de Azevedo, defendeu que o mais importante é criar riqueza. “O segundo governo de António Guterres teve a mais baixa taxa de desemprego, o que não impediu que tivesse sido o pior desde D. Maria”, ironizou Daniel Bessa, fazendo referência a um célebre comentário atribuído ao antigo ministro das Finanças, Sousa Franco, após deixar aquele Executivo.
A iniciativa deve ser das empresas e das pessoas. O Estado complementa mas o empreendedorismo e a criação de riqueza e de emprego não são suas competências.
12/03/2009
Desemprego: o combate social prioritário
Hoje, às 21h, assista em directo à próxima sessão do Fórum "Portugal de Verdade":
11/03/2009
Reflexão de João Caetano, Professor Universitário, sobre os velhos e novos pobres
A mudança é intrínseca aos sistemas sociais e políticos. Quando o seu ritmo atinge determinados níveis, alteram-se os equilíbrios e produzem-se rupturas.
A mudança tecnológica deu início a uma mudança em cadeia dos mais variados aspectos da vida social.
Começou por ser uma mudança económica, mas logo arrastou a sociedade para novas formas de pensar e sentir, atingindo a generalidade das instituições tradicionais, nomeadamente o Estado, que nos habituámos a ver como uma entidade que, no plano dos
princípios, se preocupa com os pobres.
É necessário desenvolver raciocínios adequados para compreender o que é a pobreza, nos dias de hoje, e para a combater eficazmente...
Clique aqui para ler o texto na integra.
A mudança tecnológica deu início a uma mudança em cadeia dos mais variados aspectos da vida social.
Começou por ser uma mudança económica, mas logo arrastou a sociedade para novas formas de pensar e sentir, atingindo a generalidade das instituições tradicionais, nomeadamente o Estado, que nos habituámos a ver como uma entidade que, no plano dos
princípios, se preocupa com os pobres.
É necessário desenvolver raciocínios adequados para compreender o que é a pobreza, nos dias de hoje, e para a combater eficazmente...
Clique aqui para ler o texto na integra.
10/03/2009
09/03/2009
Desemprego: o combate social prioritário
Fórum Desemprego
DATA: 12 Março
LOCAL: Porto - Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
HORA: 21h
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Pedro Gil
MODERADOR: Valente de Oliveira (Professor Universitário)
ORADORES:
Belmiro de Azevedo (Empresário)
Padre Lino Maia (Presidente da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Daniel Bessa (Professor Universitário)
"Curriculum dos intervenientes"
DATA: 12 Março
LOCAL: Porto - Fundação Dr. António Cupertino de Miranda
HORA: 21h
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Pedro Gil
MODERADOR: Valente de Oliveira (Professor Universitário)
ORADORES:
Belmiro de Azevedo (Empresário)
Padre Lino Maia (Presidente da CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Daniel Bessa (Professor Universitário)
"Curriculum dos intervenientes"
07/03/2009
06/03/2009
Cuidados de Saúde para todos
Ter cuidados de saúde para todos só será conseguido por um sistema que consiga compatibilizar eficientemente os sectores público, privado e social. Rodrigo Adão da Fonseca, coordenador da sessão do Fórum Portugal de Verdade – realizado a 5 de Março, e dedicado à Saúde – adianta que neste domínio “ crise é a palavra que mais se ouve”, e que “a necessidade de reformas na saúde não é de agora”.
Introduzindo uma participada sessão do Fórum que decorreu em Coimbra Rodrigo Adão da Fonseca lembrou que Portugal “ desde os anos setenta aderiu a um modelo europeu de acesso universal financiado pelos impostos e tendencialmente gratuito no consumo”. Após a consagração constitucional do SNS verificou-se uma “alocação crescente de recursos financeiros, e se nos anos oitenta com a saúde dos portugueses se gastava 3,6 % do PIB, em 2007 o valor dobrou para 7,2 %. Hoje somando gastos públicos e privados a saúde dos portugueses consome 10,6% do PIB, e Portugal é o sexto país da OCDE em gastos situando-se acima da média que se cifra nos 8,9 %.
Rodrigo Adão da Fonseca frisa que “o SNS transformou-se numa bandeira do nosso regime democrático” e por isso é tão importante saber o que pensam os vários especialistas que participaram no Fórum.
Manuel Antunes: “ Não é lógico nem aceitável que os mesmo agentes possam controlar a prestação no sistema público e no privado num sistema em que a oferta gera a procura”
“Tenho-me dedicado completamente ao SNS que na última década tem estado debaixo de fogo pela sua incapacidade de prestar ao cidadão os cuidados de saúde adequados em tempo útil, de que é reflexo evidente, e muito publicitado, a existência de longas listas de espera para consultas e cirurgias” referiu o docente universitário Manuel Antunes.
Os recentes encerramentos de serviços de saúde têm posto a nu estas insuficiências, e implicam o encontrar de soluções.
Manuel Antunes considera que “as despesas com a saúde constituem investimento indispensável no capital humano da sociedade. Uma população saudável induz o crescimento e o desenvolvimento da sociedade. Por isso, os custos com a saúde devem ser considerados uma responsabilidade do Estado” refere o docente. Mas, acrescenta, “ o bem saúde não é de consumo livre, antes pelo o contrário é um bem cada vez mais caro”.
Dessa forma, sendo “os recursos financeiros limitados devem utilizar-se os meios da forma o mais eficiente possível. Uma matéria que tem a ver com o modelo de gestão utilizado”.
Manuel Antunes refere que “a procura crescente da saúde resultou num aumento dramático dos custos que representam hoje 16 % das despesas da administração central”. Em matéria de peso no PIB a saúde representa 7,2 %.
O docente realça a necessidade de se “ encontrarem soluções para os gastos crescentes em Saúde, quando um recente relatório do Tribunal de Contas revela que o desperdício nesta área representa, pelo menos 25 %”.
Manuel Antunes defende que cada um destes sectores – público e privado – tem de ser individualizado e profissionalizado, pois “não é lógico nem aceitável que os mesmo agentes possam controlar a prestação no sistema público e no privado num sistema em que a oferta gera a procura.”
Os interesses corporativos na Saúde
Considera que actualmente “é quase impossível gerir o SNS numa perspectiva de eficiência” e assume que “os interesse corporativos internos e externo também prejudicam esse objectivo e impedem a implantação de reformas urgentes”. Em seu entender em década e meia só se verificaram “reformas de cosmética”.
O SNS deve, segundo Manuel Antunes, “ manter-se como a pedra angular do sector”. Lembra que nos EUA e o Brasil onde o sector privado se tornou preponderante o sistema deixou de ser universal.
Manuel Antunes defende que “há que definir rigorosamente a fronteira entre os dois sectores, público e privado”, e considera que “ sistema de convenções fere o princípio do mercado em que a qualidade gera a procura”.
A sua óptica “ o privado deve ser cada vez mais autónomo com dedicação exclusiva dos seus profissionais” e sobre as listas de espera volta a lembrar que “é necessário aumentar a utilização dos blocos operatórios e do número das consultas externas”.
Por fim, defende “um estatuto empresarial para os hospitais modernizando a gestão com flexibilização na aquisição de meios e serviços bem, como a descentralização dentro próprio hospital em centros de responsabilidade”.
Manuel Caldas de Almeida: “As Misericórdias podem perceber precocemente as necessidades das pessoas, daí o facto de recentemente se terem voltado para o sector dos cuidados continuados”.
“Neste sector temos de falar sempre do peso da Saúde no PIB e das necessidades que se advinha dos governos e dos Estados virem a gastar dinheiro noutras coisas” advertiu Manuel Caldas de Almeida, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mora.
Neste cenário é necessário “ver se o Estado vai manter as respostas na Saúde, prevendo-se as grandes necessidades que vão existir em simultâneo no lado da procura”.
Reconhece que “as projecções demográficas não são hoje tão simples de prever, apesar de se verificar que os grupos mais velhos começam a ser cada vez mais importantes.
Mesmo quando definimos indicadores temos de perceber que isso vai mudar, e ver que é principalmente nos mais velhos que há mortalidade”.
Caldas de Almeida lembra que “ nos idosos o seu bem-estar tem muita importância na sua saúde” e que “vamos ter de contar com o fenómeno de existirem de cada vez mais doenças crónicas”.
Mas, diz orador, “as crescentes necessidades do sector da Saúde não decorrem só do envelhecimento, mas do crescimento dos novos tratamentos e da nova capacidade tecnológica, o que em si mesmo é uma coisa boa”.
Refira-se que a ONU decretou para o século XXI, antes da crise económica actual, que o envelhecimento global era um dos grandes problemas.
Hoje, frisa, “temos de passar a falar em esperança média de vida saudável. É desejável chegar o mais próximo da morte saudável”.
Sobre o SNS refere que se “fala muito na capacidade instalada, mas para este ser sustentável é fundamental ser eficiente”.
Caldas de Almeida frisa que “ há muitas coisas indefinidas em Portugal no sector da Saúde que isso é difícil para os operadores”. Defende maior clareza na questão do financiamento considerando ser “esta claramente a doença do SNS”.
“Faz-me confusão que se possa, como se fez no caso do Amadora-Sintra, retirar ao grupo Mello a gestão porque a avaliação era demasiado cara”.
Mudanças nas regras do jogo
Focando-se no sector social da Saúde refere que “um dos grandes problemas é as regras do jogo mudarem de governo para governo e, por vezes, dentro do mesmo governo”.
Caldas de Almeida defende que “o domínio dos sistemas de informação é básico, e que se dentro do SNS não se souber medir o que este faz e o que compra, e como compra, dificilmente se saberá a sua eficiência”.
Sobre a capacidade instalada Manuel Caldas de Almeida refere que “muitas vezes esta representa investimentos desconexos feitos ao longo dos anos” o que implica que esta tenha de ser analisada “segundo um crivo da sua actual eficiência”.
É evidente que o SNS “caminha a uma velocidade razoável para a sua insustentabilidade, e só procurando caminhos de eficiência complementada a compra na área do privado e do social é que se poderá garantir esta sustentabilidade” assegurou o orador.
Considera que “nos idosos a sustentabilidade vai implicar que hoje se tenham velhos saudáveis e se aposte no envelhecimento activo. Há actualmente, no entanto, muitas pessoas com a saúde comprometida por problemas económicos”.
Para Caldas de Almeida “as Misericórdias têm tido um papel importante, e hoje os cuidados continuados são cada vez mais importantes”. Neste domínio garante, ” é preciso medir quem faz melhor ao menor custo”.
Falando da sua experiência pessoal adiantou: “durante 500 anos as Misericórdias sobreviveram a muita coisa e tem muita adaptabilidade como posso ver na de Mora que nasceu há 470 anos para ajudar os mais infelizes. Hoje as Misericórdias estão num caminho muito claro de redefinição daquilo que fazem, e de promoção da sua própria imagem. Se há uns anos os doentes eram principalmente homens com doença infecciosas hoje são principalmente pessoas idosas”.
Caldas de Almeida lembra que “as Misericórdias podem perceber precocemente as necessidades das pessoas, daí o facto de recentemente se terem voltado para o sector dos cuidados continuados”.
Isabel Vaz: “Hoje há um conjunto de poderosíssimos poderes instalados, e quando poupamos de um lado estamos a aborrecer alguém de outro”.
“Até 2020 os custos com a saúde vão crescer exponencialmente com os EUA a gastarem entre 21 a 25 % do PIB e no espaço da OCDE a representarem cerca de 16 % do PIB” referiu Isabel Vaz, presidente da Espírito Santo Saúde. Com o PIB a decrescer estas projecções para 2020 vão ser ainda mais complexas, diz Isabel Vaz que defende ser necessário clarificar quando se diz que “na Europa a Saúde é pública “.
“A Saúde é um dos maiores negócios do século XXI” referiu a oradora, lembrando que esta movimenta imensos interesses em matéria de indústrias farmacêutica, de sistemas de informação de investigação.
Verificamos que “ são as multinacionais mais poderosas do mundo que vendem serviços ao SNS” pelo que “ O Estado é assim essencialmente um comprador de serviços de saúde a um sector altamente sofisticado”.
Isabel Vaz adverte que “ hoje há um conjunto de poderosíssimos poderes instalados, e quando poupamos de um lado estamos a aborrecer alguém de outro”. Por isso, considera que “ qualquer reforma neste sector será sempre muito difícil porque vai contra interesses instalados”.
Todos os SNS querem assegurar o mesmo acesso universal nos cuidados, a solidariedade na questão dos custos e boas pratica clínicas. Mas, frisa Isabel Vaz, na resolução e concretização desse objectivos pode haver várias soluções.
Fontes de financiamento
As fontes de financiamento do sector por parte do Orçamento do Estado variam nos vários países da União Europeia entre os 70 e os 86 %. Nos EUA que possuem dois sistemas públicos de saúde, um para os verdadeiramente pobres e outro para quem tem mais de 65 anos, os fundos públicos representam entre 50 e 60 %, estando o resto coberto por seguros de saúde.
Isabel Vaz refere que no âmbito da União Europeia a maioria dos financiamentos saem directamente dos impostos, cerca de 16 %.
No entanto, frisa que “em Portugal cerca de dois milhões de pessoas já possuem seguro de saúde, o que implica um sistema de dupla cobertura em que nalguns casos se está a pagar duas vezes o mesmo risco”.
Isabel Vaz defende, assim, ser urgente “ tratar da confusão do financiamento”, e em seu entender “o facto de ser público não implica que não tenha que se regulado”.
Lembra, ainda que “privado e público incorrectamente incentivados fazem as mesmas tolices”. Para que o sector público consiga atingir a eficiência essa evolução não pode vir só de dentro”, e realça que “se para o público o doente é um utente no privado ele é um cliente, ou seja alguém que escolhe”. Por isso é tão importante para os privados ir ao mercado buscar os melhores profissionais reconhece Isabel Vaz que adianta que 50 % do seu tempo “é utilizado a ver como é que consigo merecer a preferência das pessoas”.
O sector da saúde irá registar nas próximas décadas um crescimento exponencial exigindo a colaboração dos sectores público, privado e social para se conseguir a satisfação das necessidades das populações
Introduzindo uma participada sessão do Fórum que decorreu em Coimbra Rodrigo Adão da Fonseca lembrou que Portugal “ desde os anos setenta aderiu a um modelo europeu de acesso universal financiado pelos impostos e tendencialmente gratuito no consumo”. Após a consagração constitucional do SNS verificou-se uma “alocação crescente de recursos financeiros, e se nos anos oitenta com a saúde dos portugueses se gastava 3,6 % do PIB, em 2007 o valor dobrou para 7,2 %. Hoje somando gastos públicos e privados a saúde dos portugueses consome 10,6% do PIB, e Portugal é o sexto país da OCDE em gastos situando-se acima da média que se cifra nos 8,9 %.
Rodrigo Adão da Fonseca frisa que “o SNS transformou-se numa bandeira do nosso regime democrático” e por isso é tão importante saber o que pensam os vários especialistas que participaram no Fórum.
Manuel Antunes: “ Não é lógico nem aceitável que os mesmo agentes possam controlar a prestação no sistema público e no privado num sistema em que a oferta gera a procura”
“Tenho-me dedicado completamente ao SNS que na última década tem estado debaixo de fogo pela sua incapacidade de prestar ao cidadão os cuidados de saúde adequados em tempo útil, de que é reflexo evidente, e muito publicitado, a existência de longas listas de espera para consultas e cirurgias” referiu o docente universitário Manuel Antunes.
Os recentes encerramentos de serviços de saúde têm posto a nu estas insuficiências, e implicam o encontrar de soluções.
Manuel Antunes considera que “as despesas com a saúde constituem investimento indispensável no capital humano da sociedade. Uma população saudável induz o crescimento e o desenvolvimento da sociedade. Por isso, os custos com a saúde devem ser considerados uma responsabilidade do Estado” refere o docente. Mas, acrescenta, “ o bem saúde não é de consumo livre, antes pelo o contrário é um bem cada vez mais caro”.
Dessa forma, sendo “os recursos financeiros limitados devem utilizar-se os meios da forma o mais eficiente possível. Uma matéria que tem a ver com o modelo de gestão utilizado”.
Manuel Antunes refere que “a procura crescente da saúde resultou num aumento dramático dos custos que representam hoje 16 % das despesas da administração central”. Em matéria de peso no PIB a saúde representa 7,2 %.
O docente realça a necessidade de se “ encontrarem soluções para os gastos crescentes em Saúde, quando um recente relatório do Tribunal de Contas revela que o desperdício nesta área representa, pelo menos 25 %”.
Manuel Antunes defende que cada um destes sectores – público e privado – tem de ser individualizado e profissionalizado, pois “não é lógico nem aceitável que os mesmo agentes possam controlar a prestação no sistema público e no privado num sistema em que a oferta gera a procura.”
Os interesses corporativos na Saúde
Considera que actualmente “é quase impossível gerir o SNS numa perspectiva de eficiência” e assume que “os interesse corporativos internos e externo também prejudicam esse objectivo e impedem a implantação de reformas urgentes”. Em seu entender em década e meia só se verificaram “reformas de cosmética”.
O SNS deve, segundo Manuel Antunes, “ manter-se como a pedra angular do sector”. Lembra que nos EUA e o Brasil onde o sector privado se tornou preponderante o sistema deixou de ser universal.
Manuel Antunes defende que “há que definir rigorosamente a fronteira entre os dois sectores, público e privado”, e considera que “ sistema de convenções fere o princípio do mercado em que a qualidade gera a procura”.
A sua óptica “ o privado deve ser cada vez mais autónomo com dedicação exclusiva dos seus profissionais” e sobre as listas de espera volta a lembrar que “é necessário aumentar a utilização dos blocos operatórios e do número das consultas externas”.
Por fim, defende “um estatuto empresarial para os hospitais modernizando a gestão com flexibilização na aquisição de meios e serviços bem, como a descentralização dentro próprio hospital em centros de responsabilidade”.
Manuel Caldas de Almeida: “As Misericórdias podem perceber precocemente as necessidades das pessoas, daí o facto de recentemente se terem voltado para o sector dos cuidados continuados”.
“Neste sector temos de falar sempre do peso da Saúde no PIB e das necessidades que se advinha dos governos e dos Estados virem a gastar dinheiro noutras coisas” advertiu Manuel Caldas de Almeida, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mora.
Neste cenário é necessário “ver se o Estado vai manter as respostas na Saúde, prevendo-se as grandes necessidades que vão existir em simultâneo no lado da procura”.
Reconhece que “as projecções demográficas não são hoje tão simples de prever, apesar de se verificar que os grupos mais velhos começam a ser cada vez mais importantes.
Mesmo quando definimos indicadores temos de perceber que isso vai mudar, e ver que é principalmente nos mais velhos que há mortalidade”.
Caldas de Almeida lembra que “ nos idosos o seu bem-estar tem muita importância na sua saúde” e que “vamos ter de contar com o fenómeno de existirem de cada vez mais doenças crónicas”.
Mas, diz orador, “as crescentes necessidades do sector da Saúde não decorrem só do envelhecimento, mas do crescimento dos novos tratamentos e da nova capacidade tecnológica, o que em si mesmo é uma coisa boa”.
Refira-se que a ONU decretou para o século XXI, antes da crise económica actual, que o envelhecimento global era um dos grandes problemas.
Hoje, frisa, “temos de passar a falar em esperança média de vida saudável. É desejável chegar o mais próximo da morte saudável”.
Sobre o SNS refere que se “fala muito na capacidade instalada, mas para este ser sustentável é fundamental ser eficiente”.
Caldas de Almeida frisa que “ há muitas coisas indefinidas em Portugal no sector da Saúde que isso é difícil para os operadores”. Defende maior clareza na questão do financiamento considerando ser “esta claramente a doença do SNS”.
“Faz-me confusão que se possa, como se fez no caso do Amadora-Sintra, retirar ao grupo Mello a gestão porque a avaliação era demasiado cara”.
Mudanças nas regras do jogo
Focando-se no sector social da Saúde refere que “um dos grandes problemas é as regras do jogo mudarem de governo para governo e, por vezes, dentro do mesmo governo”.
Caldas de Almeida defende que “o domínio dos sistemas de informação é básico, e que se dentro do SNS não se souber medir o que este faz e o que compra, e como compra, dificilmente se saberá a sua eficiência”.
Sobre a capacidade instalada Manuel Caldas de Almeida refere que “muitas vezes esta representa investimentos desconexos feitos ao longo dos anos” o que implica que esta tenha de ser analisada “segundo um crivo da sua actual eficiência”.
É evidente que o SNS “caminha a uma velocidade razoável para a sua insustentabilidade, e só procurando caminhos de eficiência complementada a compra na área do privado e do social é que se poderá garantir esta sustentabilidade” assegurou o orador.
Considera que “nos idosos a sustentabilidade vai implicar que hoje se tenham velhos saudáveis e se aposte no envelhecimento activo. Há actualmente, no entanto, muitas pessoas com a saúde comprometida por problemas económicos”.
Para Caldas de Almeida “as Misericórdias têm tido um papel importante, e hoje os cuidados continuados são cada vez mais importantes”. Neste domínio garante, ” é preciso medir quem faz melhor ao menor custo”.
Falando da sua experiência pessoal adiantou: “durante 500 anos as Misericórdias sobreviveram a muita coisa e tem muita adaptabilidade como posso ver na de Mora que nasceu há 470 anos para ajudar os mais infelizes. Hoje as Misericórdias estão num caminho muito claro de redefinição daquilo que fazem, e de promoção da sua própria imagem. Se há uns anos os doentes eram principalmente homens com doença infecciosas hoje são principalmente pessoas idosas”.
Caldas de Almeida lembra que “as Misericórdias podem perceber precocemente as necessidades das pessoas, daí o facto de recentemente se terem voltado para o sector dos cuidados continuados”.
Isabel Vaz: “Hoje há um conjunto de poderosíssimos poderes instalados, e quando poupamos de um lado estamos a aborrecer alguém de outro”.
“Até 2020 os custos com a saúde vão crescer exponencialmente com os EUA a gastarem entre 21 a 25 % do PIB e no espaço da OCDE a representarem cerca de 16 % do PIB” referiu Isabel Vaz, presidente da Espírito Santo Saúde. Com o PIB a decrescer estas projecções para 2020 vão ser ainda mais complexas, diz Isabel Vaz que defende ser necessário clarificar quando se diz que “na Europa a Saúde é pública “.
“A Saúde é um dos maiores negócios do século XXI” referiu a oradora, lembrando que esta movimenta imensos interesses em matéria de indústrias farmacêutica, de sistemas de informação de investigação.
Verificamos que “ são as multinacionais mais poderosas do mundo que vendem serviços ao SNS” pelo que “ O Estado é assim essencialmente um comprador de serviços de saúde a um sector altamente sofisticado”.
Isabel Vaz adverte que “ hoje há um conjunto de poderosíssimos poderes instalados, e quando poupamos de um lado estamos a aborrecer alguém de outro”. Por isso, considera que “ qualquer reforma neste sector será sempre muito difícil porque vai contra interesses instalados”.
Todos os SNS querem assegurar o mesmo acesso universal nos cuidados, a solidariedade na questão dos custos e boas pratica clínicas. Mas, frisa Isabel Vaz, na resolução e concretização desse objectivos pode haver várias soluções.
Fontes de financiamento
As fontes de financiamento do sector por parte do Orçamento do Estado variam nos vários países da União Europeia entre os 70 e os 86 %. Nos EUA que possuem dois sistemas públicos de saúde, um para os verdadeiramente pobres e outro para quem tem mais de 65 anos, os fundos públicos representam entre 50 e 60 %, estando o resto coberto por seguros de saúde.
Isabel Vaz refere que no âmbito da União Europeia a maioria dos financiamentos saem directamente dos impostos, cerca de 16 %.
No entanto, frisa que “em Portugal cerca de dois milhões de pessoas já possuem seguro de saúde, o que implica um sistema de dupla cobertura em que nalguns casos se está a pagar duas vezes o mesmo risco”.
Isabel Vaz defende, assim, ser urgente “ tratar da confusão do financiamento”, e em seu entender “o facto de ser público não implica que não tenha que se regulado”.
Lembra, ainda que “privado e público incorrectamente incentivados fazem as mesmas tolices”. Para que o sector público consiga atingir a eficiência essa evolução não pode vir só de dentro”, e realça que “se para o público o doente é um utente no privado ele é um cliente, ou seja alguém que escolhe”. Por isso é tão importante para os privados ir ao mercado buscar os melhores profissionais reconhece Isabel Vaz que adianta que 50 % do seu tempo “é utilizado a ver como é que consigo merecer a preferência das pessoas”.
O sector da saúde irá registar nas próximas décadas um crescimento exponencial exigindo a colaboração dos sectores público, privado e social para se conseguir a satisfação das necessidades das populações
04/03/2009
Saúde: cuidados de saúde para todos
Novos Rumos para a Saúde (pdf)
DATA: 5 Março
LOCAL: Coimbra - Pavilhão Centro de Portugal
HORA: 21h
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Rodrigo Adão da Fonseca
MODERADOR: Massano Cardoso (Professor Universitário)
ORADORES: Manuel Caldas de Almeida (Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mora)
Manuel Antunes (Professor Universitário)
Isabel Vaz (Presidente da Espírito Santo Saúde)
"Curriculum dos intervenientes"
DATA: 5 Março
LOCAL: Coimbra - Pavilhão Centro de Portugal
HORA: 21h
COORDENADOR EXECUTIVO: Paulo Cutileiro Correia
COORDENADOR DA SESSÃO: Rodrigo Adão da Fonseca
MODERADOR: Massano Cardoso (Professor Universitário)
ORADORES: Manuel Caldas de Almeida (Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Mora)
Manuel Antunes (Professor Universitário)
Isabel Vaz (Presidente da Espírito Santo Saúde)
"Curriculum dos intervenientes"
03/03/2009
02/03/2009
Subscrever:
Mensagens (Atom)
